Exercito Brasileiro em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação União Federal - Exército Brasileiro - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.03.6103 em 02/03/2020 • TRF3 · Comarca · São José dos Campos, SP

    por sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na CEP , ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da UNIÃO FEDERAL - EXÉRCITO BRASILEIRO... Brigada de Infantaria Leve-Montanha CEP ), para que elabore os Títulos de Pensão Especial em favor das autoras, bem como providencie suas inclusões na folha de pagamento. b) CITAÇÃO da UNIÃO FEDERAL - EXÉRCITO BRASILEIRO... BRASILEIRO , representada pelo PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Apelação Cível - de União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6100 em 26/04/2021 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    seu procurador ao final assinado (procuração), propor AÇÃO DE CONCESSÃO/REVERSÃO DE PENSÃO MILITAR c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da UNIÃO FEDERAL , através do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO... BRASILEIRO , que deverá ser citado na pessoa de seu representante legal na (CEP: ), pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos... Ou seja, o Ministério do Exército realizou uma leitura estreita da norma em questão, interpretando-a como se esta vedasse a percepção de pensão militar, 1 Art. 29

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Reintegração Ás Fileiras do Exército Brasileiro - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 11/03/2023 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    Processo n. XXXXX.38.2017.4.03.6100 , já qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ÁS FILEIRAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO , que promove em face de UNIÃO FEDERAL , por seu advogado que a esta subscreve... Portanto, imperioso reconhecer que o Requerente deve ser reintegrado ao Exercito Brasileiro, para fins de tratamento medico adequado, com todos os efeitos retroativos a soldos e benefícios a ele devidos... Perita, afirmou que a moléstia apresentada pelo Requerente o incapacitava para as atividades do Exército, e este nada fez para minimizar o seu sofrimento ao contrario dispensou-o sem qualquer cuidado ou

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Procedimento Comum com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra União Federal e Ministerio da Defesa - Exercito Brasileiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3500 em 18/03/2022 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Sede I, Setor de Autarquias Sul, -030, e do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO , pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ n° , com sede na endereço Quartel-General do Exército - Bloco... VI - DOS FATOS É certo que o autor ingressou nas fileiras do Exército Brasileiro com a graduação de Taifeiro, profissão esta que prepara as refeições dos militares, exerce também a função de garçom, fica... Sabe-se, por comprovação documental, que em 31/01/2003 o autor foi transferido ex offício para a reserva remunerada do serviço ativo do Exército Brasileiro, mantendo seus proventos na graduação de Taifeiro

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Dereintegração às Fileiras do Exército Brasileiro - Apelação Cível - de União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6100 em 11/09/2017 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    através de seus advogados que a esta subscrevem, requerer AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO , em face da UNIÃO FEDERAL que poderá ser citada na pessoa do AGU, representando o Exército Brasileiro... Dos Fatos e Do direito O Requerente foi incorporado às fileiras do Exército Brasileiro em 01 de março de 2013, para o cargo de soldado (serviço militar obrigatório), e em 29 de Fevereiro de 2016 foi dispensado... Imperioso reconhecer, portanto, que o Requerente, ex-militar temporário, faz jus à reintegração ao Exército Brasileiro, para fins de tratamento médico adequado, com efeitos retroativos com relação aos

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Ordinária de Anulação de Licencimento com Pedido de Reintegração como Adido ou Reforma c/c Tutela Antecipada e Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6000 em 05/05/2021 • TRF3

    O AUTOR ENCONTRA-SE INCAPACITADO, POR CONTA DO ACIDENTE DE SERVIÇO NO EXÉRCITO BRASILEIRO... Destarte, o autor socorre a este juízo, pois foi indevidamente licenciado pelo Exército Brasileiro, estando atualmente sem renda para seu sustento, ou seja, desempregado... O AUTOR ESTÁ SEM RENDA E SUA ESPOSA TAMBÉM, TEM 1 (UM) FILHO QUE ESTÁ PRESTES A NASCER, ENCONTRA-SE INCAPACITADO, POR CONTA DO ACIDENTE DE SERVIÇO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Reparação por Danos Morais, Materiais e Estéticos Decorrentes de Acidente em Serviço Militar, com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3901 em 04/03/2020 • TRF1 · Comarca · Marabá, PA

    AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. , Brasileiro, Solteiro, Soldado do Exército Brasileiro, portador da cédula de identidade nº EB, inscrito no CPF sob o nº , sem endereço eletrônico... direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF sob nº , que poderá ser citado na pessoa do Advogado Geral da União - AGU, com endereço na Folha 32, CEP: , representando o EXÉRCITO BRASILEIRO... Assim, o deferimento do benefício da justiça gratuita é fundamental para a garantia de acesso à justiça e a solução da crise jurídica instalada. 2 - DOS FATOS Em 23 de março de 2019, o soldado do Exército Brasileiro

  • Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6141 em 23/09/2019 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    Ademais, houve a sindicância interna de nº 640 realizada pelo 2º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, a qual também segue em anexo... Brasileiro... estava transitando com o seu cachorro pela bairro Vila São Jorge, por volta das 11h40min, quando foi atingida por um projétil de arma de fogo, que teria vindo do 2º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Reintegração c/c Danos Morais e Estéticos com Pedido de Tutela de Urgência - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.01.4200 em 26/07/2023 • TRF1 · Comarca · Boa Vista, RR

    II - DOS FATOS O Requerente incorporou nas fileiras do Exército Brasileiro em 01 de março de 2016, como conscrito para prestar o serviço militar obrigatório, tendo sido julgado apto na Inspeção de Saúde... Insta salientar que o Requerente ao ingressar no Exército Brasileiro não tinha qualquer lesão, gozando de plena saúde física e mental, tanto que foi considerado apto para o serviço militar; sendo que um... Insta salientar que o Requerente ao ingressar no Exército Brasileiro não tinha qualquer lesão, gozando de plena saúde física e mental, tanto que foi considerado apto para o serviço militar; sendo que um