Extinção da Ação Principal em Peças Processuais

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  • Emenda à Inicial - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0577 em 10/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Pedidos com especificações: Os pedidos são, a extinção da ação sem resolução do mérito e a condenação da embargada em custas e honorários sucumbenciais nos termos do art. 85 , § 1º e 2º do CPC/15 , no... Importante pontuar que a extinção da ação sem resolução do mérito foi fundamentada na verdade nas determinações do artigo 803 , III parágrafo único do CPC/15 , que pode ser RECONHECIDA PELO JUÍZO INDEPENDENTENTE... Pedidos: Por tudo que foi exposto e provado requer e espera que este Douto Juízo defira e determine: a) A EMENDA DA INICIAL. b) A OPORTUNA PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM A EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação, sem Resolução de Mérito - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0286 em 14/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    No entanto, caso o entendimento de Vossa Excelência não seja pela extinção da ação, requer o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias , a fim de que seja promovido o inventário extrajudicial... representado por sua inventariante , promover o presente inventário, até porque, não estão na posse dos bens partilháveis, conforme determina o artigo 615 do Código de Processo Civil , pleiteia-se a extinção da ação... Alega que é filha de , falecida em 04 de março de 2020, cuja intenção principal seria a sobrepartilha de seus bens, sendo necessário, em primeiro lugar, a realização do inventário de

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Extinção da Ação, por Falta de Interesse de Agir, e não sendo este o Entedimento desde D. Juízo - [Cível] Produção Antecipada da Prova - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0079 em 10/08/2022 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    (a) Fausto Bawden de Castro Silva - Julgamento em 28/09/2021) Grifo Nosso Desta forma, requer a extinção da ação, por falta de interesse de agir, e não sendo este o entedimento desde D... preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo... Depreende-se, pois, o descabimento da presente ação, já que o conflito poderia ter sido resolvido por vias administrativas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0400 em 05/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP

    Diante do exposto, requer a extinção da ação nos termos do artigo 924 , do Novo Código de Processo Civil , bem como seu consequente arquivamento. Respeitosamente pede, e espera merecer, deferimento... Principal n. XXXXX-93.2018.8.26.0400 Requerente: e outro Requerido: - Empreendimento Imobiliário SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE , sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ n. 21. -07, localizada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0320 em 07/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    Diante do exposto, requer a extinção da ação nos termos do artigo 924 , do Novo Código de Processo Civil , bem como seu consequente arquivamento. Respeitosamente pede, e espera merecer, deferimento... Principal n. XXXXX-23.2019.8.26.0320 Requerente: Requerido: - Empreendimento Imobiliário SPE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE , sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ n. 21. -07, localizada

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0576 em 30/01/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Diante do exposto, requer a extinção da ação nos termos do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil, bem como seu consequente arquivamento. Respeitosamente pede, e espera merecer, deferimento... Principal n. XXXXX-28.2018.8.26.0576 Requerente: Requerido: , sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ n. 21. -07, localizada à , Distrito Industrial, Olímpia/SP, neste ato representada por FLÁVIO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0506 em 11/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Diante do exposto, requer a extinção da ação nos termos do artigo 924 , do Novo Código de Processo Civil , bem como seu consequente arquivamento. Respeitosamente pede, e espera merecer, deferimento... Principal n. XXXXX-55.2017.8.26.0506 Requerente: Priscila Angelina Ribeiro Lobo Requerido: , sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ n. 21. -07, localizada à , Distrito Industrial, Olímpia/SP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação i da Sentença: Julgo Procedente o Pedido, com a Extinção da Ação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0161 em 07/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    II DA MEMÓRIA DISCRIMINADA DE CÁLCULO: Valor da Ação Principal - Data do trânsito em julgado 19/02/2020 Data da distribuição 25/09/2019 Data da atualização do cálculo 23/09/2020 Valor da Ação Principal... XXXXX-55.2019.8.26.0161 , em trâmite na 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA/SP , foi proferida sentença, já transitada em julgado, nos seguintes termos: I DA SENTENÇA: julgo PROCEDENTE o pedido, com a extinção da ação... da ação nos termos do art. 487 , I , CPC , para consolidar a posse plena e domínio do bem em favor do autor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação - Execução Fiscal - contra JK Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0014 em 25/03/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo, SP

    SEM ÔNUS PARA AS PARTES , nos NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS ELETRÔNICAS Em caso de concordância, a FESP requer a EXTINÇÃO DA AÇÃO , nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, sem ônus... Nestes termos, dando à causa o valor de 7.512,64 correspondente a: Principal 2.670,16 Correção 0,00 Juros de Mora do Principal 1.086,16 Multa de Mora do Principal 2.670,16 Juros de Mora da Multa de Mora... do 1.086,16 Principal Termos em que, Pede Deferimento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Extinção da Ação - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0625 em 11/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Fato esse, que por si só, já enseja extinção da ação , face a inexistência de crédito tributário. V - DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO O artigo 940 , do Código Civil dispõe: Art. 940... IV - DA COBRANÇA INDEVIDA E EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Conforme consta dos autos, a Exequente, promoveu execução fiscal através da CDA nº , com o valor principal de , e, o valor atualizado de , sob... executado pode promover a sua defesa pedindo a extinção do processo, por falta de preenchimento dos requisitos legais