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especial, em virtude da falta de prequestionamento. 3... do especial, em virtude da falta de prequestionamento. 3... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA N° 7 /STJ. PRECEDENTES. 1
TST, como também na falta de prequestionamento, conforme exposto na Súmula 297 do E. TST, que será amplamente demonstrado posteriormente... DA FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA SUSCITADA Outro requisito legal previsto na legislação que não foi cumprido pelo Recorrente no presente recurso é o prequestionamento da matéria alegada em suas... Desta forma, diante da clara falta de prequestionamento da matéria e, consequentemente, falta de pressupostos processuais, necessário se faz que o presente recurso sequer seja conhecido por este Colendo
PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 211 STJ E ARTIGO 1.205 CPC/15 Vejam Excelências, que o r... Assim, diante da falta de clareza e coerência, bem como de omissões presentes na respeitável decisão judicial, é que se faz necessária a interposição destes embargos declaratórios, cujas razões serão adiantes... Acórdão foi omisso ao não dar a devida valoração/enfrentamento das provas e fatos, as quais demonstram a falta de excepcionalidade e a suposta causa para o seu provimento ser advindo de problema de saúde
necessário o prequestionamento do art. 494 da CLT... PREQUESTIONAMENTO/OMISSÃO. DECISAO QUE CONTRARIA A OJ Nº 137 DA SDI-2 DO TST e ARTIGO 494 DA CLT... Diga-se desde logo, que não se trata da hipótese descrita na Súmula 297, I, do TST e OJ 118 da SDI-I do mesmo Tribunal, mas da necessidade de prequestionamento de art. de Lei e contrariedade à Orientação
Portanto, resta demonstrado o requisito do prequestionamento... DO PREQUESTIONAMENTO No tocante ao requisito do prequestionamento, não há óbice ao acolhimento do presente recurso, uma vez que as matérias aqui suscitadas foram devidamente deliberadas no acórdão recorrido... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Recurso de Agravo em Execução nº XXXXX-12.2023.8.16.0083 EMENTA: RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO EM EXECUÇÃO - FALTA
Sentença de id bff52b5, com efeito de prequestionamento e supressão de omissão, inclusive para efeitos modificativos, nos seguintes termos fáticos e jurídicos: 1. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA... Ante o exposto, para efeitos legais, inclusive de prequestionamento, requer-se a Vossa Excelência: a. o recebimento dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão presente na r... Assim, é o caso de saneamento do vício de omissão apontada nas linhas pretéritas, para efeitos de prequestionamento permissivo de interposição de eventual recurso, aplicando-se ao caso os efeitos modificativos
PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA... Incorre em falta grave, ensejadora de demissão por justa causa, o trabalhador que injustificadamente falta por diversas vezes ao serviço... De outro lado, a falta não punida é tida como perdoada
Assim, ausente o prequestionamento, é inviável o recurso, face à Súmula nº 211 do Superior Tribunal de Justiça e às Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal, a seguir transcritas: Súmula nº 211 do... Súmula nº 356 do STF: " O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento". -... ainda, a decretação de nulidade da perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos, por suposta ausência de fundamentação. 2 - EM PRELIMINAR - DA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO
Sentença de id bff52b5, com efeito de prequestionamento e supressão de omissão, inclusive para efeitos modificativos, nos seguintes termos fáticos e jurídicos: 1. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA... Ante o exposto, para efeitos legais, inclusive de prequestionamento, requer-se a Vossa Excelência: a. o recebimento dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão presente na r... Assim, é o caso de saneamento do vício de omissão apontada nas linhas pretéritas, para efeitos de prequestionamento permissivo de interposição de eventual recurso, aplicando-se ao caso os efeitos modificativos
Sentença de id bff52b5, com efeito de prequestionamento e supressão de omissão, inclusive para efeitos modificativos, nos seguintes termos fáticos e jurídicos: 1. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA... Ante o exposto, para efeitos legais, inclusive de prequestionamento, requer-se a Vossa Excelência: a. o recebimento dos presentes Embargos de Declaração para sanar a omissão presente na r... Assim, é o caso de saneamento do vício de omissão apontada nas linhas pretéritas, para efeitos de prequestionamento permissivo de interposição de eventual recurso, aplicando-se ao caso os efeitos modificativos