Fora por Ele Próprio Ajuizada em Peças Processuais

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  • Contestação - TRT04 - Ação Salário por fora - Integração - Atsum - contra Datum Informatica e Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0015 em 01/02/2022 • TRT4 · 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Da ausência de salário pago "por fora"... profissional à Rua Regente, n° 245, sala 701, em Porto Alegre - RS, CEP XXXXX-170, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ajuizada... Da aplicação da Lei n° 13.467 - Reforma Trabalhista Considerando que a ação foi ajuizada em 15 de julho de 2021, isto é, após a entrada em vigor da Lei n° 13.467/17, as normas de conteúdo processual da

  • Recurso - TRT04 - Ação Salário por fora - Integração - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0003 em 28/09/2021 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Logo, é devida a integração dos valores pagos por fora. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: PAGAMENTO DE SALÁRIO EXTRAFOLHA (POR FORA). REFLEXOS DEVIDOS... DA INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO PAGO POR FORA: O juízo a quo julgou improcedente o pedido de pagamento do salário pago por fora, considerando que a reclamante não se desincumbiu do onus da prova... especialmente o princípio da não surpresa - previsto nos arts. 9º e 10 do CPC - e o teor do art. 5º , LV , da Constituição , as alterações apresentadas pela Lei 13.467 /17 ("Reforma Trabalhista") às demandas ajuizadas

  • Contestação - TRT15 - Ação Salário por fora - Integração - Atsum - contra Pietrobon & Cia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0099 em 28/01/2022 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Americana

    Fls.: 3 É totalmente improcedente a reclamatória ajuizada pelo reclamante, senão vejamos: Conforme Contrato de Experiência e Registro de Empregado, documentos que instruem esta contestação, o reclamante... É, pois improcedente a alegação de pagamento de salário " por fora " , bem como sua diferença alegada na inicial, isso porque, jamais houve pagamento " por fora " em favor do reclamante, a título de salário... Requereu a condenação da reclamada ao pagamento das diferenças de salário " por fora ", sobre férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%

  • Petição - TRT21 - Ação Salário por fora - Integração - Rorsum - contra Xypj Representacao Comercial EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.21.0005 em 15/02/2024 • TRT21 · 5ª Vara do Trabalho de Natal

    APLICAÇÃO SUPLETIVA DO ARTIGO 85 , § 11 DO CPC/2015 , APENAS PARA AS AÇÕES AJUIZADAS APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467 /2017... No tópico 1 busca pela improcedência de reconhecimento de salário por fora, já no tópico 2 busca o reconhecimento do pagamento por fora e que a verba paga foi a rescisão sobre o salário por fora, vejamos... era de que NÃO HAVIA PAGAMENTO POR FORA, e que só havia reembolso de despesas

  • Razões - TRT16 - Ação Salário por fora - Integração - Atsum - contra Conquista Comercio de Calcados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.16.0004 em 30/05/2023 • TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís

    Ocorre que, como já demonstrado na Reclamação ajuizada, provas já juntadas aos autos e análise dos depoimentos colhidos em sede de audiência de instrução, a presente reclamação trabalhista merece TOTAL... Sendo assim, o protesto interruptivo ocorreu em 26/07/2019 ( XXXXX-66.2019.5.16.0016 ) e que a ação posterior ( XXXXX-96.2020.5.16.0022 ) foi ajuizada em 05/08/2020, dentro, portanto, do prazo bienal... diante deste cenário, ressalta-se que interrupção da prescrição se dá com o despacho do juiz que ordena a citação, se o demandante promover no prazo e na forma da lei processual, sendo a presente ação ajuizada

  • Petição Inicial - TRF4 - Ação fora Ajuizada - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União - Advocacia Geral da União

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.04.7207 em 11/03/2024 • TRF4 · Comarca · Tubarão, SC

    Assim, considerando que a presente ação fora ajuizada em face da UNIÃO FEDERAL e do CEBRASPE , cada parte deve arcar com 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, perfazendo, assim, o montante final atualizado... fora proferido despacho informando acerca da remessa necessaria bem como que não havia sido certificado o trânsito nos autos de Nº... DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Na sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, fora fixado honorários sucumbenciais no importe de para cada polo da ação

  • Recurso - TRT16 - Ação Salário por fora - Integração - Rorsum - contra Conquista Comercio de Calcados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.16.0004 em 30/05/2023 • TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís

    Ocorre que, como já demonstrado na Reclamação ajuizada, provas já juntadas aos autos e análise dos depoimentos colhidos em sede de audiência de instrução, a presente reclamação trabalhista merece TOTAL... Sendo assim, o protesto interruptivo ocorreu em 26/07/2019 ( XXXXX-66.2019.5.16.0016 ) e que a ação posterior ( XXXXX-96.2020.5.16.0022 ) foi ajuizada em 05/08/2020, dentro, portanto, do prazo bienal... diante deste cenário, ressalta-se que interrupção da prescrição se dá com o despacho do juiz que ordena a citação, se o demandante promover no prazo e na forma da lei processual, sendo a presente ação ajuizada

  • Recurso - TRT01 - Ação Salário por fora - Integração - Rot - de Drogaria Farmais de Itaipuacu

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0561 em 08/11/2021 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Maricá

    Sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Reclamante, veja-se: Ante o exposto, decido, na reclamação trabalhista ajuizada por em face de DROGARIA FARMAIS DE ITAIPUACU LTDA I -... Então o nobre julgador também deferiu o pagamento "por fora", conforme abaixo Tendo em vista a omissão do v... BREVE SÍNTESE DA LIDE Trata-se de Reclamação Trabalhista objetivando, comissões e pagamento por fora e divisor 210, dentre outros. A r

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução fora Ajuizada - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0223 em 17/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, já qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência substitução no polo passivo desta demanda pelos seguintes motivos: A presente execução fora ajuizada em face de , porém, conforme

  • Recurso - TRT21 - Ação Salário por fora - Integração - Atsum - contra Xypj Representacao Comercial EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.21.0005 em 15/02/2024 • TRT21 · 5ª Vara do Trabalho de Natal

    APLICAÇÃO SUPLETIVA DO ARTIGO 85 , § 11 DO CPC/2015 , APENAS PARA AS AÇÕES AJUIZADAS APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467 /2017... No tópico 1 busca pela improcedência de reconhecimento de salário por fora, já no tópico 2 busca o reconhecimento do pagamento por fora e que a verba paga foi a rescisão sobre o salário por fora, vejamos... era de que NÃO HAVIA PAGAMENTO POR FORA, e que só havia reembolso de despesas