Fora por Ele Próprio Ajuizada em Artigos e Notícias

Condenação O caso se refere a uma reclamação trabalhista ajuizada em março de 2010 contra a Canastra Parque Ltda. por um trabalhador rural, que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego... Fora do prazo O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), porém, declarou a perda do prazo para recorrer (intempestividade)... O apelo havia sido considerado fora do prazo pela instância anterior, mas, segundo o colegiado, o oficial de justiça errou a data em que passaria a contar o prazo recursal

Condenação O caso se refere a uma reclamação trabalhista ajuizada em março de 2010 contra a Canastra Parque Ltda. por um trabalhador rural, que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego... Fora do prazo O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), porém, declarou a perda do prazo para recorrer (intempestividade)... O apelo havia sido considerado fora do prazo pela instância anterior, mas, segundo o colegiado, o oficial de justiça errou a data em que passaria a contar o prazo recursal

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores... Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização... relacionados ao descumprimento contratual, ao qual não deram causa, seria indenizável com base na teoria do desvio produtivo, que também poderia ser aplicada no âmbito exclusivo do direito civil – ou seja, fora

Alguma coisa está fora da ordem , fora da ordem constitucional... O STF , neste caso , apenas ressalvou dos efeitos as ações ajuizadas até a data de 5/2/2021 , feito inédito até então, causando desconfianças e mais insegurança jurídica

Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio... DECISÃO 18/09/2023 OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar... No caso em análise, a relatora constatou que a operação de compra e venda do veículo foi concretizada integralmente fora da plataforma, não tendo o fraudador utilizado nenhuma ferramenta colocada à disposição

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer para que os réus concluíssem o inventário, possibilitando assim a adjudicação de imóvel já comprado pelos autores... relacionados ao descumprimento contratual, ao qual não deram causa, seria indenizável com base na teoria do desvio produtivo, que também poderia ser aplicada no âmbito exclusivo do direito civil – ou seja, fora

Ao analisar a ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada contra o site , o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concluiu pela responsabilidade da OLX, por ter hospedado um anúncio... No caso em análise, a relatora constatou que a operação de compra e venda do veículo foi concretizada integralmente fora da plataforma, não tendo o fraudador utilizado nenhuma ferramenta colocada à disposição

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-06/ação-cade-união-ajuizada-fora-distrito-federal... Havendo litisconsórcio - vínculo entre as partes - passivo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a União, a ação pode ser ajuizada fora do Distrito Federal

Em 2020, de forma tempestiva, é ajuizada execução fiscal em desfavor da empresa Tião Navalhas, e em 2021 a sua citação... Em 2018, de forma tempestiva, é ajuizada execução fiscal em desfavor da empresa Tião Navalhas, e em 2019 a sua citação... Em 2018 a referida dívida fora inscrita em dívida ativa, expedindo-se CDA em desfavor de Tião Navalhas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional lei do Amazonas que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais de realizarem cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário... Ações semelhantes Esta foi a primeira de uma série de ações ajuizadas pelas entidades contra leis estaduais que tratam de telefonia... A ação foi ajuizada pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)