Petição Inicial - TJSP - Ação Violação dos Direitos Autorais da Autora em Relação às Fotografias - Procedimento Comum Cível - de Junqueira Emprendimentos Imobiliários contra Ascorpi Negócios Imobiliários
No caso presente, conforme PDFs em anexo, a ré fez uso das fotografias da autora para divulgação de 8 (oito) imóveis , o que dá um total de pelo custo das fotografias... Nos casos em que houve desconfiguração da marca d’água da autora e não constou das fotografias, a manobra da ré foi mais fácil , pois bastou inserir a sua marca d’água no centro das fotografias, mas basta... Irrelevância, perante a lei atual, de a fotografia conter ou não traço artístico ou distintivo, como exigia a lei antiga