Franca Pais em Peças Processuais

É natural que o falecimento de um ente querido, em especial, uma filha, traga tristeza para os pais. Todavia, não se pode transferir a dor da perda de um filho para o Poder Público... SÍNTESE DOS FATOS Alegam os autores que são pais de JOÃO MIGUEL DOMINCIANO DE MATOS , nascido em 26/08/2022 e faleceu no dia 29/08/2022 em razão de falha no atendimento da criança recém-nascida... Deferimento Franca-SP, 15 de fevereiro de 2023

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO COMARCA DE FRANCA/SP... próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciário ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais... próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais

É natural que o falecimento de um ente querido, em especial, uma filha, traga tristeza para os pais. Todavia, não se pode transferir a dor da perda de um filho para o Poder Público... SÍNTESE DOS FATOS Alegam os autores que são pais de JOÃO MIGUEL DOMINCIANO DE MATOS , nascido em 26/08/2022 e faleceu no dia 29/08/2022 em razão de falha no atendimento da criança recém-nascida... Deferimento Franca-SP, 15 de fevereiro de 2023

próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciário ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais... próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais... RAZÕES DO AGRAVO DE PETIÇÃO Agravante: Agravados: CRISTINA DOMINGOS E OUTROS Origem: Processo - 2a Vara do Trabalho de Franca/SP

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO COMARCA DE FRANCA/SP... próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciário ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais... próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais

Franca/SP, 27 de outubro de 2022... Autores: E Réus: FUNDAÇÃO SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA E MUNICÍPIO DE FRANCA , brasileira, casada, portadora do CPF nº e RG nº , e , brasileiro, casado, portador do CPF nº e RG nº, ambos domiciliados... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FRANCA/SP

ora executada, foi aberta apenas para blindar o patrimônio dos sócios de fato, que são os pais do executado... Destarte, requer-se o reconhecimento de grupo econômico entre os devedores principais e as empresas CALÇADOS CRISTINA FRANÇA LTDA, CNPJ: e SILVA FRANCA BARBAN, CNPJ: , com a consequente inclusão destas... MODAS LTDA. e por último, em 1995, para CALÇADOS CRISTINA FRANÇA LTDA, conforme ficha JUCESP anexa

Franca, 07 de outubro de 2022. Advogado -... Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida, pois o país registra mais de 665 mil mortes em decorrência do coronavírus... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FRANCA-SP: , brasileiro, servidor pública municipal, exercendo a função de técnico de enfermagem, nascido em 20/03/1970

DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP Processo nº , pessoa natural, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido por ESPOLIO DE FERNAN- DES FRANÇA... Nobre Julgador, nos termos do documento de fls. 762/773, consta o processo de divórcio consensual dos Pais do Requerido, que este e seus irmãos recebe- ram os imóveis objeto de leilão, por meio de doação

Processo nº Reclamação Trabalhista e DUFRY LOJAS FRANCAS LTDA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe , por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente... de residência, contrato de trabalho e registro de entrada no país, o que impossibilitaria sua vinda ao Brasil de maneira tão repentina... Contudo, conforme já relatado na petição anterior o autor atualmente reside no exterior, mais precisamente no país Portugal, conforme se comprova com os documentos já anexados aos autos, qual seja comprovante