Habeas Corpus e Agravo de Instrumento em Peças Processuais

) AGRAVO DE INSTRUMENTO... CONHECIMENTO DO RECURSO E PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 10/01/2018)

RECURSO ORDINÁRIO EM"HABEAS CORPUS"NÃO CONHECIDO E ORDEM DE"HABEAS CORPUS"PARCIALMENTE CONCEDIDA DE OFÍCIO. ( RHC nº 144.872/SP , Rel... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quinta Turma, julgado aos 21/9/2021, DJe de 24/9/2021, sem destaque no original) AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO" HABEAS CORPUS ". 1... O recorrente apresentou Habeas Corpus Cível, diante da apreensão do passaporte

DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS Antes de adentramos no cabimento do pressente Habeas Corpus, não podemos deixar de delinear sua origem como instrumento protetivo, garantidor da sua liberdade, em face aos... (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO... (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS. DESNECESSIDADE DE PRISÃO

de instrumento... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n.º XXXXX-29.2021.8.05.0000 , em que figura como Paciente DIOGO SILVA SOUZA e como Autoridade Coatora o MM... Seguindo esta linha de entendimento jurisprudencial: HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. OCORRÊNCIA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA Nº 52 DO STJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR: Contraminuta ao Agravo Interno no Habeas Corpus nº (PJe). Agravantes: e outros (142 guardas municipais)... Sineide de Barros Silva Canuto Procuradora de Justiça Coordenador da Central de Recursos em Matéria Criminal (em exercício) Contraminuta ao Agravo Interno no Habeas Corpus nº (PJe)... Trata-se de CONTRAMINUTA ao Agravo Interno em Habeas Corpus , manejado em favor de ADEILSON PAULO DOS SANTOS e outros 142 guardas municipais , insurgindo-se contra a decisão terminativa que, com fundamento

DA FONSECA 1 1 Art. 1º - As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segurança, habeas corpus, conflitos de competência e ações originárias serão, preferencialmente... Habeas Corpus n.º VICTOR WJUNISKI , paciente já qualificado nos autos do Habeas Corpus em epígrafe, vem respeitosamente por seus advogados à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 1º da Resolução... CORPUS impetrado diante deste E

Assim, a reanálise da dosimetria nesta via, além do que já exaustivamente realizado ao longo dos recursos interpostos e habeas corpus impetrados, terminaria por transformar a ação revisional como instrumento... Procurador de Justiça Coordenador da Central de Recursos em Matéria Criminal Contraminuta ao Agravo Interno no Habeas Corpus nº (Pje). Agravante:... A hipótese dos presentes autos não comporta Habeas Corpus , tampouco Revisão Criminal

Assim, a reanálise da dosimetria nesta via, além do que já exaustivamente realizado ao longo dos recursos interpostos e habeas corpus impetrados, terminaria por transformar a ação revisional como instrumento... A hipótese dos presentes autos não comporta Habeas Corpus , tampouco Revisão Criminal... O Habeas Corpus tem por objeto o redimensionamento da pena para o mínimo legal e a fixação do regime inicial de cumprimento de pena como aberto

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO, COM RECOMENDAÇÃO. 1... corpus XXXXX-22.2020.8.16.0000 , assim ementado:"HABEAS CORPUS CRIME... No sentido de que o recolhimento domiciliar noturno deve ser computado como tempo de prisão cumprido, o colendo STJ prolatou o seguinte aresto: "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS

Editora J uspodivm , 2015, p. 71) É precedente recorrente no Supremo Tribunal Federal, como quando do julgamento do Habeas Corpus 99289, que: E M E N T A:" HABEAS CORPUS "- DENEGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR... Superior Tribunal de Justiça vão no mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. USO DE ALGEMAS. MEDIDA JUSTIFICADA. CERCEAMENTO DE DEFESA... Supremo Tribunal Federal, o direito ao silêncio e da não auto incriminação é regra a todos os indivíduos: Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE. CONSTATAÇÃO