Igualdade Processual em Peças Processuais

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O CDC em seu artigo 6º , inciso VIII , possibilitou a inversão do ônus da prova, restabelecendo assim a igualdade processual entre as partes... vulnerabilidade em relação ao império da pessoa jurídica de direito privado, o que ocasiona, por consequência, um disparate de condições jurídicas, econômicas e técnicas entre as partes, não garantindo a igualdade... pagamento de dano moral não inferior a quantia de 20 (vinte) salários mínimos federal vigente a época do efetivo pagamento, equivalente hoje a quantia de . 6) A condenação da ré ao pagamento das custas processuais

DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O CDC em seu artigo 6º , inciso VIII , possibilitou a inversão do ônus da prova, restabelecendo assim a igualdade processual entre as partes... vulnerabilidade em relação ao império da pessoa jurídica de direito privado, o que ocasiona, por consequência, um disparate de condições jurídicas, econômicas e técnicas entre as partes, não garantindo a igualdade... pagamento de dano moral não inferior a quantia de 20 (vinte) salários mínimos federal vigente a época do efetivo pagamento, equivalente hoje a quantia de . 6) A condenação da ré ao pagamento das custas processuais

material entre as partes litigantes dentro da relação jurídica processual, não apenas uma igualdade formal prevista no art. 5º , caput, da Constituição Federal . 11... Já o perigo de dano ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Portanto, os ora contestantes pugnam pela revogação da gratuidade processual em virtude das razões já apresentadas, bem como, em consonância com o princípio da igualdade, garantido que a lei seja aplicada... seja benefeciaria de gratuidade processual... Nesse passo Nobre Magistrado os contestantes entendem que a autora deve estar em pé de igualdade tendo em vista que TODOS receberam valores decorrentes do inventário principal, não SENDO crível que a mesma

Portanto, os ora contestantes pugnam pela revogação da gratuidade processual em virtude das razões já apresentadas, bem como, em consonância com o princípio da igualdade, garantido que a lei seja aplicada... seja benefeciaria de gratuidade processual... Nesse passo Nobre Magistrado os contestantes entendem que a autora deve estar em pé de igualdade tendo em vista que TODOS receberam valores decorrentes do inventário principal, não SENDO crível que a mesma

Portanto, os ora contestantes pugnam pela revogação da gratuidade processual em virtude das razões já apresentadas, bem como, em consonância com o princípio da igualdade, garantido que a lei seja aplicada... seja benefeciaria de gratuidade processual... Nesse passo Nobre Magistrado os contestantes entendem que a autora deve estar em pé de igualdade tendo em vista que TODOS receberam valores decorrentes do inventário principal, não SENDO crível que a mesma

Portanto, os ora contestantes pugnam pela revogação da gratuidade processual em virtude das razões já apresentadas, bem como, em consonância com o princípio da igualdade, garantido que a lei seja aplicada... seja benefeciaria de gratuidade processual... Nesse passo Nobre Magistrado os contestantes entendem que a autora deve estar em pé de igualdade tendo em vista que TODOS receberam valores decorrentes do inventário principal, não SENDO crível que a mesma

As partes negociaram seus veículos particulares, em condição de igualdade , razão pela qual se aplica ao feito o disposto nos Códigos Civil e de Processo Civil... tal assertiva processual e autoriza o julgamento destes autos... processo em referência que promovem contra , vem, respeitosamente a presença de V.Exa., para expor e requerer em sede de Julgamento destes autos , (fls.279), e diante da continuidade da situação processual

da admissibilidade desses elementos probatórios, a fim de preservar a regularidade procedimental, a segurança jurídica e o princípio da igualdade processual. 2... Portanto, com base nos princípios do contraditório, da ampla defesa e da igualdade processual, respeitosamente requer-se a Vossa Excelência a autorização para a admissão dos documentos mencionados, a fim... A preclusão é uma garantia processual essencial à segurança jurídica, assegurando a estabilidade das decisões judiciais e evitando o eterno adiamento do desfecho do processo

(g.n) Com efeito, as limitações sofridas pela parte recorrente indubitavelmente obstruem a sua participação plena em sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, e são de longo prazo, art... tem impedimentos de longo prazo de natureza física , mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade... LOAS, ou impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade