Improcedência Ao Pedido em Peças Processuais

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  • Pedido de Habilitação - TRT20 - Ação Fgts - Atalc - contra Acesso Restaurantes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.20.0002 em 07/03/2023 • TRT20 · 2ª Vara do Trabalho de Aracaju

    DO MÉRITO A Reclamada impugna todos os fatos apresentados na inicial da Reclamação Trabalhista, esperando a total improcedência dos pedidos pleiteados pela Reclamante... do pedido... do FGTS e multa de 40%; c) CONTESTA O PEDIDO DE saldo salário de 25 dias; d) CONTESTA O PEDIDO DE 13º salário proporcional; e) CONTESTA O PEDIDO DE férias + 1/3 Constitucional; f) CONTESTA O PEDIDO DE

  • Petição Inicial - TJPA - Ação e a Improcedência do Pedido - Alvará Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0201 em 21/02/2020 • TJPA · Comarca · ICOARACI, PA

    Excelência, com o devido acato e respeito, REQUERER a HABILITAÇÃO dos legítimos herdeiros como autores, Sr. e Sr. na presente ação e a improcedência do pedido em relação ao Sr. , por não ser legítimo para... Em resposta aos pedidos, este D... Com isso, diante das razões expostas, tem-se que a pretensão do Autor é no mínimo temerária, o que enseja o pedido pela condenação em litigância de má-fé

  • Contestação - TRT17 - Ação Gestante - Atsum - contra VIP Truck Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.17.0006 em 23/08/2022 • TRT17 · 6ª Vara do Trabalho de Vitória

    PEDIDO DE DEMISSÃO... MÉRITO DA CONTESTAÇÃO A Reclamada impugna todos os fatos articulados na inicial, esperando a IMPROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO PROPOSTA, pelos seguintes motivos: Fls.: 4 I- DA REALIDADE DOS FATOS - BREVE RESUMO... (TRT-1, XXXXX20175010061 , Relator Desembargador/Juiz do Trabalho: , Gabinete do Desembargador , Publicação: DEJT XXXXX-06-2018) (destacamos) Razões que conduzem à necessária e imediata improcedência

  • Contestação - TRT21 - Ação Diárias - Rot - contra Clarear Comercio e Servico de MAO de Obra e Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0009 em 15/02/2022 • TRT21 · 9ª Vara do Trabalho de Natal

    Portanto, requer-se a improcedência do pedido de anotação e devolução da CTPS. III.2 - DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS. DA REALIDADE CONTRATUAL. 25... III.4 - DA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SINDICAIS NO PERCENTUAL DE 15%. 80... IV - DOS PEDIDOS 82

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Improcedência do Pedido. C) do Valor e seus Acréscimos - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0152 em 10/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Cotia, SP

    cobrança. a) Da ausência de sub-rogação: 08 - Não há prova da sub-rogação pelo Banco Safra em favor da Autora, o que conduz à improcedência do pedido... Assim, a Autora se sub-rogou nos direitos do banco Safra, razão pela qual cobra da Ré o valor de . 07 - Contudo, não prosperam as afirmações da empresa Autora, sendo de rigor a improcedência da ação de... forma, verifica-e que os fatos narrados pela Autora não são verdadeiros, que as datas, valores e contratos apontados não correspondem com os empréstimos consignados da Ré, razão pela qual requer a improcedência

  • Contestação - TRT03 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Construnova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0074 em 22/11/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Ponte Nova

    VIII - DOS FUNDAMENTOS DA DEFESA - CONTESTAÇÃO ESPECÍFICA DOS PEDIDOS (art. 336 CPC ) VIII.I - DA INEXISTÊNCIA DE ACÚMULO DE FUNÇÃO - PEDIDO DE " PLUS" SALARIAL - IMPROCEDÊNCIA Aduziu o Reclamante que... dos pedidos... Fls.: 12 Por conseguinte, requer seja o Reclamante no caso de improcedência total ou parcial dos pedidos, condenado nos honorários de sucumbência a ser fixado no importe de 15% sobre o valor atualizado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Réu a Declaração de Improcedência do Pedido - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0357 em 27/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Mirante do Paranapanema, SP

    PEDIDO. DIANTE DO EXPOSTO, requer o réu a declaração de IMPROCEDÊNCIA do pedido, em vista da falta de preenchimento aos requisitos legais necessários ao deferimento do benefício.

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Improcedência dos Pedidos do Autor - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0405 em 25/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    São Paulo, 14 de maio de 2020) 19 - Por tais razões, requer a improcedência dos pedidos do Autor em relação à Requerida... apropriação indébita. 18 - Neste sentido é a jurisprudência notória, pacífica e iterativa do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPROCEDÊNCIA... ° 9.099/95, além das demais disposições legais atinentes à espécie, apresentar sua CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO, com pedido liminar , pelas razões de fato e de direito, que seguem: I - DAS PROVIDÊNCIAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Improcedência dos Pedidos Autorais é Medida de Justiça. Iv - do Pedido - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0223 em 02/06/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    A improcedência dos pedidos Autorais é medida de Justiça. IV - D O P EDIDO Diante do exposto, requer-se ao MM... Juízo: A) A improcedência dos pedidos deduzidos pelo Autor, uma vez que o documento que aparelha seu pedido é unilateral e produzido a seu pedido e interesse, assim como para condená-lo aos consectários... o "Laudo" que o Autor acosta às fls. 96/128 para tentar dar verniz de justeza ao seu pleito de aquisição do imóvel que teria o suposto valor de mercado de , é documento unilateral produzido a seu pedido

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Improcedência do Pedido, Portanto, é Medida que se Impõe - Cumprimento de Sentença - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0405 em 24/06/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    A improcedência do pedido, portanto, é medida que se impõe... DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Excelência, pode se observar às fls. 346-348 a r. sentença julgou improcedente o pedido da exordial, vejamos: (...) O pedido é improcedente . Vejamos. (...)... A Entidade devedora, em caráter meramente protelatório, interpôs o Pedido de Uniformização às fls. 472-495, "O presente recurso não deve ser conhecido."