Inclusão em Pauta e Intimação para Sustentação Oral em Peças Processuais

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  • Acórdão (Doc. 01) por Ausência de Intimação da Defesa, em Razão de Tempestiva Oposição ao Julgamento Virtual - Cautelar Inominada Criminal - contra Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 28/04/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Determinação para inclusão do processo, com urgência, em sessão de julgamento presencial, com prévia intimação dos patronos, observando-se o interesse destes em realizar sustentação oral... Determinação para inclusão do recurso de apelação, com urgência, em sessão de julgamento presencial, com prévia intimação do patrono do postulante, observado o interesse em realizar sustentação oral... de que possa realizar sustentação oral

    Roubo • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco C6

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 20/03/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 16/12/2022 , para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia constitucional... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0021 em 16/11/2022 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 03/05/2022 , às 10:00 , para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Midway, Crédito Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0205 em 31/03/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Campo Grande, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 07/03/2023, para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia constitucional... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 13/02/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 01/12/2022, para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia constitucional... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0204 em 24/05/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 13/04/2023 - 10h00min, para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL , com escopo de realizar sustentação oral, conforme... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Qualicorp Administradora de Beneficios e Amil Assistencia Medica Internacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0203 em 29/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 13/09/2022 - 10h00min, para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0203 em 14/02/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 01/12/2022 - 11h00min, para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIAL , com escopo de realizar sustentação oral, conforme... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Acrux Securitizadora e Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0038 em 13/12/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    para o dia 09/11/2023, para inclusão em pauta na modalidade PRESENCIAL , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia constitucional à ampla defesa e ao contraditório, previstos no artigo... à sustentação oral... VIRTUAL E A INCLUSÃO DO MESMO FEITO EM UMA PRÓXIMA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, a fim de ser realizada a sustentação oral e acompanhamento do julgamento

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Realize Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 14/02/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    DE JULGAMENTO VIRTUAL designado para o dia 12/12/2022 , para inclusão em pauta na modalidade TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA , com escopo de realizar sustentação oral, conforme garantia constitucional... à sustentação oral... PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO ATENDIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor