Incontestável Exame de Provas em Peças Processuais

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  • Petição - TRF01 - Ação Exame da Ordem Oab - Mandado de Segurança Cível - contra Ordem dos Advogados do Brasil Secao da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3300 em 12/09/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    REPROVAÇÃO NA PROVA OBJETIVA DO VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES E REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICO- PROFISSIONAL DO X EXAME DE ORDEM UNIFICADO. REALIZAÇÃO DA PROVA... de prova de Exame de Ordem e/ou corrigir nota a ela atribuída... Examinadora na atribuição da nota da Impetrante na prova TIPO 2 - VERDE, do XXXVIII Exame de Ordem

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Produção Antecipada de Provas - Produção Antecipada da Prova - contra Hcor - Associação Beneficente Síria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 11/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    realização da instrução probatória. 2.4 Por outro lado, a própria produção da prova pedida neste processo poderá nitidamente viabilizar um acordo entre o Requerente e os Requeridos, diante da incontestável... de certos fatos na pendência da ação", como também quando "a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito". 2.3 Isso porque os exames... Página 1 de 5 1.8 As imagens da cirurgia e os exames do período pós-cirúrgico imediato são imprescindíveis pra que os médicos especialistas consultados pelo Requerente possam avaliar corretamente se houve

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Produção Antecipada de Provas - Produção Antecipada da Prova - contra Brasilseg Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0002 em 23/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Ora, é incontestável que qualquer atleta profissional sofre microlesões ao longo de sua carreira, de modo que diante das exclusões previstas nas Condições Gerais do seguro em discussão, através de interpretação... CABIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Em conformidade com o artigo 381 , incisos II e III do Código de Processo Civil , é cabível a produção antecipada de provas quando a prova a ser produzida seja... AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CABIMENTO. 1

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Exame de Saúde E/Ou Aptidão Física - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0506 em 15/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Pelo todo que se depreende dos autos deste processo e sendo incontestável que a requerente já é aposentada por invalidez junto ao INSS, requer que seja deferido perícia médica a fim de se avaliar e se... AUTOS DO PROCESSO: , já qualificada nos autos do processo supracitado, por intermédio de sua Patrona, vem Perante Vossa Excelência apresentar, requerer apresentação de provas: Especificamente no caso em... tela, já se encontra nos autos, provas contundentes do grave equívoco cometido pela banca avaliadora, é ferir de morte os direitos da requerente, não dando atenção devida a verdade real dos fatos, cada

  • Petição - TJMG - Ação Provas - [Cível] Produção Antecipada da Prova - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0567 em 03/07/2023 • TJMG · Comarca · Sabará, MG

    Ora, no caso em exame, a parte autora apresentou, como suposta prova do pedido prévio de exibição , o que não se mostra válido para tanto, vez que não possui o condão de comprovar a sua real procedência... Contudo, sem qualquer justificativa, a parte Autora deixou de efetuar o pagamento das faturas referentes aos meses de dezembro de 2020 a fevereiro de 2020, bem como de maio de 2020 , fato gerador do incontestável... todas as defesas e recursos admitidos em nosso sistema processual, sob risco de restrição ao direito de defesa e ao exercício do contraditório. " As questões inerentes ao objeto específico da ação em exame

  • Recurso - TJSP - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 23/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    é violado devido ao cerceamento de produção de provas, em especial a realização de novo exame psicológico direto ou indireto... Portanto, a matéria do caso em tela, que abrange a etapa de Exame Psicotécnico em concursos públicos para cargos de Segurança Pública, tem repercussão geral reconhecida de maneira incontestável pelo Excelso... Por fim, a violação à norma constitucional da legalidade é incontestável. b) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO é violado por duas razões: 1

  • Recurso - TJSP - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 02/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    é violado devido ao cerceamento de produção de provas, em especial a realização de novo exame psicológico direto ou indireto... Portanto, a matéria do caso em tela, que abrange a etapa de Exame Psicotécnico em concursos públicos para cargos de Segurança Pública, tem repercussão geral reconhecida de maneira incontestável pelo Excelso... Por fim, a violação à norma constitucional da legalidade é incontestável. b) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO é violado por duas razões: 1

  • Recurso - TRF01 - Ação Exame da Ordem Oab - Mandado de Segurança Cível - contra Ordem dos Advogados do Brasil Secao da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3300 em 24/07/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Em outras palavras, o erro grosseiro em provas de concurso público é aquele incontestável, indiscutível... sofreu alterações em relação ao demais exames... Art. 5º Às Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais compete fiscalizar a aplicação da prova e verificar o preenchimento dos requisitos exigidos dos examinandos quando dos pedidos

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Revisão de Prova em Concurso Público e Recálculo da Nota da Prova Discursiva com Pedido de Antecipação - Procedimento Comum Cível - contra Cebraspe e Estado de Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.17.2001 em 01/12/2022 • TJPE

    ao que estipulado em tempo e modo oportunos para efeito de cômputo no exame. 4... respostas contidas no texto dissertativo, concedendo-se liminar ao demandante no sentido de continuar nas demais fases do concurso. 5 - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO ATO DA AUTORIDADE COATORA A violação incontestável... singularmente o teor do art. 5.º do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, como critério outro além dos previstos inicialmente, revela-se ilegal o ato administrativo da comissão examinadora que condiciona o exame

  • Recurso - TJSP - Ação Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 23/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    é violado devido ao cerceamento de produção de provas, em especial a realização de novo exame psicológico direto ou indireto... Portanto, a matéria do caso em tela, que abrange a etapa de Exame Psicotécnico em concursos públicos para cargos de Segurança Pública, tem repercussão geral reconhecida de maneira incontestável pelo Excelso... Por fim, a violação à norma constitucional da legalidade é incontestável. b) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO é violado por duas razões: 1