Inexistência da Probabilidade do Direito Invocado em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Probabilidade do Direito Invocado pela Embargante - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0296 em 17/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP

    do direito invocado pela embargante , nos termos do artigo 300 0 do CPC C, CAUSARA O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO... abaixo: Ademais, o VALOR EXECUTADO PELO EMBARGADO É MUITO SUPERIOR ( ) , a dívida, que o credor pretende receber , e que restara provado nos presente embargos, (inclusos), demonstrando assim, a probabilidade do direito... embargante no valor de , requerendo a seja a mesma suspensa enquanto tramita o presente embargos, sob pena de prejuízo incalculável a embargante nos exatos termos do artigo 300 do CPC , haja vista a probabilidade do direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Probabilidade do Direito Invocado pela Embargante - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0296 em 17/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP

    do direito invocado pela embargante , nos termos do artigo 300 0 do CPC C, CAUSARA O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO... abaixo: Ademais, o VALOR EXECUTADO PELO EMBARGADO É MUITO SUPERIOR ( ) , a dívida, que o credor pretende receber , e que restara provado nos presente embargos, (inclusos), demonstrando assim, a probabilidade do direito... embargante no valor de , requerendo a seja a mesma suspensa enquanto tramita o presente embargos, sob pena de prejuízo incalculável a embargante nos exatos termos do artigo 300 do CPC , haja vista a probabilidade do direito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Probabilidade do Direito Invocado pela Embargante - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0296 em 17/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Jaguariúna, SP

    do direito invocado pela embargante , nos termos do artigo 300 0 0 do CPC C C, CAUSARA O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO... abaixo: Ademais, o VALOR EXECUTADO PELO EMBARGADO É MUITO SUPERIOR ( ) , a dívida, que o credor pretende receber , e que restara provado nos presente embargos, (inclusos), demonstrando assim, a probabilidade do direito... embargante no valor de , requerendo a seja a mesma suspensa enquanto tramita o presente embargos, sob pena de prejuízo incalculável a embargante nos exatos termos do artigo 300 do CPC , haja vista a probabilidade do direito

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Demonstrados a Probabilidade do Direito Invocado e o Perigo de Dano, Necessários à Concessão da Liminar, a Tutela de Urgência Deve Ser Deferida - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0061 em 12/12/2022 • TJRJ · Comarca · Teresópolis, RJ

    PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. COMPROVAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1... Demonstrados a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, necessários à concessão da liminar, a tutela de urgência deve ser deferida , nos moldes como entendeu o d. magistrado a quo. 5... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Probabilidade do Direito e o Perigo de Dano ou o Risco ao Resultado Útil do Processo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0176 em 31/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    Mesmo em situações que o magistrado não vislumbre uma maior probabilidade do direito invocado, dependendo do bem em jogo e da urgência demonstrada (princípio da proporcionalidade), deverá ser deferida... II - DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 19) O Código de Processo Civil autoriza o Juiz conceder a tutela de urgência quando estiver presente: "probabilidade do direito" e o "perigo de dano ou o... risco ao resultado útil do processo": 20) Art. 300 - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 30/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    formalizado entre as partes, com a total procedência da ação; c) a concessão de medida liminar para determinar que a requerida exclua o nome do requerente do cadastro do SERASA LIMPA NOME, dada a probabilidade do direito... toda ordem em virtude do apontamento indevido de seu nome, requer a concessão de medida liminar para determinar que a requerida exclua o nome do requerente do cadastro do SERASA LIMPA NOME, dada a probabilidade do direito... do direito invocado, no sentido de trazer aos autos a prova da quitação do acordo a tempo e modo, especialmente em relação à parcela com vencimento no dia 22/07/2022, no valor de , devendo provar a adoção

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Probabilidade do Direito e o Perigo de Dano ou o Risco ao Resultado Útil do Processo - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0176 em 31/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    Mesmo em situações que o magistrado não vislumbre uma maior probabilidade do direito invocado, dependendo do bem em jogo e da urgência demonstrada (princípio da proporcionalidade), deverá ser deferida... II - DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA 19) O Código de Processo Civil autoriza o Juiz conceder a tutela de urgência quando estiver presente: "probabilidade do direito" e o "perigo de dano ou o... risco ao resultado útil do processo": 20) Art. 300 - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil

  • Petição - TJMG - Ação Direito de Imagem - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco BV

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0672 em 09/08/2022 • TJMG · Comarca · Sete Lagoas, MG

    PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO . COMPROVAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1... Presente a probabilidade do direito invocado pela autora advindo do não reconhecimento das compras lançadas em cartão de crédito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo decorrente... Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, nos termos do art. 300 do NCPC , mostra-se indispensável a comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 30/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    formalizado entre as partes, com a total procedência da ação; c) a concessão de medida liminar para determinar que a requerida exclua o nome do requerente do cadastro do SERASA LIMPA NOME, dada a probabilidade do direito... toda ordem em virtude do apontamento indevido de seu nome, requer a concessão de medida liminar para determinar que a requerida exclua o nome do requerente do cadastro do SERASA LIMPA NOME, dada a probabilidade do direito... do direito invocado, no sentido de trazer aos autos a prova da quitação do acordo a tempo e modo, especialmente em relação à parcela com vencimento no dia 22/07/2022, no valor de , devendo provar a adoção

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Preenchimento do Primeiro Pressuposto, a Probabilidade do Direito da Autora, é Demonstrado - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Itau Unibanco e BP Promotora de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 24/05/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo... O preenchimento do primeiro pressuposto, a probabilidade do direito da autora, é demonstrado: o valor referente ao primeiro empréstimo nunca foi depositado na conta do Autor e nitidamente os juros são... é certa a inexistência da mora por parte do Requerente