Inexistência de Substituição da Dívida Originária em Peças Processuais

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  • Contrarrazões - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens EIRELI contra 624 Produções e Eventos EIRELI e Fourmi Cenografia e Eventos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 14/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens, Fourmi Cenografia e Eventos e 624 Produções e Eventos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 30/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens EIRELI contra 624 Produções e Eventos EIRELI e Fourmi Cenografia e Eventos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 14/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens EIRELI contra 624 Produções e Eventos EIRELI e Fourmi Cenografia e Eventos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 14/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens, Fourmi Cenografia e Eventos e 624 Produções e Eventos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 30/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de Trio MAD Comércio de Madeiras e Ferragens EIRELI contra 624 Produções e Eventos EIRELI e Fourmi Cenografia e Eventos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0004 em 14/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    às fls. 29 a cobrança dos cheques (fls. 30-32) dados em substituição da dívida originária - fls. 12 -, ou seja, utiliza-se de dois títulos de crédito referentes a mesma dívida... Cabe destacar que a planilha de cálculos que repousa nos autos às fls. 16, reafirma a intenção da Apelante em cobrar a dívida originária representada pelas duplicatas mercantis 333, 285 e 897... Destarte, resta cristalino que a Apelante invocou a tutela jurisdicional para cobrança das duplicatas mercantis 333, 285 e 897 (fls. 09-11; 16), essa considerada a dívida originária, bem como para requerer

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Substituição da Penhora, Indicando a Executada Santini 8 (Oito) Veículos Automotores Abaixo Relacionados (Crlvs Anexos) - Execução Fiscal - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Santilog Transportes e Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.4.03.6126 em 15/06/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    Dessa forma, até mesmo por uma questão de razoabilidade se faz necessária a substituição da penhora, por não se tratar de dívida originária da SANTINI... As pesquisas anexas, por outro lado, obtidas hoje junto ao DETRAN, confirmam a inexistência de gravames de qualquer natureza sobre os caminhões... salientar que o próprio valor exequendo em face da executada SANTINI será objeto de discussão em sede de embargos à execução, na medida em que, como já aduzido em sede de exceção de pré-executividade, a dívida

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Embargos a Execução - [Cível] Embargos à Execução - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.13.0024 em 25/03/2024 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    - COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA ORIGINÁRIA - DISCUSSÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - POSSIBILIDADE. 1... Em se tratando de execução lastreada em termo de renegociação de dívida, a comprovação da dívida originária e a repercussão sobre o título executivo devem ser analisadas nos autos dos embargos à execução... MÉRITO 2 - DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DAS DÍVIDAS ORIGINÁRIAS Depreende-se que o título levado a execução foi originado em decorrência de suposta renegociação de dívida que supostamente estava em atraso

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Declaratória de Inexistência de Dëbito c/c Nulidade Contratual c/c Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Panamericano, DH Consultoria Financeira EIRELI e

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 29/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    sendo inclusive instruída a devolver o valor para uma conta da própria 1a Ré, o que foi feito, conforme comprovante em anexo (DOC. 14), para que esta, supostamente utilizaria o valor para quitar a dívida originária... originária, restando somente as parcelas do "novo" empréstimo, e as do empréstimo inicial iriam cessar... domiciliado na -112, vem, por meio de seus procuradores com instrumento de procuração em anexo (DOC. 01), com fundamento na Lei nº 9.099 /95, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Declaratória de Inexistência de Dëbito c/c Nulidade Contratual c/c Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco, Banco Panamericano e DH Consultoria Financeira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 29/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    sendo inclusive instruída a devolver o valor para uma conta da própria 1a Ré, o que foi feito, conforme comprovante em anexo (DOC. 14), para que esta, supostamente utilizaria o valor para quitar a dívida originária... originária, restando somente as parcelas do "novo" empréstimo, e as do empréstimo inicial iriam cessar... domiciliado na -112, vem, por meio de seus procuradores com instrumento de procuração em anexo (DOC. 01), com fundamento na Lei nº 9.099 /95, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA