Inexistência de Violação Ou Ameaça de Violência Ao Direito Ambulatório em Peças Processuais

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  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJGO - Ação Ameaça - Processo Criminal -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante - de Ministério Público do Estado de Goiás e Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.09.0093 em 02/07/2019 • TJGO · Foro · JATAI, FORUM DE JATAI, GO

    ambulatório, não há como subsistir o decisum prisional. 6... ambulatório, não há como subsistir o decisum prisional. 6... Juiz (a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Jataí, solicito-lhe, com URGÊNCIA, as informações de praxe , no prazo legal, conforme determinado na decisão

    Ameaça • Crimes Contra A Liberdade Pessoal • Direito Penal • Violência Doméstica Contra A Mulher

  • Recurso - TJSP - Ação Cheque - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0270 em 13/09/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1... Neste sentido não se pode falar em violação do direito de ir e vir do Executado, vejamos o entendimento firmado pelo Habeas Corpus n. DECISÃO 1

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Cheque

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0270 em 13/09/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1... Neste sentido não se pode falar em violação do direito de ir e vir do Executado, vejamos o entendimento firmado pelo Habeas Corpus n. DECISÃO 1

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Cheque - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0270 em 05/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1... Neste sentido não se pode falar em violação do direito de ir e vir do Executado, vejamos o entendimento firmado pelo Habeas Corpus n. DECISÃO 1

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil • Enriquecimento Sem Causa • Atos Unilaterais

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Direito Penal - Habeas Corpus (Criminal) - de Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 1ª RAJ - São Paulo/Deecrim UR1

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0000 em 22/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Como se não bastasse tudo isso, verifico que o (a) sentenciado (a) foi condenado (a) por crime praticado com violência e/ou grave ameaça contra a pessoa, com TCP apenas em 2025 e não cumpriu o requisito... aos direitos das pessoas que se encontram encarceradas pelo Estado... prisional está falido, a ponto de o Supremo Tribunal Federal ter reconhecido seu estado de coisas inconstitucional, na ADPF 347 , tamanho o vilipêndio à Carta Maior diante das mais diversas e reiteradas violações

    Direito Penal

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Enriquecimento sem Causa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0270 em 17/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapeva, SP

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1... Neste sentido não se pode falar em violação do direito de ir e vir do Executado, vejamos o entendimento firmado pelo Habeas Corpus n

    Enriquecimento Sem Causa • Atos Unilaterais • Obrigações • Direito Civil

  • Manifestação - TJAL - Ação Cédula de Crédito Bancário - Execução de Título Extrajudicial - de Sicredi Expansao - Cooperativa de Credito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.02.0001 em 24/08/2018 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução da Pena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0496 em 14/08/2020 • TJSP

    Com efeito, vale registrar que a paciente cumpre pena por crime ocorrido sem violência ou grave ameaça à pessoa... de direito fundamental... O caso é grave e deve ser tratado à luz das particularidades das doenças que acometem a sentenciante, sendo necessário o acompanhamento especifico com cuidados diários, inclusive perto de Ambulatório de

    Regime Inicial • Aplicação Da Pena • Parte Geral • Direito Penal

  • Petição - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução da Pena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0496 em 14/08/2020 • TJSP

    Com efeito, vale registrar que a paciente cumpre pena por crime ocorrido sem violência ou grave ameaça à pessoa... de direito fundamental... O caso é grave e deve ser tratado à luz das particularidades das doenças que acometem a sentenciante, sendo necessário o acompanhamento especifico com cuidados diários, inclusive perto de Ambulatório de

    Regime Inicial • Aplicação Da Pena • Parte Geral • Direito Penal

  • Manifestação - TJAL - Ação Cédula de Crédito Bancário - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.02.0001 em 24/08/2018 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA AO DIREITO AMBULATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE VIOLÊNCIA DO DIREITO DE IR E VIR. VIA INADEQUADA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil