Inventor em Peças Processuais

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  • Petição - TRF03 - Ação Patente - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Recurso - TRF03 - Ação Patente - Apelação Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Petição - TRF03 - Ação Patente - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Recurso - TRF03 - Ação Patente - Apelação Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Réplica - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Kaivo Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde contra Lizan Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0079 em 03/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    - Os Requerentes são inventores do bioplimero de fibrina objeto da patente indeferida da UNESP... Por fim, temos que destacar que quem detém os direitos sobre uma patente é o detentor e não o inventor, neste caso o detentor era a UNESP... Neste ponto, na época, havia um contrato de licença de um produto, que os Requeridos eram inventores, e que que dava exclusividade ao Requerente para desenvolvimento e comercialização. inúmeras vezes pelos

  • Manifestação - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Antecipada Antecedente - de Kaivo Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde contra Lizan Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0079 em 03/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    - Os Requerentes são inventores do bioplimero de fibrina objeto da patente indeferida da UNESP... Por fim, temos que destacar que quem detém os direitos sobre uma patente é o detentor e não o inventor, neste caso o detentor era a UNESP... Neste ponto, na época, havia um contrato de licença de um produto, que os Requeridos eram inventores, e que que dava exclusividade ao Requerente para desenvolvimento e comercialização. inúmeras vezes pelos

  • Recurso - TRF03 - Ação Patente - Apelação Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Manifestação - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Kaivo Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde contra Lizan Pesquisa e Desenvolvimento Em Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0079 em 03/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    - Os Requerentes são inventores do bioplimero de fibrina objeto da patente indeferida da UNESP... Por fim, temos que destacar que quem detém os direitos sobre uma patente é o detentor e não o inventor, neste caso o detentor era a UNESP... Neste ponto, na época, havia um contrato de licença de um produto, que os Requeridos eram inventores, e que que dava exclusividade ao Requerente para desenvolvimento e comercialização. inúmeras vezes pelos

  • Recurso - TRF03 - Ação Patente - Apelação Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 05/10/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    e apenas comprova que ele usurpou a ideia e a patenteou sem autorização dos reais inventores; (vi) (vii) o projeto do produto não se encontrava acabado e estava em processo testes e desenvolvimento ;... foi inventor do produto, até porque apenas os Recorrentes participaram da invenção do referido aperfeiçoamento, conforme comprovam todos os estudos desenvolvidos dno laboratório USP/São Carlos desde 2007... exposto, considerando que: (i) houve o mero licenciamento do uso e produção do produto desenvolvido pelos Apelantes ao Apelado; (ii) Inexiste Contrato de Cessão de Direitos entre os Recorrentes (inventores

  • Recurso - TRF03 - Ação Patente - Apelação Cível - contra Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.03.6126 em 06/06/2022 • TRF3 · Comarca · Santo André, SP

    no INPI, deva a referida BR ser adjudicada aos reais inventores, ora Recorrentes... O depositante de MU , o Recorrido , não foi autorizado por e (Autores/Recorrentes) legítimos inventores do objeto ali descrito (seus nomes estão incluídos como inventores) a realizar o referido depósito... no balcão com a documentação solicitada e der entrada no pedido é presumido como INVENTOR