Juízo de Matéria Fática em Peças Processuais

a consignante, a citação dos representantes do espólio no endereço supracitado para receber o valor líquido da rescisão, ou contestar a presente, querendo, sob pena de revelia e confissão, quanto a matéria fática... AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA - ALAGOAS... fática, ao tempo em que requer a procedência desta, condenando-se o mesmo em cominações legais

nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil . c) A citação do demandado para que no prazo legal, querendo, conteste a presente ação sob pena de revelia quanto a matéria fática. d... AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, pintor, portador do número de identidade Nº , devidamente inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado... conforme documentos probatórios em anexo. b) O deferimento de uma Tutela de Urgência para que a Requerida retire o nome do Requerente no prazo de 48hrs, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este r. juízo

Sendo assim, requer o reclamante que estes processos e sentenças paradigmas anexados sejam utilizados como prova emprestada quanto a matéria fática, de direito e contra a mesma reclamada, vejamos dentre... legal de estilo, pede que seja julgado procedente a presente ação. ✓ requer o reclamante que estes processos e sentenças paradigmas anexados sejam utilizados como prova emprestada quanto a matéria fática... inscrição cadastral emitido pela receita federal), pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - REQUER O RECLAMANTE A JUNTADA DAS SENTENÇAS PARADIGMAS, VEJAMOS (SENTENÇAS PARADIGMAS ANEXADAS): Neste juízo

DA MATÉRIA FÁTICA 10... de ofício pelo Juízo... DA MATÉRIA DE DIREITO 02

Da desnecessidade de exame de matéria fática Em relação ao segundo argumento invocado para negar seguimento ao Recurso Extraordinário, o de que o conhecimento do Recurso exige conhecimento de matéria fática... (Súmula nº 279 deste Tribunal), é necessário reiterar que as razões recursais não envolvem a reapreciação da matéria fática que fundamentou o julgamento do Tribunal de origem... Por conseguinte, não há qualquer necessidade de exame de matéria fática para o conhecimento da pretensão recursal da que para o conhecimento da pretensão basta a leitura das razões recursais e do acórdão

Rever o entendimento da Corte local e acolher a pretensão recursal demandaria o re- volvimento de matéria fática, o que é defeso nesta fase recursal ante o óbice da Súmula 7 do STJ. 3... Arq: Petição Inicial Advocacia Ghellere Ghellere JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEABIRU , PARANÁ PROCESSO PRINCIPAL: XXXXX-22.2021.8.16.0132 SUSCITADOS: INSTITUTO EDUCACIONAL CRISTAL NOROESTE... da Juizado Especial Cí- vel da Comarca de Peabiru, Paraná. b) A citação do sr. para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. c)

é totalmente relevante, o cerne da lide é a matéria fática. , o cerne da lide é a matéria fática... Alega a Agravante que a matéria fática é totalmente Alega a Agravante que a matéria fática é totalmente irrelevante, sendo que não é, muito pelo contrário que não é, muito pelo contrário, é totalmente... de admissibilidade É cediço que para o juízo de admissibilidade É cediço que para o juízo de admissibilidade de qualquer modalidade recursal faz qualquer modalidade recursal faz-se necessário o preenchimento

as provas que pretende produzir para melhor solução do deslinde, justificando para tanto sua pertinência, pelos motivos de fato e de direito a seguir: 1- PROVA TESTEMUNHAL O processo em tela envolve matéria fática... fática, já provada através de documentos, os quais a defesa tende a se contrapor mediante suas alegações... Em vista do conjunto probatório já carreado pelo autor, é imprescindível a confirmação de suas alegações, o que pode facilmente ser feito através dos depoimentos prestados em Juízo pelas testemunhas cujo

Quanto ao dissenso interpretativo, versa a jurisprudência arrolada acerca de exegese lastreada em matéria fática, cuja verificação da possível identidade com o caso concreto implicaria reexame da prova... FRANCISCO FALCÃO, 2a Turma, DJe de 18/12/202Quanto ao dissenso interpretativo, versa a jurisprudência arrolada acerca de exegese lastreada em matéria fática, cuja verificação da possível identidade com

Quanto ao dissenso interpretativo, versa a jurisprudência arrolada acerca de exegese lastreada em matéria fática, cuja verificação da possível identidade com o caso concreto implicaria reexame da prova... FRANCISCO FALCÃO, 2a Turma, DJe de 18/12/202Quanto ao dissenso interpretativo, versa a jurisprudência arrolada acerca de exegese lastreada em matéria fática, cuja verificação da possível identidade com