Julgamento Prima Facie em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prima Facie - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0002 em 22/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Da Substituição da Representação Processual Prima Facie , requer o cadastramento do advogado subscritor, como sendo o representante processual da Exequente, devendo ter seu nome cadastrado a fim de receber... MARCUS DA COSTA FERREIRA, Data de Julgamento: 19/04/2021, 5a Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 19/04/2021) (g.n.)... Aliás, este é o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça , no julgamento do Resp nº 1778885/DF , e seguido pelos Tribunais, senão vejamos: Como se observa, apenas há autorização legal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prima Facie - Cumprimento de Sentença - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0002 em 22/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Da Substituição da Representação Processual Prima Facie , requer o cadastramento do advogado subscritor, como sendo o representante processual da Exequente, devendo ter seu nome cadastrado a fim de receber... MARCUS DA COSTA FERREIRA, Data de Julgamento: 19/04/2021, 5a Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 19/04/2021) (g.n.)... Aliás, este é o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça , no julgamento do Resp nº 1778885/DF , e seguido pelos Tribunais, senão vejamos: Como se observa, apenas há autorização legal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prima Facie - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0361 em 05/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    vem, por seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, requerer o que a seguir passa a expor: I - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador (doc. em anexo), abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se... Ademais, o Código de Processo Civil , na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Prima Facie - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 26/07/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    vem à presença do juízo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, manifestar e requerer o que se segue: 1 - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador, abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se de pronto pelo... Ademais, o Código de Processo Civil , na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Prima Facie - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 26/07/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    vem à presença do juízo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, manifestar e requerer o que se segue: 1 - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador, abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se de pronto pelo... Ademais, o Código de Processo Civil , na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TRT5 - Ação Prima Facie - Atsum - contra Tersan Construções e Comércio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.05.0612 em 18/03/2024 • TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista

    DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Prima facie , requer a concessão os benefícios da assistência judiciária gratuita, por não possuir condição econômica que a possibilite arcar com despesas processuais... requer-se a procedência da presente, após notificada a Reclamada, a fim de responder aos seus termos, contestando-a caso queira, sob pena de revelia e confissão, na audiência de conciliação, instrução e julgamento

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Prima Facie - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 20/06/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    vem, por seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, requerer o que a seguir passa a expor: I - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador (doc. em anexo), abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se... Ademais, o Código de Processo Civil, na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prima Facie - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Itaucard

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0299 em 25/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Jandira da Comarca de Barueri, SP

    vem à presença do juízo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, manifestar e requerer o que se segue: 1 - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador (doc. em anexo), abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se... Ademais, o Código de Processo Civil , na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Prima Facie - Execução de Título Extrajudicial - de Aymore Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0021 em 08/02/2023 • TJDF

    vem, por seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, requerer o que a seguir passa a expor: I - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador, abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se de pronto pelo... Ademais, o Código de Processo Civil, na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Prima Facie - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0003 em 07/07/2022 • TJDF · Comarca · Ceilândia, DF

    vem, por seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, requerer o que a seguir passa a expor: I - DA HABILITAÇÃO, DESBLOQUEIO, LIBERAÇÃO DE ACESSO E CADASTRAMENTO NA CAPA DOS AUTOS Prima facie... facie , requerer a habilitação do procurador (doc. em anexo), abaixo assinado, para que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam realizados em nome do patrono, sob pena de nulidade, pugnando-se... Ademais, o Código de Processo Civil , na mesma esteira, em seu artigo 11 preleciona que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e, fundamentadas todas as decisões, sob pena