Média de Rendimentos Mantida em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT24 - Ação Remuneração / Proventos / Pensões e outros Rendimentos - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.5.24.0071 em 22/07/2021 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    DA PENHORA DO SALÁRIO/RENDIMENTO DO AGRAVANTE A penhora deferido pelo MM Juiz de 1a instância também está correta e deve ser mantida por seus próprios fundamentos, vejamos: (...)... DA REAL SITUAÇÃO DO AGRAVANTE Conforme mencionado na decisão acima, o Agravante possui duas fontes de renda, com um rendimento mensal muito acima da média do trabalhador brasileiro... Assim, conforme os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, mantenho, em parte, a constrição judicial, no patamar de 30% dos rendimentos líquidos do réu, cujo valor totaliza, em média, mensais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação que em Média Representaria no Final um Percentual de 13,00% A.M. (Treze por Cento ao Mês) de Rendimento - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0564 em 19/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    O Requerente recebeu os rendimentos previstos em contrato por 02 (dois) meses consecutivos (dezembro/2021 e janeiro/2022) , rendimentos esses que chegaram ao valor de para cada mês acima em destaque, conforme... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - DESCUMPRIMENTO - NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO E RESPECTIVO RESSARCIMENTO DE VALORES - SENTENÇA MANTIDA... receberia um percentual líquido de 1,5% (um virgula cinco por cento), somado ao IDO (índice de desempenho operacional) divulgado mensalmente pela primeira requerida, sobre o valor total investido, que em média

  • Pedido de Habilitação - TRT6 - Ação Remuneração / Proventos / Pensões e outros Rendimentos - Msciv - contra Ministério Público do Trabalho e Klaus Costa Seguranca e Vigilancia de Valores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.06.0000 em 31/10/2023 • TRT6

    do Impetrante correspondem a , valor bastante vultoso em relação à média de rendimentos da sociedade, inclusive da reclamante, que passou diversas dificuldades financeiras durante os anos que perduram... PROVENTOS, PENSÕES E OUTROS RENDIMENTOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... Segurança, diante da legalidade da penhora realizada na aposentadoria do Impetrante, visto que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, diante do valor vultoso recebido, pois ainda assim será mantida

  • Pedido de Habilitação - TRT6 - Ação Remuneração / Proventos / Pensões e outros Rendimentos - Msciv - contra Ministério Público do Trabalho e Klaus Costa Seguranca e Vigilancia de Valores

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.06.0000 em 31/10/2023 • TRT6

    do Impetrante correspondem a , valor bastante vultoso em relação à média de rendimentos da sociedade, inclusive da reclamante, que passou diversas dificuldades financeiras durante os anos que perduram... PROVENTOS, PENSÕES E OUTROS RENDIMENTOS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA... Segurança, diante da legalidade da penhora realizada na aposentadoria do Impetrante, visto que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, diante do valor vultoso recebido, pois ainda assim será mantida

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Remuneração / Proventos / Pensões e outros Rendimentos - Ap - contra Industria e Comercio de Cafe Caiapo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.15.0118 em 18/07/2022 • TRT15 · Vara do Trabalho de Itapira

    A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida... Que que referida renda percebida mensalmente pela executada é muito superior à renda média do trabalhador brasileiro... Acórdão do TRT da 15a Região: A penhora sobre parte dos rendimentos salariais é admitida pela jurisprudência, desde que se trate de ordem de constrição exarada na vigência do CPC de 2015

  • Recurso - TRT15 - Ação Remuneração / Proventos / Pensões e outros Rendimentos - Ap - contra Industria e Comercio de Cafe Caiapo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.15.0118 em 18/07/2022 • TRT15 · Vara do Trabalho de Itapira

    A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida... Que que referida renda percebida mensalmente pela executada é muito superior à renda média do trabalhador brasileiro... Acórdão do TRT da 15a Região: 5 A penhora sobre parte dos rendimentos salariais é admitida pela jurisprudência, desde que se trate de ordem de constrição exarada na vigência do CPC de 2015

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Nota Promissória - Execução de Título Extrajudicial - de Hospital Esporte e Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0003 em 23/08/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    A fortiori , se a pessoa tem rendimento acima da média deverá ser considerada apta ao custeio das custas do processo... Seria um absurdo e ilógico atribuir àquele que, de forma individualizada, aufere quase que o dobro de rendimentos que a média da população como hipossuficiente. 6... Isso porque, como se pode observar nos documentos juntados pelo Executado às fls. 116 e 122-194 destes autos, ele tem padrão de rendimento muito acima da média da população brasileira. 3

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Execução Provisória - Cumprse - contra Banco Rendimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0038 em 04/04/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Bragança Paulista

    Ao contrário disso, deve a decisão ser mantida... Portanto, deve ser mantida a r. sentença nos moldes prolatados. 05... flexível, sempre entre 9 e 18 horas de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo intrajornada; " Ainda, a testemunha da recorrida QUE INCLUSIVE ERA SEU GESTOR , Sr. , informou que: " 9 - que em média

  • Contrarrazões - TRT18 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Bradesco Vida e Previdencia, Odontoprev, Bradesco Saude, Bradseg Promotora de Vendas, Banco Bradesco Cartoes, Bradesco Administradora de Consorcios e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0017 em 14/03/2024 • TRT18 · 17ª Vara do Trabalho de Goiânia

    mensal conforme informes de rendimento, fixado como remuneração mensal a média do período imprescrito, conforme extratos de comissão e informes de rendimento, e/ou alternativamente a determinação de perícia... Como dito, os réus requereram expressamente que fosse " reconhecida remuneração média mensal conforme informes de rendimento , fixado como remuneração mensal a média do período imprescrito, conforme extratos... de comissão e informes de rendimento " , não podendo agora inovar à lide, requerendo que seja arbitrada média de ganhos muito inferior àquela que consta nos documentos que eles próprios requereram que

  • Contrarrazões - TRT18 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Odontoprev, Bradseg Promotora de Vendas, Bradesco Vida e Previdencia, Bradesco Seguros, Bradesco Saude, Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Bradesco Administradora de Consorcios e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0017 em 14/03/2024 • TRT18 · 17ª Vara do Trabalho de Goiânia

    mensal conforme informes de rendimento, fixado como remuneração mensal a média do período imprescrito, conforme extratos de comissão e informes de rendimento, e/ou alternativamente a determinação de perícia... Como dito, os réus requereram expressamente que fosse " reconhecida remuneração média mensal conforme informes de rendimento , fixado como remuneração mensal a média do período imprescrito, conforme extratos... de comissão e informes de rendimento " , não podendo agora inovar à lide, requerendo que seja arbitrada média de ganhos muito inferior àquela que consta nos documentos que eles próprios requereram que