Manutenção que se Impõe em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Manutenção de Posse com Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0008 em 18/04/2022 • TJDF · Comarca · Paranoá, DF

    DA LIMINAR O Autor faz jus a liminar de manutenção da posse. E pelo caráter liminar da medida, impõe a manutenção inclusive inaudita altera pars ( CC , Art. 928 )... Nesse contexto, o julgamento pela parcial procedência dos pedidos se impõe... a fim de garantir a sua manutenção

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Manutenção de Posse C/ Tutela de Urgência - Reintegração / Manutenção de Posse - de Renco Equipamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0220 em 26/05/2023 • TJBA · Comarca · SANTA CRUZ CABRÁLIA, BA

    Presentes tais requisitos, impõe-se a manutenção do deferimento da liminar formulada na peça de ingresso. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000. /001, Relator (a): Des... AÇÃO DE OPOSIÇÃO C/C AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA... Comprovados tais requisitos, impõe-se o deferimento da liminar formulada na peça de ingresso. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000. /001, Relator (a): Des

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Manutenção de Posse C/ Pedido Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 22/02/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    II Presentes os requisitos do art. 927 , do CPC , impõe-se o deferimento da liminar de manutenção na posse... Ao passo que, o direito encontra-se plausível, quando existente o justo receio do Autor em ser molestados na posse, configurando dessa forma fumus boni iuris, assim como, impõe-se a pronta atuação do Estado-Juiz... Demonstrado, então, o preenchimento do requisito da posse para manutenção pleiteada

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Manutenção de Posse C/ Pedido Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 23/02/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    II Presentes os requisitos do art. 927 , do CPC , impõe-se o deferimento da liminar de manutenção na posse... Ao passo que, o direito encontra-se plausível, quando existente o justo receio do Autor em ser molestados na posse, configurando dessa forma fumus boni iuris, assim como, impõe-se a pronta atuação do Estado-Juiz... Demonstrado, então, o preenchimento do requisito da posse para manutenção pleiteada

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Manutenção de Posse c/c Indenização de Perdas e Danos com Pedido Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0019 em 27/03/2023 • TJMT · Comarca · Porto dos Gaúchos, MT

    da decisão agra- vada é medida que se impõe "... Logo, imperiosa a manutenção da decisão objur- gada"... Consequentemente, impõe-se a necessidade de se conceder medida de urgên- cia por parte da Eminente Magistrada , a fim de garantir a proteção do direito dos Auto- res, tendo em vista a constante prática

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar c/c Indenização por Danos Materiais - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0642 em 20/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    é medida que se impõe... Presentes tais requisitos, impõe-se a manutenção do deferimento da liminar formulada na peça de ingresso."NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (proc. Nº 1.0000. /001. TJ/MG - 17a CÂMARA CÍVEL - Rel. Des... AÇÃO DE OPOSIÇÃO C/C AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Manutenção de Posse com Tutela de Urgencia - Reintegração / Manutenção de Posse - contra Liderprime Administradora de Cartões de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0006 em 09/11/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    I - Constatados os requisitos da aparência do bom direito e possibilidade de ocorrência de prejuízo, impõe-se o deferimento da tutela antecipada de manutenção de posse em favor do proprietário/possuidor... Impõe o artigo 561 e seus incisos do CPC que deve o autor provara sua posse, devidamente demonstrada através dos documentos anexados; A turbação comprova-se pelo processo de imissão de posse na XXXXX... da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de manutenção de posse

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Manutenção de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0105 em 21/07/2023 • TJMT · Comarca · Colniza, MT

    Apelação Cível, Nº , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em: 29-01-2020, # ) Diante de tais circunstâncias, o deferimento liminar é medida que se impõe... da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de manutenção de posse... II - DO DIREITO À MANUTENÇÃO DA POSSE O direito dos Autores está amparado no Código de Processo Civil : Art. 567

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Manutenção da Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.07.0009 em 01/03/2024 • TJDF · Comarca · Samambaia, DF

    I - Constatados os requisitos da aparência do bom direito e possibilidade de ocorrência de prejuízo, impõe-se o deferimento da tutela antecipada de manutenção de posse em favor do proprietário/possuidor... necessária impõe-se manter a decisão que deferiu a reintegração de posse... com a data; a continuação ou a perda daposse. - Restando comprovada aposse, bem como o esbulho praticado a menos de ano e dia, por meio de prova documental, o deferimento da medida liminar é o que se impõe

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Ação, Concedendo a Manutenção de Posse a Autora. Pedido Liminar a Autora - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0124 em 02/10/2023 • TJBA · Comarca · ITAPARICA, BA

    I - Constatados os requisitos da aparência do bom direito e possibilidade de ocorrência de prejuízo, impõe-se o deferimento da tutela antecipada de manutenção de posse em favor do proprietário/possuidor... da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de manutenção de posse... AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. PROVA DA TURBAÇÃO. EXISTÊNCIA