Materialidade e Autoria Delitivas Devidamente Comprovadas em Peças Processuais

comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva. 4) A condenação do denunciado ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos pela vítima, na forma do art. 387 , IV , do... A materialidade está devidamente comprovada através dos depoimentos das vítimas, bem como por meio do auto de exame de corpo de delito de fls. 07 e 09... Diante das provas de materialidade delitiva e indícios de autoria, está o denunciado , incurso nas penas do artigo 129 , § 1º , II , § 9º e § 10º do Código Penal

NÃO COMPROVADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. AFASTADA. MANTIDA A CONDENAÇÃO. (...)... Provada a materialidade, passa-se a demonstrar a autoria delitiva. Em audiência o acusado exerceu seu direito ao silêncio... III- Da Fundamentação A materialidade delitiva do crime de sonegação fiscal encontra assento nos autos de infração acostados no ID às fls. 08, 44 e 102 resultando, após o trâmite de procedimento administrativo

Tem-se, portanto, que devidamente comprovadas autoria e materialidade, a condenação do réu pela prática do crime previsto no art. 33, caput , da Lei nº 11.343 /06 é medida que se impõe... Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, ausentes causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, necessária a manutenção da condenação do réu pela prática do delito de tráfico ilícito de... PENAL - PROCESSO PENAL - EMBARGOS INFRINGENTES - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - INADMISSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. - A definição típica do artigo 33 da Lei nº. 11.343 /06

E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO - IMPOSSIBILIDADE... Após análise dos elementos informativos contidos nos autos, o Colegiado concluiu estarem comprovadas a autoria e materialidade delitivas, condenando o ora recorrente... Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas e inexistindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade deve ser mantida a condenação pelo delito de tráfico de drogas

E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - RELEVÂNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA - PRÁTICA DELITIVA CONFIGURADA - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1... Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Crime formal. Sentença condenatória mantida. Dosimetria escorreita. Réu reincidente. Regime semiaberto mantido... Havendo provas suficientes a demonstrar a materialidade e autoria do delito de coação no curso do processo, impõe-se a manutenção da sentença condenatória

Não há sequer indícios da materialidade e autoria delitiva. O direito penal exige a certeza para amparar o decreto condenatório, o que não foi obtido nos autos... ou algazarra; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; • QUANTO AO MÉRITO • INEXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA • AÇÃO IMPROCEDENTE Considerando a peça acusatória exordial... No vertente caso não resta provada materialidade, nem mesmo indícios suficiente de autoria delitiva

EMENTA: PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAL - CREDIBILIDADE... Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de tráfico de drogas a partir de provas produzidas sob o crivo do contraditório, improcede a pretensão absolutória... Não há como acatar o pedido de absolvição, uma vez que não existem dúvidas quanto à materialidade e autoria do delito de roubo, suficientemente evidenciados por meio da prova oral colhida nos autos

E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - RELEVÂNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA - PRÁTICA DELITIVA CONFIGURADA - CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1... Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Crime formal. Sentença condenatória mantida. Dosimetria escorreita. Réu reincidente. Regime semiaberto mantido... Havendo provas suficientes a demonstrar a materialidade e autoria do delito de coação no curso do processo, impõe-se a manutenção da sentença condenatória

NÃO COMPROVADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. AFASTADA. MANTIDA A CONDENAÇÃO. (...)... Provada a materialidade, passa-se a demonstrar a autoria delitiva. Em audiência o acusado exerceu seu direito ao silêncio... III- Da Fundamentação A materialidade delitiva do crime de sonegação fiscal encontra assento nos autos de infração acostados no ID às fls. 08, 44 e 102 resultando, após o trâmite de procedimento administrativo

EMENTA: PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAL - CREDIBILIDADE... Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de tráfico de drogas a partir de provas produzidas sob o crivo do contraditório, improcede a pretensão absolutória... Não há como acatar o pedido de absolvição, uma vez que não existem dúvidas quanto à materialidade e autoria do delito de roubo, suficientemente evidenciados por meio da prova oral colhida nos autos