Munícipio de Sâo Paulo em Peças Processuais

Aspecto espacial : o Município de São Paulo pretende tributar serviços prestados em outros Municípios ; 4... Tribunal que demonstram a completa improcedência dos valores lançados pelo Município de São Paulo.Há ilegalidades, relevantes e instransponíveis, de toda ordem: 1... dos encargos estabelecidos em lei municipal que sejam superiores ao teto aplicado pela taxa SELIC - e cujos parâmetros são idênticos à legislação do Município de São Paulo

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APELADOS: e DE EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, INCLÍCITOS JULGADORES O Município de São Paulo, ora Apelante, busca a reforma da sentença de... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA 5a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP... PROCESSO N.º e DE , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que movem em face do Município de São Paulo, veem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante

O Município de São Paulo requereu a nomeação, foi nomeado, e até o presente é o único representante do Espólio conhecido... SINTESE DA CONTESTAÇÃO Alega o requerido MUNICIPIO DE SÃO PAULO , por sua procuradora, que: 1. Não ter interesse na ação; 2. Não ter legitimidade para responder a ação; 3... OAB/SP nº 348.585 OAB/SP nº 453.663 (assinado digitalmente) (assinado digitalmente)

São Paulo, 14 de abril de 2022. Procurador do Município - Fisc. 31 Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO... São Paulo, 14 de abril de 2022. Procurador do Município - Fisc. 31... A cobrança de IPTU no Município de São Paulo tem características bastante peculiares

Agravado: MUNICÍPIO DE DIADEMA e Estado de São Paulo Processo de origem nº XXXXX-57.2023.8.26.0161 Vara da FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Diadema-SP... (Relator (a): Camargo Aranha Filho; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 25/03/2013; Data de registro: 27/03/2013) contra o Município de Assis... em epígrafe, que move em face do MUNICÍPIO DE DIADEMA e do ESTADO DE SÃO PAULO , já qualificados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE

Juízo ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DOENÇA OCUPACIONAL em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Viaduto... do Chá, n.º 15, Centro, São Paulo/SP, CEP , e IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º com sede na , pelas razões... I - DOS FATOS A autora atualmente com 55 (cinquenta e cinco) anos de idade (DN.: 02.03.1966), é Professora de Educação Básica II e Ensino Médio - do Município de São Paulo, aposentada desde 09.02.2022

São Paulo, 17 de março de 2022. - - - -... Juiz da 09a MM Vara do Trabalho de São Paulo/Zona Leste Processo n.º , já qualificada nos autos da Ação Trabalhista que move em face de CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (+2) por seus advogados que... AMBIENTE DE TRABALHO; ademais não relata a verdade sobre as funções do reclamante, sendo as corretas já relatadas na inicial: ÚNICA TESTEMUNHA DA RECLAMADA : , RG nº , residente à , Itapecerica da Serra - SP

- ASSOCIACAO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIAO LESTE , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF sob nº. , estabelecido na CEP: , em face de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO... São Paulo, na data da assinatura digital... Carneiro nº 161 - Térreo - Vila Paulistana - São Paulo - SP - CEP: , pelos motivos de fato e direito que a seguir passa a expor: 1

SÃO PAULO, 14/08/2023 Procurador do Município de São Paulo 103.589... : DILIGÊNCIA: PENHORA ENDEREÇO: Logradouro: CEP: - Município: SÃO PAULO - UF: SP O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por seu Procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL Nº: DÍVIDA ATIVA Nº: 510.575-7/2022-1 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EXECUTADO (A): VALOR ATUALIZADO

Procurador Geral do Município (PGM), com endereço na CEP , na cidade de São Paulo/SP, pelos seguintes fatos e fundamentos: A Autora é sociedade empresária e desenvolve há aproximadamente 20 anos a atividade... I do Código de Processo Civil, propor a presente A ÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , representado pelo Ilustríssimo Sr... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO (SP), FÓRUM . URGENTE