Não Comparecimento em Teste de Alfabetização em Peças Processuais

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  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJMS - Ação Crimes contra a Honra - Recurso em Sentido Estrito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.12.0001 em 05/10/2020 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    O não comparecimento do candidato ao teste de alfabetização, embora regularmente intimado, inviabiliza a aferição da sua condição de alfabetizado... Havendo dúvida quanto à condição de alfabetização do candidato e quanto à idoneidade do comprovante por ele apresentado, o juízo eleitoral pode realizar teste, de forma individual e reservada, nos termos... Ressalte-se, outrossim, que a alfabetização exigida é apenas a capacidade de ler e escrever de forma rudimentar, não se exigindo um bom domínio gramatical e do vernáculo

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJMS - Ação Calúnia - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.12.0001 em 05/10/2020 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    O não comparecimento do candidato ao teste de alfabetização, embora regularmente intimado, inviabiliza a aferição da sua condição de alfabetizado... Havendo dúvida quanto à condição de alfabetização do candidato e quanto à idoneidade do comprovante por ele apresentado, o juízo eleitoral pode realizar teste, de forma individual e reservada, nos termos... Ressalte-se, outrossim, que a alfabetização exigida é apenas a capacidade de ler e escrever de forma rudimentar, não se exigindo um bom domínio gramatical e do vernáculo

  • Manifestação - TRT2 - Ação Remuneração - Rot - contra Consorcio Oas-Constran - Real Parque 2

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0058 em 14/12/2018 • TRT2 · 58ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Note-se Excelência, que o documento anexado a defesa demonstra que o reclamante passou por teste de alfabetização, não sendo constatado ser analfabeto como argui na exordial... e o mesmo respondeu que havia estudado até a 4a série do primário, mas que não tinha como conseguir o documento na escola;" "que em razão disso foi feito o teste de alfabetização no autor;" Diante do... WWW.BFAP.COM.BR PÁGINA 2 DE 3 "que o reclamante não é analfabeto, pois realizou um teste de alfabetização e foi aprovado;" "que foi perguntado ao reclamante na oportunidade qual seu grau de escolaridade

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0001 em 13/06/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    de alfabetização, tudo conforme se depreende dos anexos documentos datados de 04/11/2016... agendando-se a data de 04/11/20126 para realização do cadastramento que consiste em averiguar a regularidade dos documentos cadastrados, RG; CPF; Endereço; Coleta de Biometria Digital; foto digital e teste... qualificados nos autos do processo em epígrafe que lhe move , por seu advogado que esta subscreve vem a ilustre presença de Vossa Excelência, em atenção ao que contido as fls. 61 dos Autos, certidão de comparecimento

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Concurso para Servidor - Procedimento Comum Cível - contra Associação Brasileira de Concursos Públicos - Abcp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0586 em 17/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP

    O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará na eliminação automática do candidato do certame. 8 - DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) 8.1 Serão convocados apenas os candidatos habilitados... o conteúdo dos testes realizados. 8.22 Não será permitida a entrada e permanência de pessoas ou candidatos alheios ao edital de convocação para realização do Teste de Aptidão Física (TAF)... exercícios: a) Teste de Impulsão Horizontal; b) Teste de Flexão Abdominal; c) Teste de Corrida Longa (12 minutos); d) Teste de Flexão de Braços em Barra Fixa. 8.8 Os testes acima descritos poderão ser

  • Contestação - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 11/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    o seu comparecimento às atividades presenciais diariamente, esclarece a Requerida que, conforme já exaustivamente explanado, no momento elas não poderão ser atendidas, sendo necessária a estrita observância... presencial escolar desde o início das aulas presenciais e meses subsequentes, o número de alunos e funcionários com testes positivos para a doença Covid-19"... às atividades presenciais, realmente tornem efetivo o seu comparecimento, o que vem sendo feito pela Requerida (Doc. 01)

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0132 em 19/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    O recorrente submeteu-se aos Exames Médico e Psicotécnico (23/01/15) tendo sido aprovado em ambos, ainda na mesma data foi submetido ao Teste de Alfabetização, que também fora aprovado... 2º 19/05/15 R R 3º 21/07/15 R R 4º 18/08/15 R R 5º 15/09/15 N/C N/C 6º 11/11/15 A A 7º 23/12/15 A A A O que se pode verificar na fixa acima é que o recorrente ostentou 4 (quatro) reprovações, 1 (um) não comparecimento... comparecimento ao exame agendado, só obtendo aprovação por ocasião do 6º exame em 11/11/15 , e em continuidade no 7º exame em 23/12/15 , concluiu o exame prático de baliza e percurso obtendo aprovação

  • Recurso - TRT15 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Municipio de Pindorama

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.15.0070 em 23/01/2024 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Catanduva

    O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público. 7.9... Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação dos títulos. 8.4... A candidata, nesta condição, que não levar acompanhante, não realizará a prova. 7.18.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova. 7.18.4

  • Petição Inicial - TRT8 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Sadesul Projetos e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.08.0128 em 10/02/2022 • TRT8 · 3ª Vara do Trabalho de Marabá

    "De acordo com o Inaf, a alfabetização pode ser classificada em quatro níveis: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar (ambos considerados analfabetos funcionais), alfabetizados em nível básico... Conforme a pesquisa, que aplica um teste avaliando as habilidades de leitura, escrita e Matemática, o domínio pleno da leitura vem sofrendo queda entre todos os entrevistados, tendo eles concluído o Ensino... do comparecimento à Justiça do Trabalho, conforme cálculo anexo. 08- DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS: O artigo 133 da Constituição Federal , norma cogente, de interesse público, das partes e jurisdicional

  • Documentos diversos - TRT01 - Ação Indenização por Dano Moral - Rot - contra Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura e Light Servicos de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0082 em 09/10/2017 • TRT1 · 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Formatação do algarismo 2 - nas peças testes verificamos uma laçada na sua base inferior, o que não ocorre nas peças questionadas; c... R: Nada mais a esclarecer que não tenha sido abordado ao longo do presente Laudo Pericial. 7 - CONCLUSÃO: Concluo em virtude dos exames efetuados na peças questionadas, em confronto com as peças testes... Na ocasião, foram realizadas as seguintes diligências: a) Comparecimento do Reclamante para Coleta de Padrões Gráficos e Assinaturas, para confronto com as grafias de alfabeto e numérica apostas nos documentos