Não Reconhecimento em Peças Processuais

CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na CEP , vem por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO RECONHECIMENTO... reconhecimento dos gastos e seguir as instruções de procedimentos para devidas providencias... docs anexos) Segundo, a autora teve que ficar por diversas horas no telefone abrindo um, dois, três protocolos com a financeira do cartão de crédito, para realizar o cancelamento do cartão, informar o não reconhecimento

Entretanto, vemos que a Reclamante não expõe de forma clara e precisa os motivos pelos quais pretende o reconhecimento da nulidade do contrato de estágio, pois não explicitou quais os requisitos que não... Assim, não há que se falar em reconhecimento do vínculo empregatício, uma vez que a relação entre as partes foi de estágio, merecendo ser julgado improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PELO CONSUMIDOR... profissional na , Edifício Nilo Peçanha Corporate-Centro, São Gonçalo/RJ, conforme instrumento de procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR NÃO RECONHECIMENTO... não teria sofrido os danos morais pleiteados, objeto desta ação

O NÃO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL entre a falecida e o requerido ; 6... e-mail: , com endereço profissional CEP , celular , onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor à presente: AÇÃO DE INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO E NÃO RECONHECIMENTO... RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL Conforme o art. 664 , do CPC/15 , dos bens deixados por DE CUJUS , no dia 02/06/2019 veio a óbito, portador do CPF e RG , tendo falecida por causas naturais isquemia miocárdica

direitos previstos no art. 7º da Constituição Federal , dado o não reconhecimento do vínculo empregatício do Recorrente, mesmo com todas as confissões e a prova testemunhal, que ainda assim são suficientes... FATO IMPEDITIVO NÃO COMPROVADO NAINICIAL. RECONHECIMENTO DEVIDO... GLOVOAPP PLATAFORMA DIGITAL" "Para o reconhecimento da relação de emprego, faz-se necessária a presença os seguintes elementos básicos: não eventualidade na prestação dos serviços, subordinação jurídica

DO RECONHECIMENTO DO VINCULO... II - DA NÃO LIQUIDAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS... Após a comunicação de sua demissão, até esta data, a mesma não recebeu suas verbas trabalhistas como de direito, não teve sua CTPS assinada, o que inviabilizou inclusive o recebimento do seu seguro desemprego

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PRECEDENTES. 1... Vejamos: (...) o julgador não se deixe levar pela tentação de considerar toda e qualquer cláusula eletiva de foro sempre abusiva e ilegal; antes, deve ter em mente que o reconhecimento e a proclamação... IV e XV , do CDC , com o reconhecimento de ofício da incompetência para conhecer a lide por parte do Juízo, nos termos do art. 64 do CPC

O não reconhecimento do seguro, mesmo diante de todas as provas ora evidenciadas se traduz em uma posição confortável para a parte autora que, diante do fato de não ter vislumbrado a concretização do evento... Assim, resta claro que o intuito da parte autora não é resolver a situação de cobranças referentes não reconhecido... INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL Não procede o pedido de dano material já que não houve ato ilícito, e sim exercício regular de direito (art. 188 , I , CC )

Ausentes algum dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT , quais sejam, onerosidade, pessoalidade na prestação dos serviços, não-eventualidade e, sobretudo, subordinação jurídica, o não reconhecimento... Assim, o Reclamante prestou serviço como pedreiro autônomo para erguer os tijolos da residência, ausentes os requisitos para o reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre as partes... NÃO OCORRÊNCIA

RECONHECIMENTO. (3) WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... ILEGALIDADE.RECONHECIMENTO. 1... Writ não conhecido