Necessidade de Resguardar a Ordem Pública Evidenciada em Peças Processuais

a ordem pública... a ordem pública. 5... Prisão mantida para resguardar a ordem pública. Precedentes. 3. Habeas corpus não conhecido." ( HC XXXXX/PB , Rel

de resguardar a garantia ordem pública, vejamos trecho da decisão: [...]... a ordem pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal... In casu , quando me refiro à ordem pública é no sentido de acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão, fatores presentes no caso em

de se resguardar a ordem pública, requisito do art. 312 do CPP... No mais, como sabido, uma vez comprovada a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria, é possível manter-se a prisão preventiva, com o objetivo de garantir-se a ordem pública, a ordem... Preservação da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal. Possibilidade de reiteração criminosa. Fundamentação idônea. Habeas corpus indeferido. ( HC XXXXX/PE , rel. min

Aduziu que para além do clamor social, outros elementos concretos apontam pela necessidade da prisão cautelar do representado, para assegurar a ordem pública... Sendo que concluiu o nobre julgador que as condutas suas são voltadas para o submundo do crime; há risco de que reitere na prática de crimes; faz-se necessário resguardar a ordem pública; há provas da... O decreto de prisão cautelar há de se apoiar nas circunstâncias fáticas do caso concreto, evidenciando que a soltura, ou a manutenção em liberdade, do agente implicará risco à ordem pública, à ordem econômica

da medida extrema para resguardar a ordem pública. 3... NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E DROGAS (MACONHA, COCAÍNA E CRACK). PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. PRISÃO DOMICILIAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO STF... No conceito de ordem pública, insere-se a necessidade de preservar a credibilidade do Estado e da Justiça, em face da intranquilidade que os crimes desse tipo têm causado na comunidade local

da medida extrema para resguardar a ordem pública. 3... NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E DROGAS (MACONHA, COCAÍNA E CRACK). PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. PRISÃO DOMICILIAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO STF... No conceito de ordem pública, insere-se a necessidade de preservar a credibilidade do Estado e da Justiça, em face da intranquilidade que os crimes desse tipo têm causado na comunidade local

da medida extrema para resguardar a ordem pública. 3... NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E DROGAS (MACONHA, COCAÍNA E CRACK). PACIENTE MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS. PRISÃO DOMICILIAR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO STF... No conceito de ordem pública, insere-se a necessidade de preservar a credibilidade do Estado e da Justiça, em face da intranquilidade que os crimes desse tipo têm causado na comunidade local

Dessarte, evidenciada a periculosidade do agente e a necessidade da segregação como forma de acautelar a ordem pública. 3... Conforme preleciona , o Supremo Tribunal Federal, para definir "ordem pública", desenvolveu , "em linhas gerais, as seguintes circunstâncias principais: a) necessidade de resguardar a integridade física... Diante do histórico da prisão e da própria natureza do crime imputado, evidenciada está a necessidade da prisão como forma de garantia da ordem pública

"Segundo a pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir... a ordem pública, em razão da periculosidade social do agente, evidenciada pelo envolvimento em destacada organização criminosa. 2... Isso em razão de estar evidenciada a periculosidade dele, que em liberdade colocam em risco a ordem pública e a regular instrução criminal

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE NÃO EVIDENCIADA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA... Destarte, ao analisar o perfil do acusado, nota-se que de nenhuma forma este oferece risco à aplicação da lei penal, a sociedade, à ordem econômica e tampouco à ordem pública como um todo , sendo totalmente... pública e econômica, não há porque manter o acusado em cárcere se existem alternativas cautelares que asseguram todos os requisitos que a prisão tem como escopo resguardar