Negado Provimento As Apelacoes por Unanimidade em Peças Processuais

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  • Recurso - TRF6 - Ação Sustação/Alteração de Leilão - Apelação Cível - de Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.3801 em 23/10/2023 • TRF1 · Comarca · Juiz de Fora, MG

    Assim não entendido, requer que seja, ao final, que no mérito seja NEGADO PROVIMENTO ao presente recurso de Embargos de Declaração, pelas razões já expostas... As razões do presente recurso, ainda que sejam acolhidas, não merecem prosperar , devendo ser negado provimento a este recurso de Embargo de Declaração, pois que não há que se falar em omissão naquele... NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pela Caixa Econômica Federal. , já devidamente qualificada nos presentes autos do Recurso de Apelação contra Sentença proferida na Ação Ordinária que

  • Recurso - TRF6 - Ação Sustação/Alteração de Leilão - Apelação Cível - de Caixa Econômica Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.3801 em 23/10/2023 • TRF1 · Comarca · Juiz de Fora, MG

    Assim não entendido, requer que seja, ao final, que no mérito seja NEGADO PROVIMENTO ao presente recurso de Embargos de Declaração, pelas razões já expostas... As razões do presente recurso, ainda que sejam acolhidas, não merecem prosperar , devendo ser negado provimento a este recurso de Embargo de Declaração, pois que não há que se falar em omissão naquele... NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pela Caixa Econômica Federal. , já devidamente qualificada nos presentes autos do Recurso de Apelação contra Sentença proferida na Ação Ordinária que

  • Recurso - TJSC - Ação Reivindicação - Apelação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1995.8.24.0005 em 09/01/2024 • TJSC · Comarca · Balneário Camboriú, SC

    Interposto Agravo Regimental, por unanimidade, foi negado provimento (e-STJ Fl. 788/789)... Câmara de Direito Civil, realizada em 10/10/2007, decidiu por unanimidade, dar provimento à apelação dos Reivindicantes, reformando a R... artigo 538 do Código de Processo Civil" Oposto Agravo Regimental foi o mesmo, pela Relatoria do Ministro Sidnei Beneti, negado provimento (e-STJ /1347)

  • Recurso - TJAL - Ação Recurso - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0001 em 18/03/2022 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    Mérito Na hipótese, porém, de ser admitido o presente recurso, entendo que deve ser a ele negado provimento... Conclusão Em face do exposto, requer o Ministério Público de Alagoas que o presente recurso não seja conhecido e, no mérito, lhe seja negado provimento . Maceió, 18 de março de 2022... proferiu decisão negando provimento a recurso de apelação, cujo acórdão restou assim ementado: LEI DE DROGAS

  • Petição - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 16/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Dessa forma, há necessidade imprescindível de reforma do respeitável voto, uma vez que não houve parcial provimento do recurso, mas sim seu parcial conhecimento, o qual foi negado provimento, à unanimidade... Câmara, às fls. 1.199/1.213, somente CONHECEU em parte da Apelação interposta pela Autora - alegação de erro material - e, para aquela parte, NEGOU PROVIMENTO ao recurso, majorando os honorários advocatícios... Ação Ordinária de Arbitramento de Honorários - Apelação Cível . , devidamente qualificada nos autos da presente Ação Ordinária de Arbitramento de Honorários , que lhe move , vem, respeitosamente, à presença

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Rcontrarrazões à Apelação - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Gestho - Gestao Hospitalar contra Unimed Federacao Interfederativa das Cooperativas Medicas do Centro-Oeste e Tocantins

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 07/08/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    acaso recebido, seja NEGADO PROVIMENTO ao presente ii recurso, bem como, seja condenado o Ape... O O Pedidos: 1) Requer seja negado recebimento ao presente recurso, e acaso recebido, seja NEGADO PROVIMENTO ao presente recurso, bem como, seja condenado o Apelante/réu em custas e honorários advocatícios... Pela eventualidade, seja negado provimento ao mesmo. r Belo Horizonte, sexta-feira, 29 de julho de 2016, S.Magalhães. OAB-Mff 1^77.032 I ua^ii jgf «A '*Ed. - - süãíd MC k

  • Contrarrazões - TJRJ - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0211 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Pavuna, RJ

    Ademais, requer que o recurso interposto seja negado provimento e que a r. Sentença seja mantida. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil , em seu Art. 80... Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. (TJ-RJ, APELAÇÃO XXXXX-89.2015.8.19.0001 , Relator (a): DES... Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. (TJ-RJ, APELAÇÃO 0309765- 89.2015.8.19.0001, Relator (a): DES

  • Contrarrazões - TJTO - Ação Data Base - Apelação Cível - contra Estado do Tocantins e Autoridade Coatora - Tribunal de Justica do Estado do Tocantins - Palmas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.27.2729 em 11/10/2022 • TJTO

    Ao ser julgada a apelação, proferiu-se o seguinte acórdão: " a Egrégia 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE... a majoração, era patente a necessidade de fixação de honorários advocatícios de sucumbência pelo Tribunal, pelo fato de que houve a apresentação de recurso, devidamente contrarrazoado, ao qual foi negado provimento... Desta forma, não há, data maxima venia , como prosperar a aventura pretendida, razão pela qual, confiando o (a) Recorrente nos sábios e doutos conhecimentos de VOSSAS EXCELÊNCIAS, pede e espera seja NEGADO PROVIMENTO

  • Petição - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0224 em 06/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    Note-se que o RECORRENTE almeja, por vias transversas, que o STJ reanalise seu recurso de apelação, o qual, como se sabe, teve o provimento negado pelo E. TJSP, à unanimidade... É isto, pois, que se requer: negue-se seguimento ao Agravo em Recurso Especial, e, em sendo ele conhecido, que a ele seja negado provimento, mantendo-se a decisão colegiada proferida pela Corte Estadual... Ficou assentado que a Apelação não era suficiente para reverter a sentença, dada a fragilidade dos seus argumentos

  • Recurso - TRF03 - Ação Estelionato Majorado - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6104 em 13/03/2023 • TRF3 · Comarca · Santos, SP

    ao qual foi negado provimento... Opostos embargos de declaração pelo Ministério Público Federal, foi negado provimento... E, acaso o sejam, devem ter seu provimento negado , sem qualquer efeito modificativo . 3