Nelson Jobim, Maioria, Dj 13.6.2003 em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Plano de Classificação de Cargos - Apelação - de Município de Barra Mansa contra OS Mesmos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0007 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9.

    Plano De Classificação De Cargos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRJ - Ação Piso Salarial - Remessa Necessaria - contra Município de Barra Mansa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0007 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9.

    Piso Salarial • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Teto Salarial - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 12/05/2021 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Teto Salarial • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJRJ - Ação Piso Salarial - Procedimento Comum - contra Município de Barra Mansa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0007 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343 - SC, Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9.

    Piso Salarial • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Diárias e outras Indenizações - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 25/01/2022 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Teto Salarial - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 02/02/2022 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Teto Salarial • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Diárias e outras Indenizações - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 25/01/2022 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Diárias e outras Indenizações - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 19/11/2021 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Diárias e outras Indenizações - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 18/10/2021 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJMG - Ação Diárias e outras Indenizações - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Municipio de Teixeiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0685 em 26/08/2021 • TJMG · Comarca · Teixeiras, MG

    Sepúlveda Pertence, unânime, DJ 3.4.98; ADI 2339-SC , Rel. Min. Ilmar Galvão, unânime, DJ 1.6.2001; ADI 2343-SC , Rel. Min. Nelson Jobim, maioria, DJ 13.6.2003. 9... GILMAR MENDES, Data de Julgamento: 21/05/2007, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-101 DIVULG XXXXX-09-2007 PUBLIC XXXXX-09-2007 DJ 14-09-2007 PP-00030 EMENT VOL-02289-01 PP-00103 RTJ VOL-00202-02 PP-00569

    Diárias E Outras Indenizações • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público