Notícia Crime em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Notícia Crime - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0079 em 20/07/2021 • TJMG · Comarca · Contagem, MG

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM/MG Referência - Notícia crime Comunicante: Noticiados: e Eustáquio Costa Silva , brasileiro, casado... anexa, cujo escritório profissional situa-se na -144 e possuem o seguinte endereço eletrônico: , vem, com o devido respeito e acatamento, requerer a instauração de inquérito policial por meio desta NOTÍCIA CRIME... CRIME , com fulcro no artigo 5º , inciso II do Código de Processo Penal , para a apuração dos atos praticados pelos noticiados , qualificação desconhecida, podendo ser encontrado na sede da empresa AGI

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0050 em 25/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Antonieta que recomendou que fosse utilizado outro meio legal para apurar a gravidade dos fatos apontados, acreditamos que não resta alternativa senão a formalização da presente notícia crime como forma... DO REQUERIMENTO Isto posto, requer-se o recebimento da presente notícia crime, em acordo com art. 5°, Código de Processo Penal, para que, após a realização do competente Inquérito Policial, seja instaurado... anexa -, com escritório profissional na CEP: , onde recebe suas comunicações processuais, com endereço eletrônico: , vem respeitosamente, requerer a instauração de Inquérito Policial, por meio desta NOTÍCIA CRIME

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Representação Criminal/Notícia de Crime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 14/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Oitiva do noticiante da presente exordial, a fim de ratificar o teor da noticia crime... Trata-se de em tese noticia crime praticado por , em 29.05.2021 as 17h05min tentando de forma ardilosa obter vantagem pessoal, praticando ações ilícitas, para assim nos termos do boletim militar (DOC1)... Juízo, apresentar NOTÍCIA CRIME , em desfavor de postulante ao cargo de prefeito do município de Francisco Morato - Estado de São , , brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº e do CPF nº , residente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Representação Criminal/Notícia de Crime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0176 em 14/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    Página 7 de 8 DOS REQUERIMENTOS 19) Ante o exposto, requer o recebimento da presente Notícia Crime contra e , pela prática dos crimes de Poluição Sonora, Perturbação do Sossego, Infração de determinação... e penas previstos nos artigos 33 e seguintes da Lei nº 11.343 /2006. 18) Portanto, mediante os fatos descritos, requer o recebimento da NOTÍCIA CRIME, iniciando, desde logo, a investigação criminal dos... subscreve, com endereço profissional sediado à CEP , endereço eletrônico , vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º , § 3º do Código de Processo Penal , apresentar a presente: NOTÍCIA CRIME

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Representação Criminal/Notícia de Crime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0099 em 07/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP

    TESE Esta notícia crime informa a ocorrência de dano (art. 163 do CPB e violação de domicílio qualificada (art. 150 § 1º do CPB) no imóvel residencial pertencente ao noticiante... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE BRAGANÇA PAULISTA - SP NOTÍCIA CRIME , brasileiro/português, advogado (advogando em causa própria), inscrito na Ordem dos Advogados... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A apresentação em juízo de NOTÍCIA CRIME tem sua previsão legal fixada nos artigos 39 e 41 do Código de Processo Penal Brasileiro, como se destaca (grifos nossos): O direito de representação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Representação Criminal/Notícia de Crime

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0050 em 26/03/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    MATERIALIDADE A presente notícia crime, pautada na busca pela efetivação da proteção constitucional, visa à consecução da justiça por meio da condenação criminal do imputado... GELPI PACHECO FERNANDES , brasileira, solteira, portador do RG/SP nº - SP e do CPF/MF , residente e domiciliada na , vem respeitosamente, requerer a instauração de Inquérito Policial, por meio desta: NOTÍCIA CRIME... O recebimento da presente notícia- crime com sua imediata condução, a fim de que possa ser instaurado o competente inquérito policial e posteriormente oferecida a denúncia pelo Digno representante do Ministério

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Inquérito Policial - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0411 em 04/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Pacaembu, SP

    Graças a tal comportamento, acabou por descobrir a fraude abaixo narrada e que motiva a presente notícia crime. Aos fatos. 7. 4 Disponível em: https://www.sabemi.com.br/institucional... Graças a tal comportamento, acabou por descobrir a fraude abaixo narrada e que motiva a presente notícia crime. Aos fatos. 7. 4 Disponível em: https://www.sabemi.com.br/institucional... II 2 e art. 14 3 , caput , ambos do Código de Processo Penal , ofertar a presente NOTÍCIA CRIME Contra , brasileiro, advogado, inscrito na , com endereço na CEP , one , por base nos fundamentos abaixo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0050 em 25/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Antonieta que recomendou que fosse utilizado outro meio legal para apurar a gravidade dos fatos apontados, acreditamos que não resta alternativa senão a formalização da presente notícia crime como forma... DO REQUERIMENTO Isto posto, requer-se o recebimento da presente notícia crime, em acordo com art. 5º , Código de Processo Penal , para que, após a realização do competente Inquérito Policial, seja instaurado... anexa -, com escritório profissional na CEP: , onde recebe suas comunicações processuais, com endereço eletrônico: , vem respeitosamente, requerer a instauração de Inquérito Policial, por meio desta NOTÍCIA CRIME

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0586 em 02/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Roque, SP

    RG n.º , inscrita no CPF sob o n.º , através de seu advogado que esta a subscreve, com endereço profissional na , vem, respeitosamente, requerer a instauração de Inquérito Policial, por meio desta NOTÍCIA CRIME... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) O recebimento da presente notícia-crime; b) Seja designada data para a oitiva da testemunha abaixo arrolada, bem como a oitiva do noticiante, para ratificação... Portanto, pelos fatos narrados não restam dúvidas que o Noticiado foi autor do crime indicado, razão pela qual requer a sua condenação. 6

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Notícia Crime - Inquérito Policial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0050 em 17/05/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Município de São Paulo, na Bairro de Vila Mariana, Código de Endereçamento Postal ("CEP") , por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência apresentar a presente NOTÍCIA CRIME... CRIME , nos termos do art. 5º , § 3º do Código de Processo Penal , nos termos descritos a seguir 1 - DOS FATOS A Requerente locou um imóvel no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na ( Doc. 01... palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:" 3 - 4 Desta forma, visando a formalização e notificação das Autoridades Policiais da ocorrência desse crime