Orientação Jurisprudencial nº 394 da Sbdi-1 do TST em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Cervejarias Reunidas Skol Caracu

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0134 em 13/04/2022 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    OJ 394 DA SBDI-1 DO TST... Recurso de revista de que se conhece, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST, e a que se dá provimento. ( RR-XXXXX-96.2012.5.05.0015 , 4a Turma, Relator Ministro Alexandre... Recurso de revista de que se conhece, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST, e a que se dá provimento" ( RR- XXXXX-20.2014.5.05.0036 , 4a Turma, Relator Ministro Alexandre

    Adicional De Horas Extras • Base De Cálculo • Contagem De Minutos Residuais • Dedução / Abatimento De Horas Extras • Horas Extras • Horas Extras • Reflexos

  • Recurso - TST - Ação Reflexos - Airr - contra Energisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0031 em 23/11/2022 • TRT14 · 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-1/TST... Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST... Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST. 2

    Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra VIX Logistica e Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0029 em 17/03/2023 • TRT1 · 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-1/TST... Incidência da Orientação Jurisprudencial 394 da SBDI-1/TST... OJ 394 DA SBDI-1 DO TST

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Mahal Comercio de Bebidas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0081 em 24/03/2023 • TRT1 · 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 DA SBDI-I DO TST. A SBDI-1 do C... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL O contrato vigorou de 22/05/2017 394 DA SBDI-I DO TST. A SBDI-1 do C. até 22/07/2018... Jurisprudencial nº 394 SbDI-1 do TST, uma vez que a maioria dos ministros votava em sentido contrário ao disposto na referida Orientação Jurisprudencial, após os Exmos

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Reflexos - Airr - contra Energisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0031 em 25/04/2023 • TRT14 · 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SBDI-1 DESTA CORTE. TEMA REPETITIVO Nº 0009. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELA SBDI-1 DO TST... Jurisprudencial 394 da SbDI-1 do TST... Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST. 2

    Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Reflexos - Airr - contra Energisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0031 em 08/12/2022 • TRT14 · 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes

    Jurisprudencial nº 394 SBDI-1 do TST"... PORTANTO, NO PRESENTE CASO, PERSISTE A INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SBDI-1 DO TST... MANTÉM-SE, ASSIM, NA ESTEIRA DAS DEMAIS TURMAS DESTA CORTE, O POSICIONAMENTO EXPRESSO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SDI-1 DO TST

    Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Airr - de Glaxosmithkline Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0010 em 16/02/2023 • TRT5 · 10ª Vara do Trabalho de Salvador

    TST culminando na prática no cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do E. TST... Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST . 2... Jurisprudencial nº 394 SbDI-1 do TST, uma vez que a maioria dos ministros votava em sentido contrário ao disposto na referida Orientação Jurisprudencial, após os Exmos

    Adicional De Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Reflexos - Airr - contra Energisa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.14.0031 em 08/03/2023 • TRT14 · 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes

    poderá revisar ou até mesmo cancelar a Orientação Jurisprudencial n. 394 da SBDI-1 do TST... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 394 DA SBDI-1 DESTA CORTE. TEMA REPETITIVO Nº 0009. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELA SBDI-1 DO TST... A Orientação Jurisprudencial n. 394 da SBDI-1 do TST estabelece o seguinte: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS

    Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Execução Provisória - Cumprse - contra Banco Bradesco, Leader Administradora de Cartoes de Credito e União de Lojas Leader

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.01.0246 em 17/05/2024 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Niterói

    da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SbDI-1 tenha sido alterada em julgamento de Incidente de Resolução de 1 http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do... Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do IncJulgRREmbRep-10169- 57.2013.5.05.0024, em 20/03/2023, resolveu, por maioria, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SbDI-1, atribuindo... Registro, por fim, que o resultado do julgamento do IncJulgRREmbRep- XXXXX-57.2013.5.05.0024 , como já visto, foi a alteração da redação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SbDI-1 do TST, com a modulação

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT1 - Ação Horas Extras - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0202 em 29/02/2024 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do TST... a incidência da Orientação Jurisprudencial n. 394 da SDI-1 do TST. 3... TST firmou nova tese quanto ao DSR e, sendo assim, a superação da Orientação Jurisprudencial citada, fixando a seguinte tese: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO MAJORADO PELAINTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada