Parecer Acolhido em Peças Processuais

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  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Indenização por Dano Material - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0143 em 06/02/2024 • TJCE · Comarca · Pedra Branca, CE

    No caso vertente, verifica-se que o pleito autoral merece ser acolhido... Ademais, quanto ao pedido de indenização por dano moral, este órgão ministerial reitera o parecer anterior (fls. 21/22), por não vislumbrar cabível a cumulação de tal pedido com a retificação de registro

    Indenização Por Dano Material • Indenização Por Dano Moral

  • Parecer Técnico - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Mutual de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0100 em 03/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por todo o exposto roga-se ao juízo sejam acolhidos o laudo pericial e os esclarecimentos, para ao final julgar improcedentes os pedidos. São Paulo, julho de 2023. Dra... Em parecer crítico apresentamos CONCORDANTE com o laudo pericial que de forma assertiva concluiu que a autora não é portadora de dano patrimonial físico sequelar em decorrência das lesões oriundas do acidente

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Parecer Técnico - TJSP - Ação Mandato - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0066 em 08/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Barretos, SP

    PARECER TÉCNICO CONTÁBIL PROCESSO Nº... PARECER TÉCNICO CONTÁBIL Processo nº... março de 2021 o requerido acostou aos autos documentos que afirmou se tratar da prestação de contas, todavia, em análise a requerente identificou por incompletos e solicitou a complementação, pedido acolhido

    Mandato • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Parecer Técnico - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Mutual de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0100 em 03/07/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Por todo o exposto roga-se ao juízo sejam acolhidos o laudo pericial e os esclarecimentos, para ao final julgar improcedentes os pedidos. São Paulo, julho de 2023. Dra... Em parecer crítico apresentamos CONCORDANTE com o laudo pericial que de forma assertiva concluiu que a autora não é portadora de dano patrimonial físico sequelar em decorrência das lesões oriundas do acidente

    Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT04 - Ação Integram este Parecer Técnico - Cumsen - contra Claudia Correa La Regina e União Federal (Agu

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0821 em 02/06/2022 • TRT4 · Vara do Trabalho de Alegrete

    No mérito, requer seja acolhido o parecer em anexo. Termos em que, pede deferimento. Porto Alegre, 02 de junho de 2022. Advogada da União - SIAPE 3 of 3 02/06/2022 16:11... PARECER TÉCNICO n. 00465/2022/SUBSIDÁRIA/DICAT/PGU/AGU (...)... Integram este Parecer Técnico: os demonstrativos consolidados dos cálculos; as planilhas de cálculos com a conta de liquidação para o reclamante desta execução e arquivo pjc

    Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Abandono Material - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0037 em 20/11/2023 • TJCE

    PARECER ACOLHIDO. 1... Nº Judiciário: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo MM Juiz, O Ministério Público do Ceará, por sua Promotora de Justiça, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar parecer

    Abandono Material • Crimes Contra A Assistência Familiar

  • Parecer - TRT12 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Ap - contra Lucro Coletivo e TDC Administracao de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.12.0041 em 30/05/2023 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Tubarão

    Por derradeiro, requer o MPT nova remessa de autos nas seguintes ocasiões: i. caso não acolhido o presente parecer; ii. caso verifique o Juízo colisão entre os interesses da incapaz e os de sua representante... RECLAMANTE: LIMA SANTINI E OUTROS (5) RECLAMADO: TDC ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME E OUTROS (4) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , pela Procuradora do Trabalho que abaixo subscreve, vem apresentar PARECER

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Parecer - TJAM - Ação Pedido de Providências - Pedido de Providências

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0022 em 01/08/2021 • TJAM

    Às fls. 23/26, parecer opinando pelo sobrestamento dos autos pelo prazo 30 (trinta) dias, o qual foi acolhido pela Excelentíssima Corregedora-Geral, às fls. 27/29... É o parecer. Manaus,01 agosto 2021. Elza Vitória Sá Peixoto Pereira Mello Juíza Corregedora Auxiliar... Requerente: Requerido: Juízo Direito da 10a Vara Cível e Assunto: Pedido Providências PARECER n. 428/2021 - JAUX1 Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral Justiça: Trata-se Pedido Providências

    Pedido De Providências