Pensão por Morte Pleiteada por Sua Genitora em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Ordinária de Pensão por Morte ao Dependente Maior Inválido c/c Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6301 em 30/09/2022 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais... Independe de carência a concessão das seguintes prestações: I - pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente; Art. 74... A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data: Art. 77

    Filho Maior E Inválido • Urbana (pensão Por Morte (art. 74/9)) • Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJAM - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0000 em 26/10/2021 • TJAM

    Transcreve-se a Decisão Interlocutória de fls. 36/38 do processo (DOC.02): "Pretendem as Requerentes, em medida antecipatória, que a Amazonprev mantenha a pensão por morte que era recebida por sua genitora... benefício de pensão por morte em favor das requerentes de forma permanente... A Decisão do juízo de 1° instância, ora objeto de reforma, a qual indeferiu a liminar pleiteada no sentido de prorrogação da pensão por morte até a conclusão do curso superior ou até 24 anos de idade

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Previdenciária Declaratória de Direito a Valores Retroativos de Pensão por Morte desde a Data do Óbito - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3500 em 10/07/2020 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    Ressalta-se que no momento do óbito a genitora detinha a qualidade de segurada do INSS, fato este que ensejou a concessão do benefício de pensão por morte ao Suplicante, consoante carta de concessão anexa... PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA. DEPENDENTE MENOR. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO ÓBITO. PRECEDENTES... ABSOLUTA INCAPACIDADE DO REQUERENTE DA PENSÃO POR MORTE. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DESDE A DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Retroação da Dib e Cobrança de Valores Atrasados de Pensão por Morte - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6309 em 04/07/2022 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes - 33ª Subseção, SP

    DOS FATOS O Autor requereu, em 05/09/2020 junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de pensão por morte , em razão do falecimento de sua genitora, conforme certidão de óbito, anexa, e... por morte à época do falecimento de sua genitora... Portanto, considerando a total impossibilidade de que o autor houvesse requerido o benefício de pensão por morte nos dias que se seguiram à morte de sua genitora, por circunstâncias aqui demonstradas

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Data De Início De Benefício (dib) • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie

  • Petição Inicial - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6141 em 06/03/2021 • TRF3 · Comarca · São Vicente - 41ª Subseção, SP

    PENSÃO POR MORTE... PENSÃO POR MORTE. FILHO INVÁLIDO. CUMULAÇÃO DAS PENSÕES POR MORTE INSTITUÍDAS PELOS DOIS GENITORES. 1... Ressalta-se, por oportuno, que além da aposentadoria que a genitora da Parte Autora era beneficiária, desde 1995, da pensão por morte instituída pelo seu cônjuge LAZARO FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF , pai

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário • Cumulação • Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios Em Espécie • Concessão

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Pensão por Morte (Genitora) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 30/07/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Exa., nos termos da Lei 8.213 /91, propor a presente A ÇÃO DE C ONCESSÃO DE B ENEFÍCIO P REVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE (GENITORA) em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL com sede à CEP ;... 21 PENSÃO POR MORTE Número do Benefício DER 11/11/2020 Segurado Falecido (a) Data do Óbito 28/10/2020 Qualidade de Segurado do EMPREGADO Falecido ( Dependente (qualidade) GENITORA Classe do Dependente... Já o art. 74 da mesma Lei 8.213 /1991, prevê quando a pensão por morte é devida, bem como a data de início do benefício, dizendo que: Art. 74

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Contrarrazões - TJAL - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.02.0001 em 05/10/2021 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    da pensão por morte em caráter de cumprimento antecipado de sentença... A pensão por morte é regulada pela legislação em vigor no momento do óbito do instituidor do benefício... PENSÃO POR MORTE. CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE EM RAZÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE MELHORIA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Benefício de Pensão por Morte - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3900 em 03/02/2023 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    O demandante faria jus à pensão por morte desde o óbito da genitora, por ser incapaz para os atos da vida civil desde a infância... PENSÃO POR MORTE. IRREVERSIBILIDADE. 1... Além do requerente, sua genitora, a senhora REGINA ITAPARICA DE OLIVEIRA, casada com o de cujus , também se habilitou ao benefício de pensão por morte

    Filho Maior E Inválido • Urbana (pensão Por Morte (art. 74/9)) • Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6114 em 22/09/2021 • TRF3 · Comarca · São Bernardo do Campo, SP

    AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. GENITORA DO SEGURADO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO ÓBITO. PREVISÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. 1... PENSÃO POR MORTE. MÃE DEPENDENTE ECONOMICAMENTE DO FILHO... PENSÃO POR MORTE. FILHO. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. IDADE MÍNIMA. CUMULAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE DE MARIDO E DE FILHO. POSSIBILIDADE . TERMO A QUO

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6345 em 27/09/2021 • TRF3

    por morte ora pleiteada... Razão do indeferimento: PENSÃO POR MORTE E REQUISITOS LEGAIS: Da qualidade de dependente A pensão por morte tem previsão no art. 74 da Lei 8.213 /91, a qual regula que será devido o benefício ao conjunto... Previdenciária a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do seu pai, Sr

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário