Perda Superveniente de Objeto em Peças Processuais

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  • Contestação - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 21/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CARÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1... III - D AS QUESTÕES PRELIMINARES III. 1 - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - IMBRÓGLIO RESOLVIDO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO : A pretensão autoral resume-se a pedido... Desta forma, evidenciada a ausência de interesse processual, ante a perda superveniente do objeto da ação, requer seja acolhida a preliminar ora arguida, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito

  • Contestação - TJSP - Ação Condomínio - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0010 em 02/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo, SP

    Vejamos: MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO... II - DA PRELIMINAR DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA 02

  • Pedido - TJAL - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sompo Seguros Autos e Flexlog Transportes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.02.0075 em 14/02/2022 • TJAL

    Por fim, cabe ressaltar que ocorreu a perda superveniente do objeto da demanda, tendo em vista a realização do pagamento, requerido pela Autora, conforme comprovado em sede de defesa... Cediço, que perda superveniente do objeto e, consequentemente , do interesse de agir , ocorre quando, após o ajuizamento da demanda, a pretensão autoral é atendida espontaneamente pela parte requerida... Assim, forçoso reconhecer a superveniente perda do objeto da demanda, relacionado a obrigação do pagamento da indenização das mercadorias da Autora, com a extinção do feito, sem a resolução do mérito nos

  • Contestação - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - de Bragança Empreendimentos Imobiliários contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0452 em 15/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Piraju, SP

    Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema: "APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinto, sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir e do objeto... Perda superveniente do interesse de agir. Sentença alterada. RECURSO PROVIDO."... Na presente demanda, verifica-se que houve perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual deve ser extinta sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485 , inciso VI e 493 , ambos do Código

  • Pedido - TJMS - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Cesp - Companhia Energetica de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.12.0026 em 07/02/2023 • TJMS · Comarca · Bataguassu, MS

    Marco André Nogueira Hanson, j: 15/08/2022, p: 16/08/2022) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO... Diante de todo o exposto, requer que seja a presente ação extinta sema análise do mérito, pela perda do objeto/interesse decorrente do acordo celebrado entre a Ré em ação coletiva que abarcou o objeto... O acordo que abarca o objeto do presente processo trata de reconhecimento dos danos até a data em que foi celebrado, e, respectiva quitação, fato que levou a perda do objeto/interesse, porém, não afasta

  • Petição - TJAL - Ação Perdas e Danos - Apelação Cível - de Eqtprev - Equatorial Energia Fundacao de Previdencia contra Unimed Maceió

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.02.0001 em 18/08/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OCORRÊNCIA... PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PREJUDICIALIDADE DO OBJETO DA LIDE . I... Havendo o cumprimento de liminar, em caráter satisfativo, subsiste no caso a perda superveniente do interesse de agir do impetrante e a prejudicialidade do objeto do writ. II

  • Recurso - TJAL - Ação Perdas e Danos - Apelação Cível - de Eqtprev - Equatorial Energia Fundacao de Previdencia contra Unimed Maceió

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.02.0001 em 18/08/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    O cumprimento da liminar anteriormente concedida, cuja natureza satisfativa lhe era inerente, impõe o reconhecimento da perda superveniente do objeto do mandado de segurança... Havendo o cumprimento de liminar, em caráter satisfativo, subsiste no caso a perda superveniente do interesse de agir do impetrante e a prejudicialidade do objeto do writ . II... Observe-se: Constitucional e Processo Civil - Mandado de Segurança - Cumprimento de liminar satisfativa - Perda do objeto - Ausência superveniente de interesse necessidade - Extinção do mandamus

  • Petição - TJAL - Ação Perdas e Danos - Apelação Cível - de Eqtprev - Equatorial Energia Fundacao de Previdencia contra Unimed Maceió

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.02.0001 em 18/08/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. OCORRÊNCIA... PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PREJUDICIALIDADE DO OBJETO DA LIDE . I... Havendo o cumprimento de liminar, em caráter satisfativo, subsiste no caso a perda superveniente do interesse de agir do impetrante e a prejudicialidade do objeto do writ. II

  • Recurso - TJAL - Ação Perdas e Danos - Apelação Cível - de Eqtprev - Equatorial Energia Fundacao de Previdencia contra Unimed Maceió

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.02.0001 em 18/08/2023 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    O cumprimento da liminar anteriormente concedida, cuja natureza satisfativa lhe era inerente, impõe o reconhecimento da perda superveniente do objeto do mandado de segurança... Havendo o cumprimento de liminar, em caráter satisfativo, subsiste no caso a perda superveniente do interesse de agir do impetrante e a prejudicialidade do objeto do writ . II... Observe-se: Constitucional e Processo Civil - Mandado de Segurança - Cumprimento de liminar satisfativa - Perda do objeto - Ausência superveniente de interesse necessidade - Extinção do mandamus

  • Petição - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum - Tjba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0229 em 12/11/2021 • TJBA · Comarca · SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA

    PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL . SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO... Diante disso, deverá ser reconhecida a perda do objeto da demanda, bem como do objeto da perícia. 8... Diante disso, deverá ser reconhecida a perda do objeto da demanda, bem como do objeto da perícia. 12