Perpetuação da Conduta em Peças Processuais

É evidente que a dependência química tem sido um fator preponderante na conduta delituosa comprometendo sua capacidade de discernimento e conduta socialmente aceitável, tanto é que empreendeu fuga ao ser... Vejamos o seguinte print: Tal dependência tem resultado em condutas delituosas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe... também para proteger a sociedade em geral, haja vista que, a experiência tem demonstrado que medidas menos incisivas não têm sido eficazes para lidar com questões como a que ora se apresenta, ante a perpetuação

Ademais, quando os policiais foram questionados sobre as investigações realizadas para averiguar a possível perpetuação da conduta de tráfico e sua estabilidade entre os corréus foram enfáticos ao afirmar... conhecimento dos fatos ou da conduta praticada por outrem... Ocorre que a mera ciência de prática de uma conduta delituosa não equivale à participação na mesma conduta e, por isso, não pode acarretar a responsabilidade penal de quem tem apenas conhecimento dos fatos

FINANCEIRA RÉ Prima facie , prima-se por destacar que a questão tem sido cada vez mais pacífica na jurisprudência, notadamente pelo expressivo número de casos similares ao Autor, motivo pelo qual a conduta... permitir que:  A conta bancária dos criminosos fosse aberta sem qualquer fiscalização ou averiguação de dados;  A conta bancária dos criminosos permaneça ativa até a presente data, viabilizando a perpetuação

Como acima transcrito, os fundamentos da prisão preventiva são "evitar reiteração/perpetuação da conduta delitiva, pois, conforme se infere das provas acostadas aos autos, os representados supostamente... Sua conduta deve ser apartada dos demais investigados. 24... prisional preventivo tem como únicos fundamentos o seguinte: "In casu, a necessidade de decretação da prisão dos representados é evidente, notadamente para garantir a ordem pública e evitar a reiteração/perpetuação

criminal (cristalizado em folhas de antecedentes, certidões criminais, ou surgido mediante a divulgação sensacionalista da mídia) produz a assimilação de suas características pelas pessoas rotuladas, a perpetuação... O que é uma conduta social desviada, o mais das vezes cometida por um agente primário, transforma- se, pela repercussão que encontra na sociedade em face da pena, em uma carreira delitiva permanente e... se submetem os envolvidos com um processo criminal, em que um indivíduo é condenado e despojado da sua identidade, recebendo uma outra degradada 1 . (...) a decorrência lógica da criminalização de condutas

Todavia, o APF encontra-se eivado por vícios formais e materiais, uma vez que o flagrado não foi preso em flagrante pelos policiais militares, vez que nega a prática de quaisquer das condutas previstas... Requer seja fixado prazo certo de 180 dias para a medida cautelar, a fim de evitar a perpetuação da restrição dos direitos do (s) autuado (s), nos termos do art. 5º, inciso XLVII, alínea ‘b’ da Constituição

dosimetria, para fins de maus antecedentes e/ou personalidade negativa, condenações anteriores após o prazo depurador de 05 (cinco) anos, pois destoa do preconizado pelo legislador, levando-se à perpetuação... suficiente para caracterizar o crime de ameaça. 3 - Considerar condenação anterior para caracterizar maus antecedentes, após o decurso do prazo depurador, foge do preconizado pelo legislador, levando à perpetuação... Seja desclassificado o crime imputado ao apelante para a conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343 /06 2

Como acima transcrito, os fundamentos da prisão preventiva são "evitar reiteração/perpetuação da conduta delitiva, pois, conforme se infere das provas acostadas aos autos, os representados supostamente... Sua conduta deve ser apartada dos demais investigados. 24... prisional preventivo tem como únicos fundamentos o seguinte: "In casu, a necessidade de decretação da prisão dos representados é evidente, notadamente para garantir a ordem pública e evitar a reiteração/perpetuação

De fato, tendo em vista a gravidade do delito praticado pelo acusado, evidentemente que o único meio apto para garantir a ordem pública, para prevenir a perpetuação dos fatos criminosos que aviltam a credibilidade... tráfico de drogas, punido com reclusão, que é daqueles que mais atemorizam a sociedade, põem em pânico e desassossegam os cidadãos de bem, os quais esperam resposta rápida e enérgica do Judiciário para condutas... Penal - garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, mister a sua segregação provisória, vez que a sociedade anseia pelo aniquilamento do sentimento de impunidade tão comum em agentes de condutas

De fato, tendo em vista a gravidade do delito praticado pelo acusado, evidentemente que o único meio apto para garantir a ordem pública, para prevenir a perpetuação dos fatos criminosos que aviltam a credibilidade... tráfico de drogas, punido com reclusão, que é daqueles que mais atemorizam a sociedade, põem em pânico e desassossegam os cidadãos de bem, os quais esperam resposta rápida e enérgica do Judiciário para condutas... Penal - garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, mister a sua segregação provisória, vez que a sociedade anseia pelo aniquilamento do sentimento de impunidade tão comum em agentes de condutas