Planos de Saúde em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - Ação Plano de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0007 em 13/05/2021 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    de saúde está sendo migrado para a UNIMED NNE plano de abrangência Nacional... PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HIDROTERAPIA... de saúde

  • Petição Inicial - Ação Plano de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 08/02/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    PLANO DE SAÚDE. UNIMED CURITIBA. ATENDIMENTO DOMICILIAR. HOME CARE. COBERTURA... PLANO DE SAÚDE. SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA. CLÁUSULA ABUSIVA. ANULAÇÃO. SÚMULA 83 /STJ... CLÁUSULAS - ALEGAÇÃO DO CONSUMIDOR - NÃO-COMPROVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . 1 - Ao consumidor que contratou plano de saúde para resguardar-se de eventual necessidade

  • Petição Inicial - Ação Planos de Saúde de Sistemas e Planos de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0554 em 18/01/1970 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Isto é, o Réu pediu demissão do emprego e se desligou voluntariamente da empregadora que mantinha plano de saúde com a Autora. 4. - Nesse passo, a condição de ex-beneficiário do plano de saúde operado... de saúde operado pela Autora (doc. n.º 4). 6. - Entretanto, a Autora expôs ao Réu sua impossibilidade de mantê-lo como beneficiário do plano de saúde operado pela Autora, diante da proibição legal contida... - de ingressar com demanda a fim de obrigar a Autora a mantê-lo, bem como sua esposa no plano de saúde operado pela Autora, na modalidade de plano continuidade, não resta alternativa senão de propor a

  • Recurso - TJSP - Ação Planos de Saúde - Apelação Cível - de Omint Serviços de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 15/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    PLANO DE SAÚDE. Autora portadora de doença grave (câncer de mama)... Plano de saúde. Funcionário demitido. Direito à manutenção do benefício... Nos planos coletivos de assistência à saúde e em caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, deve ser assegurado ao ex-empregado o direito à permanência no plano de saúde mesmo

  • Petição Inicial - TJMA - Ação de Obrigação de Fazer para Restabelecimento de Plano de Saúde com Pedido de Antecipação Tutela Provisória de Urgência e Indenização por Danos - Procedimento Comum Cível - contra Humana Assistencia Medica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0040 em 09/08/2023 • TJMA · Comarca · Fórum da Comarca de Imperatriz, MA

    O não restabelecimento do plano de saúde ocasionará agravamento da saúde da autora... PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL... (plano de saúde cancelado em 19/07/2023 e pagamento de mensalidade em 24/07/2023)

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória de Abusividade de Reajuste do Plano de Saúde c/c Danos Materiais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unimed Nacional Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 26/07/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    PLANO DE SAÚDE. REAJUSTES ANUAIS. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FALSO COLETIVO. RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DOS AUMENTOS IMPOSTOS PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE... A operadora de saúde não produziu qualquer prova no sentido de justificar os índices adotados para o reajuste do plano de saúde coletivo da apelante nos períodos impugnados... DE SAÚDE

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista de Restabelecimento de Plano de Saúde Cumulada com Pedido de Dano Moral e Material com Pedido de Tutela de Urgência - Atsum - contra Procosa Produtos de Beleza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0226 em 19/08/2020 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    planos de saúde individuais. 6... A autora não aderiu a um plano de saúde com prazo de validade, mas sim para usar nos momentos em que fossem necessários o que fora de certa forma cerceado pela empresa Ré ao cortar o plano de saúde no... requisição do tratamento prescrito efetuada por médico cadastrado a operadora do plano de saúde

  • Recurso - TJBA - Ação Planos de Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unimed Nacional Cooperativa Central

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0080 em 31/08/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL... PLANO DE SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PLANO COLETIVO POR ADESÃO. CONTRATO DE TRATO SUCESSIVO. REAJUSTES ANUAIS EM DESCONFORMIDADE COM A ANS... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. CLÁUSULA ABUSIVA. PRESCRIÇÃO. (...) 2

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Ordinária de Revisão de Reajuste de Plano de Saúde, com Pedido de Antecipação de Tutela e c/c Danos Materias - Procedimento Comum Cível - contra Bradesco Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 13/04/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    II - DOS FATOS Os Autores são usuários do plano de saúde da Bradesco Saúde S/A, de logo, cabe destacar que o plano de saúde em tela é de adesão feito apenas para o grupo familiar, também conhecido como... ANS restará inviabilizado a sua permanência no plano de saúde... das contraprestações exigidas pelas operadoras de planos de saúde

  • Petição Inicial - TJPR - Ação de Divórcio Direto c/c Alimentos e Partilha de Bens e Pedido de Afastamento do Lar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0194 em 05/04/2022 • TJPR

    MANUTENÇÃO DA EX-CÔNJUGE NO PLANO DE SAÚDE... DO PLANO DE SAÚDE A EX-CÔNJUGE A Requerente é dependente do plano de saúde do Requerido já que em 30 de maio de 2016, a Requerente realizou procedimento cirúrgico (cirurgia histerectomia) e desde então... Ainda em sede liminar,requer-se que o Requerido seja compelido a manter o plano de saúde em nome da ex-cônjuge de modo a garantir a saúde da Requerente f