Policiais Militares Estaduais em Peças Processuais

Sobre o tema: TUTELA ANTECIPADA - PENSÃO COMPANHEIRA DE POLICIAL MILITAR FALECIDO - Benefício reclamado por companheira de contribuinte da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo -... AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - COMPANHEIRA DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -ART. 226 , § 3º - PENSÃO DEVIDA... Neste sentido, as mais diversas jurisprudências pelos tribunais do país inteiro: PENSÃO POR MORTE - Companheira de ex-policial militar que pretende ser incluída como beneficiária de pensão por morte -

TERESINA/PI Distribuição nº Cuida-se de inquérito policial militar instaurado para apurar fato ocorrido em 23/10/2021, no município de Demerval Lobão/PI, envolvendo o civil e os policiais militares ora... Depoimentos às fls. 06 e 07 ID corroborando a versão dos policiais militares ( e , civis que em tese acionaram a polícia)... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 9a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES - 8a VARA CRIMINAL DE

A Lei Estadual nº 14.265, de 22 de maio 2020, dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia - SPSM... nº 14.265/2020. 1 Art. 6º - São segurados do SPSM: II - os policiais militares e bombeiros militares reformados ou da reserva remunerada... POR MORTE DO COMPANHEIRO MILITAR contra o FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA (FPSM) , órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº , com sede à CEP

A Lei Estadual nº 14.265, de 22 de maio 2020, dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado da Bahia - SPSM... nº 14.265/2020. 1 Art. 6º - São segurados do SPSM: II - os policiais militares e bombeiros militares reformados ou da reserva remunerada... POR MORTE DO COMPANHEIRO MILITAR contra o FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES E DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA (FPSM) , órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº , com sede à CEP

inclusive os inativos e pensionistas, à medida que forem pagas aos policiais militares em atividade... De fato, o art. 8º, III, estabelece a observância dos deveres policiais militares como requisito para ascensão à GAP V... : Art. 6º - Fica instituída a Gratificação de Atividade Policial Militar, nas referências e valores constantes do Anexo II, que será concedida aos servidores policiais militares com o objetivo de compensar

Prova o Procedimento Investigatório que a Equipe Policial composta pelos Policiais Militares , O... É certo que não foi comprovado o abuso de poder dos Policiais Militares... Os demais Policiais Militares ratificaram o depoimento do Policial às fls. 109/110, 112/113 e 115/116

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 9a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES - 8a VARA CRIMINAL DE... TERESINA/PI Distribuição nº Cuida-se de inquérito policial militar instaurado para apurar fato ocorrido em 23/10/2021, no município de Demerval Lobão/PI, no qual os civis e dos Santos figuram como vítimas... Assim, em face das peculiaridades do presente caso, que versa sobre possível crime de tortura/lesão corporal, requer o parquet estadual a devolução dos autos ao encarregado, nos termos do art. 26 , I

PROCESSO N° RECLAMANTE: SANTOS MARQUES FERREIRA RECLAMADA: ASTIR - ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA ASTIR - ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES... SECONF - FONE: / -FAX: / CGC: INSCRIÇÃO ESTADUAL: .80-9 - Site: www.astir.org.br... MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, a insigne presença de Vossa Excelência, por intermédio de se Advogado signatário, contestar

inclusive os inativos, a medida que forem pagas aos policiais militares em atividade... De fato, o art. 8º, III, estabelece a observância dos deveres policiais militares como requisito para ascensão à GAP V... : Art. 6º - Fica instituída a Gratificação de Atividade Policial Militar, nas referências e valores constantes do Anexo II, que será concedida aos servidores policiais militares com o objetivo de compensar

PROCESSO N° RECLAMANTE: SANTOS MARQUES FERREIRA RECLAMADA: ASTIR - ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA ASTIR - ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES... SECONF - FONE: / -FAX: / CGC: INSCRIÇÃO ESTADUAL: .80-9 - Site: www.astir.org.br... MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, a insigne presença de Vossa Excelência, por intermédio de se Advogado signatário, contestar