Possibilidade de Conhecimento em Peças Processuais

ANOTAÇÃO COM OBJETIVO DE EVITAR FRAUDE À EXECUÇÃO E DAR CIENCIA A TERCEIROS - POSSIBILIDADE INCLUSIVE EM AÇÃO DE CONHECIMENTO. (...)... QUE PODE SER PLEITEADA DURANTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO DESDE QUE DEMONSTRADA A POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR REDUZIR O SEU PATRIMÔNIO, DE MODO A TORNAR-SE INSOLVENTE, FRUSTRANDO POSTERIOR EXECUÇÃO... Durante o processo de conhecimento, pode ser requerida em caráter cautelar, desde que demonstrada a possibilidade de o devedor tornar-se insolvente com a operação, não bastado a mera demonstração de que

ANOTAÇÃO COM OBJETIVO DE EVITAR FRAUDE À EXECUÇÃO E DAR CIENCIA A TERCEIROS - POSSIBILIDADE INCLUSIVE EM AÇÃO DE CONHECIMENTO. (...)... QUE PODE SER PLEITEADA DURANTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO DESDE QUE DEMONSTRADA A POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR REDUZIR O SEU PATRIMÔNIO, DE MODO A TORNAR-SE INSOLVENTE, FRUSTRANDO POSTERIOR EXECUÇÃO... Durante o processo de conhecimento, pode ser requerida em caráter cautelar, desde que demonstrada a possibilidade de o devedor tornar-se insolvente com a operação, não bastado a mera demonstração de que

ANOTAÇÃO COM OBJETIVO DE EVITAR FRAUDE À EXECUÇÃO E DAR CIENCIA A TERCEIROS - POSSIBILIDADE INCLUSIVE EM AÇÃO DE CONHECIMENTO. (...)... QUE PODE SER PLEITEADA DURANTE O PROCESSO DE CONHECIMENTO DESDE QUE DEMONSTRADA A POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR REDUZIR O SEU PATRIMÔNIO, DE MODO A TORNAR-SE INSOLVENTE, FRUSTRANDO POSTERIOR EXECUÇÃO... Durante o processo de conhecimento, pode ser requerida em caráter cautelar, desde que demonstrada a possibilidade de o devedor tornar-se insolvente com a operação, não bastado a mera demonstração de que

de representação, captação ilegal de clientes, falta de conhecimento da parte autora no ajuizamento das ações, além de ofensa à boa-fé processual... No caso em comento, o código binário não corresponde ao CEP do documento, fato que causa estranheza e levanta a possibilidade de adulteração do documento, vejamos: A título de informação, segue a tabela... Diante de tudo quanto exposto, conclui-se que tais ações predatórias, promovidas pelo causídico da parte autora, possuem indícios suficientes de irregularidades, com a possibilidade de vícios insanáveis

Assim, não há possibilidade de irreversibilidade do objeto da decisão... Conforme proposta de compra anexa, foi feita uma venda direta sem o conhecimento dos requerentes o que afronta a lei... Lei n 9.514 /1997. purgação da mora após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. possibilidade. Aplicação subsidiaria do decreto-lei n 70 /1966. 1

POSSIBILIDADE. 1... A possibilidade de uma" justificação prévia "em caso de tutela provisória de urgência sinaliza nesse sentido (art. 300 . § 2º , CPC ). - Grifo nosso... será omisso devido à falta de conhecimentos específicos de salvamento

Pretensão de expedição de certidão premonitória ou averbação da existência de ação de conhecimento na matrícula de imóveis. Tutela de urgência indeferida. Possibilidade... Pretensão à averbação premonitória em fase de conhecimento. Possibilidade. Art. 828 , CPC . Aplicação subsidiária das regras que regem o processo de execução. Ausência de incompatibilidade... Fato é, que a atitude do Banco Itaú suprimiu a via Executória pelo Autor, mas não a possibilidade da cobrança por esta ação de conhecimento, pois o Réu deve ao Autor o valor descrito no cheque não compensado

POSSIBILIDADE DE OFÍCIO. GARANTIA DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO A JUSTIÇA. PREVALÊNCIA... Portanto, requer a possibilidade do recolhimento das custas e taxa judiciária ao final do processo, nos termos exposto acima... Ao tomar conhecimento do Boletim de Ocorrência, para a surpresa do exeqüente, verificou que o Boletim de Ocorrência, não tinha sido feito pelo executado e sim por seu irmão Odair Jose Tronquini

: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Recuperação... Inobstante a tal, razão assiste ao Executado acerca do fato de que eventuais atos de constrição devem ser de conhecimento do Juízo Universal... Ainda, pugna a este Juízo Universal que se manifeste quanto a possibilidade de penhora e/ou depósito dos valores para satisfação do crédito extraconcursal, no valor nominal de , nos moldes determinados

PRETENSÃO À AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA EM FASE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. 1... Pretensão à averbação premonitória em fase de conhecimento. Possibilidade. Art. 828 , CPC . Aplicação subsidiária das regras que regem o processo de execução. Ausência de incompatibilidade... Cinge-se o presente recurso à possibilidade de se efetuar a averbação premonitória junto às matrículas dos imóveis dados em garantia por alienação fiduciária, descritos na inicial, em processo de conhecimento