Primeiro Apelante em Peças Processuais

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  • Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra RN Metropolitan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 07/09/2022 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    idosas e com comorbidades eram as mais afetadas e correm risco de morte, como era o caso concreto do Primeiro Apelante, que padecia de EFISEMA PULMONAR; - Considerando que o Primeiro Apelante já estava... Apelante para outra cidade, sem nem mesmo informar tal medida aos familiares . - Que no dia 13 de abril de 2021 às 17 horas, a esposa do Primeiro Apelante, ora Segunda Apelante, foi surpreendida com uma... Já a Segunda Apelante, esposa do Primeiro Apelante, também acometida pela COVID-19, enfrentou toda essa situação, de negativa de atendimento emergencial e ameaça de transferência de seu esposo para outro

  • Recurso - TJMG - Ação Seguro - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Votorantim e Cardif do Brasil Vida e Previdencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0074 em 13/07/2023 • TJMG · Comarca · Bom Despacho, MG

    Nas razões do apelo o primeiro apelante, Banco Votorantim S/A, como pontos de reforma e prequestionamento o seguinte: Conforme será constatado por este egrégio Tribunal, o inconformismo do primeiro apelante... O primeiro apelante, Banco Votorantim S/A, inconformado com a sentença de ID nº , que condenou os réus apelantes, "(...)... próprios da apelada, esta deve ser reembolsada nos exatos termos da sentença; sendo, pois, irreparável a sentença quanto à legitimidade do primeiro apelante

  • Recurso - TJBA - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - contra A.J. Comercio de GAS e Municipio de Conceicao do Coite

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.05.0063 em 27/06/2023 • TJBA · Comarca · CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA

    V - DAS PROVAS NOS AUTOS O Primeiro Apelante colaciona trechos dos depoimentos das testemunhas arroladas, na tentativa de induzir a erro os Nobres Julgadores... Não há que se duvidar que o descuido do Primeiro Apelante se insere no conceito jurídico de negligência que, ao lado da imperícia e imprudência, leva o estudioso do Direito à noção de CULPA... Desse modo, verifica-se que não existe óbice para que a Sentença do Juízo " a quo seja" modificada, vez que todas as provas juntadas aos autos certificam a culpa objetiva do Primeiro Apelante

  • Recurso - TJMG - Ação Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0433 em 02/09/2022 • TJMG · Comarca · Montes Claros, MG

    Em contestação, o apelado afirmou que, na data dos fatos, o primeiro apelante o teria ameaçado e até ligado para que um terceiro viesse amedrontá-lo, visto que o apelado afirmava que ele estaria errado... Outrossim, na audiência de instrução, a testemunha Sra. , confirmou que o primeiro apelante trabalhava como motorista de aplicativo, e ficou impedido de trabalhar por duas semanas pelo estado em que o... Deste modo, resta comprovado nos autos que, em razão do referido acidente, o primeiro apelante foi impedido de trabalhar por 10 dias, da data do acidente, ocorrido em 03/01/2020, até a data de entrega

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização de Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0361 em 17/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    apelante, sendo correta a condenação do segundo e terceiro apelantes ao pagamento da sucumbência total - Sentença reformada em parte - APELAÇÃO do primeiro apelante provida em parte, para majorar o valor... apelante, sendo correta a condenação do segundo e terceiro apelantes ao pagamento da sucumbência total - Sentença reformada em parte - APELAÇÃO do primeiro apelante provida em parte, para majorar o valor... da pensão vitalícia para 50% (cinquenta por cento) sobre o salário líquido do primeiro apelante percebido à época do acidente; APELAÇÃO do segundo apelante e REMESSA NECESSÁRIA providas em parte, para

  • Contrarrazões - TJMG - Ação Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra KCL Locação de Veículos e Autotrans Transportes Urbanos e Rodoviarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0338 em 26/01/2024 • TJMG · Comarca · Itaúna, MG

    A culpa pelo acidente foi exclusiva do primeiro apelante... Por todo o exposto, resta evidente que a culpa exclusiva pelo acidente foi exclusiva do primeiro apelante... Ao contrário do meramente alegado pelos apelantes, pela documentação e prova produzida nos autos, percebe-se claramente que o acidente foi causado única e exclusivamente pela própria vítima/primeiro apelante

  • Recurso - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0619 em 25/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Taquaritinga, SP

    eis que presumiu que o veículo estava em imóvel do primeiro apelante, o que não pode ser admitido... Em sede de contestação, os apelantes aduziram a ilegitimidade passiva do primeiro apelante; a inépcia da petição inicial por faltar pedido cuja análise seria imprescindível para o julgamento do pedido... Além disso, conforme mencionado na contestação, o negócio jurídico fora formalizado exclusivamente entre o apelado e o segundo apelante, de modo que apenas a conta bancária do primeiro apelante foi utilizada

  • Recurso - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0619 em 21/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Taquaritinga, SP

    eis que presumiu que o veículo estava em imóvel do primeiro apelante, o que não pode ser admitido... Em sede de contestação, os apelantes aduziram a ilegitimidade passiva do primeiro apelante; a inépcia da petição inicial por faltar pedido cuja análise seria imprescindível para o julgamento do pedido... Além disso, conforme mencionado na contestação, o negócio jurídico fora formalizado exclusivamente entre o apelado e o segundo apelante, de modo que apenas a conta bancária do primeiro apelante foi utilizada

  • Petição - TJRJ - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum - contra Banco do Brasil e Brasilcap Capitalizações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.19.0021 em 23/05/2024 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    Repisa o primeiro Apelante os falaciosos argumentos que traz de 12-. forma temerária, uma vez que fala em" estar provado ", uma prova que nunca fez... Os recorrentes limitam-se a repisar os argumentos já afastados 6-. pela r. sentença III - Dos motivos para a manutenção da sentença 0 primeiro Apelante traz o argumento definitivo em favor da = 7-. sentença... De resto, a peça recursal do primeiro Apelante traz um grande 10-. imbróglio falando, confusamente, em comprovação de erro para restituição em dobro, o que faz levar a crer que esteja falando da condenação

  • Recurso - TJDF - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo de Instrumento em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0007 em 18/04/2022 • TJDF · Comarca · Taguatinga, DF

    ajuizar ação de execução de aluguéis em detrimento do Primeiro Apelante, em total descaso à Notificação Extrajudicial de rescisão do contrato de locação perpetrada pelo Primeiro Apelante à representante... foram o pai e uma amiga particular do Apelante; que em 17/08/2017 o Primeiro Apelante se retirou do quadro societário da referida empresa; que neste mesmo dia o Apelante foi até a sede da ALICERCE IMOBILIÁRIA... Em seus Embargos à Execução, o Primeiro Apelante alega que firmou, em 10/09/2016, contrato de locação com a representante da Apelada quando fazia parte do quadro societário da ACADEMIA GUINESS DE EDUCAÇÃO