Procurador da Fazenda Nacional em Peças Processuais

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  • Petição - TRF01 - Ação Cofins - Cumprimento de Sentença - de Bionatus Laboratorio Botanico contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.4.01.3400 em 10/02/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    MOTA Procurador da Fazenda Nacional... Data da Documento Tipo Assinatura 44258 10/02/2021 14:34 Petição intercorrente Petição intercorrente 7360 A União (Fazenda Nacional), por seu Procurador da Fazenda Nacional signatário, vem, respeitosamente... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado BIONATUS LABORATORIO BOTANICO LTDA (EXEQUENTE) (ADVOGADO) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (EXECUTADO) Documentos Id

    Cofins • Contribuições Sociais • Contribuições • Direito Tributário • Honorários Advocatícios Em Execução Contra A Fazenda Pública • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 19/09/2022 • TJRN

    Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional... Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Autos nº Apelante: FAZENDA NACIONAL... Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA a REGIÃO AO JUÍZO DA 1a

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível - contra Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 19/09/2022 • TJRN

    Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional... Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Autos nº Apelante: FAZENDA NACIONAL... fun- damento relevante, na hipótese em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar sobre: (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) § 1 o Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Bloqueio / Desbloqueio De Valores • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Documentos diversos - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 19/09/2022 • TJRN

    Maceió, 19 de setembro de 2022 Procurador da Fazenda Nacional... Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Autos nº Apelante: FAZENDA NACIONAL... fun- damento relevante, na hipótese em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar sobre: (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) § 1 o Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível - contra Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 13/07/2022 • TJRN

    a decisão versar sobre: (Redação dada pela Lei nº 11.033 , de 2004) (...) o § 1 Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito deverá, expressamente: (Redação... Procuradora da Fazenda Nacional... M M Juiz UNIÃO (FAZENDA NACIONAL ), por sua Procuradora signatária desta, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, informar que, diante das novas informações trazidas

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Bloqueio / Desbloqueio De Valores • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Terceiro Cível - contra Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 19/09/2022 • TJRN

    Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional... Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Autos nº Apelante: FAZENDA NACIONAL... Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA a REGIÃO AO JUÍZO DA 1a

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil • Bloqueio / Desbloqueio De Valores • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 19/09/2022 • TJRN

    Maceió, 19 de setembro de 2022 Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional... Carla Cristina rocha Guerra Procurador da Fazenda Nacional EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Autos nº Apelante: FAZENDA NACIONAL... fun- damento relevante, na hipótese em que a ação ou a decisão judicial ou administrativa versar sobre: (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) § 1 o Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TRF03 - Ação Dívida Ativa (6017) - Execução Fiscal - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Carthom S Eletro Metalurgica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6134 em 01/08/2023 • TRF3 · Comarca · Americana - 34ª Subseção, SP

    Vale aqui ressaltar que tais imóveis estão disponíveis para serem penhorados tanto nesta execução quanto em outras que a Fazenda Nacional tem contra a empresa Executada... Processo: CARTHOM S ELETRO METALURGICA LTDA, já devidamente qualificados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, através de seus advogados e bastantes procuradores, que estas subscrevem, vêm, respeitosamente... NACIONAL, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região assim ementado (e-STJ fl. 121): TRIBUTÁRIO

    Dívida Ativa (6017)

  • Petição - TJBA - Ação Dívida Ativa - Execução Fiscal - de Uniâo Federal / Fazenda Nacional e União Pelo Procurador da Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.05.0268 em 17/05/2021 • TJBA · Comarca · URANDI, BA

    Procurador da Fazenda Nacional Estagiário de Direito da PFN - BA CEP: 045.028-738 1... (A) JUIZ(A) Execução fiscal n° A UNIÃO / FAZENDA NACIONAL , por seu procurador que esta subscreve, vem, nos autos da execução fiscal em epígrafe, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor

    Dívida Ativa • Direito Tributário

  • Recurso - TJRN - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível - de Procurador da Fazenda Nacional No RN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.20.5112 em 13/07/2022 • TJRN

    a decisão versar sobre: (Redação dada pela Lei nº 11.033 , de 2004) (...) o § 1 Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito deverá, expressamente: (Redação... Procuradora da Fazenda Nacional... M M Juiz UNIÃO (FAZENDA NACIONAL ), por sua Procuradora signatária desta, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, informar que, diante das novas informações trazidas

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil