Promoção de Agosto de 1997 em Peças Processuais

Contudo, faz-se necessário impugnar, mais uma vez, a planilha apresentada pelo Agravante quanto às apurações de promoções feitas nos anos de agosto de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e agosto de 2002, uma... Pleiteia neste momento as verbas advindas de promoção de 1997 e 2002... Assim, se não tivessem sido objeto de acordo a promoção relativa ao ano de 1997, a prescrição também nunca teria sido interrompida pela propositura da ACP

Contudo, faz-se necessário impugnar, mais uma vez, a planilha apresentada pelo Agravante quanto às apurações de promoções feitas nos anos de agosto de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 e agosto de 2002, uma... Pleiteia neste momento as verbas advindas de promoção de 1997 e 2002... Assim, se não tivessem sido objeto de acordo a promoção relativa ao ano de 1997, a prescrição também nunca teria sido interrompida pela propositura da ACP

Ocorre que a EXECUTADA deveria aplicar a promoções desde agosto de 1997, o que não foi corretamente observado em sua planilha, que interrompe a aplicação em julho de 2009... Deste modo, sucessivamente, caso não seja acolhido o fundamento da indisponibilidade do crédito, há plena pertinência para prosseguimento do feito no tocante à promoção de 1997 e ao período de 2002 até... Ressalta-se que a referida promoção não consta no suposto acordo de transação

DO MÉRITO DO INTERESSE PROCESSUAL DO (A) EXEQUENTE DA PROMOÇÃO DE 1997 E 2002 QUE NÃO FIZERAM PARTE DO ACORDO Destaca-se a pretensão deferida na ação coletiva, conforme dispositivo do acórdão ora transcrito... Desta maneira, tendo em vista a natureza salarial demonstrada acima, há diferenças das parcelas vencidas e vincendas a serem recebidas em virtude da supressão das promoções de 1997 e de 2002, que não foram... Conquanto, muito embora a EXECUTADA reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa referente a promoção de 1997 e 2022, conforme planilha apesentada sob id nº 65f812d , no valor de , a apuração

GILMAR CAVALIERI, publicado em 9 de agosto de 2019)... Assim, não houve supressão das promoções por antiguidade previstas no PCS de 1997... o item 2.6 no PCS de 1997 e o item 6.4 do PCR de 2010

Com a edição da Lei n.º 7.145 , de 19 de agosto de 1997, o escalonamento hierárquico da PMBA sofreu alterações com a supressão de posto e graduações, passando a vigorar nos termos adiante transcritos:... Transcreve-se, abaixo, alguns dos dispositivos do referido Decreto: Art. 1º - O Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar - QOAPM , criado pela Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997 , e modificado... militar estadual poder concorrer à promoção

Com a edição da Lei nº 7.145 de 17 de agosto de 1997, que, dentre outras providências, reorganizou a escala hierárquica da Polícia Militar, ocorreu a supressão de graus hierárquicos, notadamente os de... Salvador, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) Procurador (a) do Estado... de 1997, será integrado por policiais militares oriundos do círculo de praças, da graduação de primeiro sargento , para o desempenho de atividade finalística da Corporação, excetuando-se o Comando de

Diferentemente do que afirma a Autora, informamos que foi concedida uma promoção vertical ao "de cujus", em agosto de 1994, como demonstra o documento 1... Desta forma, uma das três promoções verticais requeridas deve ser desconsiderada, uma vez que já se encontra apostilada, desde agosto de 1994, nos assentos do Servidor. 2.3 - DA PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL... Em Agosto do mesmo ano, o enquadramento foi alterado para "Grau 4, Padrão 1 , Nível 3 "

Termos em que em que pede deferimento Barretos, 05 de agosto de 2021... 1.2 - DA PROMOÇÃO HORIZONTAL CONCEDIDA Como visto, o dispositivo legal que previa a concessão de PROMOÇÃO HORIZONTAL foi revogado pelo advento da Lei nº 3.133, em 25 de abril de 1.997, ou seja, antes mesmo... do seu artigo 10 pela Lei Municipal nº 3.133 /1997

Com a edição da Lei nº 7.145 de 17 de agosto de 1997, que, dentre outras providências, reorganizou a escala hierárquica da Polícia Militar, ocorreu a supressão de graus hierárquicos, notadamente os de... de 1997, será integrado por policiais militares oriundos do círculo de praças, da graduação de primeiro sargento , para o desempenho de atividade finalística da Corporação, excetuando-se o Comando de... de 03 de março de 2005, de modo a regular o acesso ao referido curso, tendo como público alvo apenas os 1º Sargentos com o CAS, considerando que a graduação de Subtenente já houvera sido extinta em 1997