Provas Suficientes da Autoria e Materialidade Delitivas em Peças Processuais

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Indagados, ambos confessaram informalmente a prática delitiva, informando que receberiam a quantia de para efetuar o transporte da droga para Vila Sônia, em Praia Grande... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei. Ademais, conforme enunciado de numero 22 da E

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Indagados, ambos confessaram informalmente a prática delitiva, informando que receberiam a quantia de para efetuar o transporte da droga para Vila Sônia, em Praia Grande... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei. Ademais, conforme enunciado de numero 22 da E

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Indagados, ambos confessaram informalmente a prática delitiva, informando que receberiam a quantia de para efetuar o transporte da droga para Vila Sônia, em Praia Grande... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei. Ademais, conforme enunciado de numero 22 da E

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Indagado, ele admitiu informalmente a prática delitiva... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Indagado, ele admitiu informalmente a prática delitiva... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... propositura de acordo de não- persecução penal , visto que além da grande quantidade de entorpecentes encontrada em poder do investigado, ele não confessou formal e circunstanciadamente a prática delitiva... incompatível com crimes hediondos ou equiparados, uma vez que sua elaboração não atende ao requisito previsto no ‘caput’ do art. 28-A do CPP , que o restringe a situações em que se mostre necessário e suficiente

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Destaque-se, a propósito, que eventual proposta nesse sentido não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, nos dizeres expressos da lei... Vale ressaltar, ainda, que não é o caso da propositura de acordo de não-persecução penal , tendo em vista que o investigado não confessou formal e circunstanciadamente a prática delitiva

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Vale ressaltar, ainda, que não é o caso da propositura de acordo de não-persecução penal , visto que os investigados não confessaram formal e circunstanciadamente a prática delitiva... incompatível com crimes hediondos ou equiparados, uma vez que sua elaboração não atende ao requisito previsto no ‘caput’ do art. 28-A do CPP , que o restringe a situações em que se mostre necessário e suficiente

Desta forma, com o conjunto de provas colhido nos autos até o presente momento, é possível reconhecer indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas... Vale ressaltar, ainda, que não é o caso da propositura de acordo de não-persecução penal , visto que o investigado, além de não ter confessado formal e circunstanciadamente a prática delitiva, já responde... incompatível com crimes hediondos ou equiparados, uma vez que sua elaboração não atende ao requisito previsto no ‘caput’ do art. 28-A do CPP , que o restringe a situações em que se mostre necessário e suficiente

Que presente os indícios suficientes de autoria e materialidade, foi oferecida denúncia em face dos indiciados, em processo nº XXXXX-79.2020.8.26.0050 , somente em razão do crime perpetrado em face de... No caso dos autos, inexiste materialidade suficiente para sustentar nova eventual ação penal, na medida em que já ocorrerá a condenação sobre os mesmos fatos, bem como não há novas provas que possam fundamentar... Após localizado, , também confessou a autoria delitiva, ainda apontando e como sendo o terceiro roubador. , ao ser localizado, em interrogatório também confessou a pratica delitiva e apontou os demais