Re 31329 em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT23 - Ação Depósito/Diferenças - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0007 em 01/12/2023 • TRT23 · 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    Na ocasião, constou no despacho que: 1.Analisando detidamente os autos, constato que, a empresa ré Woods Maringá/PR - WM, Bar&Eventos Ltda não foi citada da Decisão de id n. - 638aeea que reconheceu a... Em ID. e31329e, o juiz a quo proferiu a decisão quanto a Exceção de Pré Executividade, não reconhecendo os argumentos levantados pelo Agravante quanto a nulidade da citação... III - DA DECISÃO GUERREADA (ID. e31329e). DECISÃO WM BAR & EVENTOS LTDA e LUCAS SCHEFFER DAL PONT apresentaram exceções de pré- executividade, alegando vício de notificação/citação

    Depósito/diferenças • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho

  • Recurso - TRT9 - Ação Aviso Prévio - Ap - de Companhia de Saneamento do Parana Sanepar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.09.0007 em 27/02/2020 • TRT9 · 7ª Vara do Trabalho de Curitba

    apenas as diferenças entre o valor devido e as parcelas já pagas a título de gratificação de função como assistente de diretoria e como assessor de diretoria, parcelas vencidas e vincendas, até que a ré... dez/1998 271,58 ago/2000 279,72 abr/2002 313,29 jan/1999 271,58 set/2000 279,72 mai/2002 313,29 fev/1999 271,58 out/2000 279,72 jun/2002 313,29 mar/1999 271,58 nov/2000 279,72 jul/2002 313,29 abr/1999... 271,58 dez/2000 279,72 ago/2002 313,29 mai/1999 271,58 jan/2001 279,72 set/2002 313,29 jun/1999 271,58 fev/2001 279,72 out/2002 313,29 jul/1999 271,58 mar/2001 279,72 nov/2002 313,29 ago/1999 271,58 abr

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/retenção Da Ctps • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Light Serviços de Eletricidade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0203 em 08/09/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    Pelo exposto, nos termos do art. 487 , I , do CPC , JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: Condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 313,29 (trezentos e treze reais e vinte e nove... centavos), corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação; Condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Autora Comprou Passagens Aéreas das Rés, para Viajar de Belo Horizonte à Brisbane - Austrália, Onde Fez Intercâmbio - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas, Emirates e GOL Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 09/12/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Ressalta-se que, conforme Ticket de Bagagem em Doc. 4.2, a mala da autora fora despachada pela 1a ré GOL, no primeiro voo do trecho (G31329, BH - SP), no dia 13/12/2017 e só seria retirada no destino final... Outrossim, conforme Ticket de Bagagem em Doc. 4.2, a mala da autora fora despachada pela 1a ré GOL, no primeiro voo do trecho (G31329, BH - SP), no dia 13/12/2017 e só seria retirada no destino final... Sendo assim, as passagens de ida continham 3 trechos de voos, que foram comprados conjuntamente, no mesmo voucher, com as seguintes especificações: Nº do Data Partida Chegada CIA Situação voo Aérea G31329

    Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil • Atraso De Vôo • Transporte Aéreo • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Extravio De Bagagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TRT9 - Ação Aviso Prévio - Ap - de Companhia de Saneamento do Parana Sanepar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.09.0007 em 04/06/2020 • TRT9 · 7ª Vara do Trabalho de Curitba

    dez/1998 271,58 ago/2000 279,72 abr/2002 313,29 jan/1999 271,58 set/2000 279,72 mai/2002 313,29 fev/1999 271,58 out/2000 279,72 jun/2002 313,29 mar/1999 271,58 nov/2000 279,72 jul/2002 313,29 abr/1999... 271,58 dez/2000 279,72 ago/2002 313,29 mai/1999 271,58 jan/2001 279,72 set/2002 313,29 jun/1999 271,58 fev/2001 279,72 out/2002 313,29 jul/1999 271,58 mar/2001 279,72 nov/2002 313,29 ago/1999 271,58 abr... apenas as diferenças entre o valor devido e as parcelas já pagas a título de gratificação de função como assistente de diretoria e como assessor de diretoria, parcelas vencidas e vincendas, até que a ré

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/retenção Da Ctps • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT23 - Ação Depósito/Diferenças - Atord - contra BBC Administracoes e Participacoes, WD Participacoes e Administradora de Bens, WM BAR & Eventos, Woods SP - Bar, Restaurante e Eventos, WDS Brazil Participacoes e Wcuiaba BAR

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0007 em 01/12/2023 • TRT23 · 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    Na ocasião, constou no despacho que: 1.Analisando detidamente os autos, constato que, a empresa ré Woods Maringá/PR - WM, Bar&Eventos Ltda não foi citada da Decisão de id n. - 638aeea que reconheceu a... Em ID. e31329e, o juiz a quo proferiu a decisão quanto a Exceção de Pré Executividade, não reconhecendo os argumentos levantados pelo Agravante quanto a nulidade da citação... III - DA DECISÃO GUERREADA (ID. e31329e). DECISÃO WM BAR & EVENTOS LTDA e LUCAS SCHEFFER DAL PONT apresentaram exceções de pré- executividade, alegando vício de notificação/citação

    Depósito/diferenças • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho

  • Petição - Ação Execução Previdenciária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0018 em 27/05/2020 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Londrina

    Exequente: Executada: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF O Exequente , por um de seus Advogados, adiante assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, a propósito do r. despacho ID. 4c31329... ( 1) Considerando-se o objeto da presente ação, cite-se a parte ré para manifestação, no prazo de quinze dias. 2) Após, voltem os autos conclusos.)... Após, voltem os autos conclusos. ), do qual a Executada tomou ciência no dia 04/05/2020, salientar que o prazo de 15 dias, previsto no art. 335 do CPC , concedido para que a ré apresentasse contestação

    Execução Previdenciária • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT12 - Ação Salário In Natura - Atsum - contra Jofati Construcao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.12.0026 em 13/07/2022 • TRT12 · 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    A sócia executada, , junta aos autos sentença proferida na esfera cível que reconhece que a mesma foi incluída na empresa ré, como sócia "laranja", "testa de ferro". 07... Assim, requer o autor, a fim de evitar futuros problemas e prejuízos, que os marcadores de fls. 272 (ID. e426ecc - Pág. 1), fls. 273 a 279 (ID. 31329a3 - Pág. 1 a ID. 3ac7b79 - Pág. 3), e fls. 294 a 297

    Salário In Natura • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Levantamento / Liberação • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Rescisão Indireta • Aviso Prévio • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Saldo De Salário

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas Inteligentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 02/06/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    =R$ 705,24 TOTAL............................................. = R$ 6.809,66 Embora os Autores tenham tentado junto a Ré o reembolso das despesas suportadas em decorrência do atraso do voo G31329 de Belo... ; e ainda, que a Ré não prestou o serviço a contento (da forma contratada), logo resta indiscutível o dever da Ré em indenizar os Autores pelos danos materiais e morais sofridos... o novo voo que a Ré os acomodou para Santiago decolaria na manhã daquele dia

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Cálculo - TRT9 - Ação Execução Provisória - Exprovas - contra Companhia de Saneamento do Parana Sanepar

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.09.0007 em 17/10/2018 • TRT9 · 7ª Vara do Trabalho de Curitba

    271,58 dez/2000 279,72 ago/2002 313,29 mai/1999 271,58 jan/2001 279,72 set/2002 313,29 jun/1999 271,58 fev/2001 279,72 out/2002 313,29 jul/1999 271,58 mar/2001 279,72 nov/2002 313,29 271,58 279,72 313,29... dez/1998 271,58 ago/2000 279,72 abr/2002 313,29 jan/1999 271,58 set/2000 279,72 mai/2002 313,29 fev/1999 271,58 out/2000 279,72 jun/2002 313,29 mar/1999 271,58 nov/2000 279,72 jul/2002 313,29 abr/1999... apenas as diferenças entre o valor devido e as parcelas já pagas a título de gratificação de função como assistente de diretoria e como assessor de diretoria, parcelas vencidas e vincendas, até que a ré

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Processo Do Trabalho • Cumprimento Provisório De Sentença