10.000 resultados
.: 4 d) multas, correção monetária e juros moratórios devidos; e) demais receitas patrimoniais e financeiras.
GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO , já qualificada nos autos do mandado de segurança nº 5011860- 18.2XXX.403.6XX0, impetrado contra o ato coator do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO , vem... Todavia, além da Receita Federal não disponibilizar a quantia financeira para que a impetrante possa utilizar da melhor maneira possível o seu crédito, cria óbices para tanto. 4... Entretanto, a única solução para a impetrante quitar seu passivo no PERSE, considerando a sua delicada situação financeira, é que ela receba os valores já reconhecidos pela Receita (ID ). 3
patrimônio, ainda que o ato do qual ela seja parte não acarrete aumente patrimonial, ou mesmo que acarrete redução patrimonial; por isso, é mais apropriado dizer que a receita agrega um elemento positivo... Assim, quando o particular vende determinado bem que lhe pertence, o dinheiro recebido é receita, uma vez que altera a situação patrimonial do vendedor... valor ingresso a título de ICMS, o qual não produz qualquer reflexo patrimonial
patrimônio, ainda que o ato do qual ela seja parte não acarrete aumente patrimonial, ou mesmo que acarrete redução patrimonial; por isso, é mais apropriado dizer que a receita agrega um elemento positivo... Assim, quando o particular vende determinado bem que lhe pertence, o dinheiro recebido é receita, uma vez que altera a situação patrimonial do vendedor... valor ingresso a título de ICMS, o qual não produz qualquer reflexo patrimonial
CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA antigo nome social " MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA " , DOC 1, inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na CEP: , vem mui respeitosamente, por... DAS CONTRARRAZÕES DO RECURSO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Processo na origem nº EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 2a REGIÃO... Com efeito, o imposto não possui natureza de faturamento, nem mesmo de receita, mas de simples ingresso de caixa
Juízo de origem, o resultado negativo das pesquisas patrimoniais realizadas até o momento, trazem evidências de ocultação patrimonial, pois inconcebível que por anos a fio, os executados sobrevivam sem... Processo nº , nos autos da reclamação trabalhista que move contra PORTUARIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e outros, por sua advogada, vem mui respeitosamente, com fundamento no que dispõe o art. 897 , letra... MINUTA DO AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: AGRAVADO: PORTUÁRIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e outros ORIGEM: 33a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - processo nº EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Processo nº , nos autos da reclamação trabalhista que move contra PORTUARIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e outros, por sua advogada, em atenção ao r. despacho de fls. 551 (ID. 381b9c2) , vem dizer e requerer... o que segue: Em que pese as diversas pesquisas patrimoniais realizadas nos autos, inclusive através do sistema, o exequente não logrou êxito, ao menos até a presente data, em identificar bens e valores... Exa., requer que seja realizada pesquisa junto a Receita Federal do Brasil por meio do INFOJUD para que sejam obtidas as Declarações de Operações com Cartão de Crédito - DECRED , em nome dos executados
Gerenciamento Patrimonial S/A desvio de finalidade confusão patrimonial . 10) JVG PARTICIPAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL S/A CADASTRO EXTRAÍDO DO SERPRO/Receita Federal: CNPJ: N.E.: JVG - PARTICIPACOES... GERENCIAMENTO PATRIMONIAL S/A CADASTRO EXTRAÍDO DO SERPRO/Receita Federal: CNPJ: DATA ABERTURA: 20/12/2005 (01/2006) DATA PRIM... Gerenciamento Patrimonial S/A unidade gerencial desvio de finalidade confusão patrimonial 14) A.G. LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A CADASTRO EXTRAÍDO DO SERPRO/Receita Federal: CNPJ: N.E.: A.G
Cópia do Balanço Patrimonial de dez/2013 da empresa Ipcal Comercial Ltda. 2... Nesse sentido, o que se pleiteia é, além da dispensa de apresentação do balanço patrimonial da empresa , pelos motivos já expostos, a dispensa do pagamento das multas , uma vez que o processo apresentou... Procurador sobre: (i) a desnecessidade de verificação do balanço patrimonial da empresa, uma vez que o que está sendo partilhado são as cotas da empresa e não há motivo, portanto, para apuração de haveres
Caracteriza-se como omissão no registro de receita , ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção , a ocorrência das seguintes hipóteses: I - a indicação na escrituração de saldo credor... 4.1.5 Protestam prova o alegado por todas as provas em direito admitidas, especialmente documental e testemunhal, a fim de comprovar a veracidade das informações. 4.1.6 Seja OFICIADA a Delegacia da Receita... Todavia, essa autonomia patrimonial pode dar ensejo à realização de fraudes, em prejuízo de credores ou de objetivo fixado por lei