Recurso Conhecido e Não Provido em Peças Processuais

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Ônus sucumbenciais redistribuídos... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... A taxa média de mercado é um referencial, e não um limite. Precedentes. 2. Agravo interno não provido

do bem de família, e a penhorabilidade do imóvel do fiador. 8) Recurso conhecido e não provido... Recurso conhecido e parcialmente provido... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 11/3/2014, DJe 18/3/2014). 3- Recurso Especial não provido. (STJ - REsp 1.731.237 - (2018/ ) - 2a T. - Rel. Min

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... RECURSO DE APELAÇÃO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA. IMPOSIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO. CABIMENTO. MULTA ARBITRADA EM VALOR RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... qualquer restrição neste sentido para intimações pessoais; -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

O quantum arbitrado ( ) não se mostra excessivo, e atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 4) Recurso conhecido e não provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1) A autora teve debitado em sua fatura de cartão de crédito, compras que não reconhece como sendo suas... elevadas que o mesmo não realizou

NÃO APLI- CAÇÃO DO CDC. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... Recurso especial conhecido e provido... RECURSO NÃO PROVIDO."

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DO ONUS SUCUMBENCIAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... NÃO PROVIDO... provido

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... 8- Recurso especial conhecido e provido... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Acórdão n.1150219, , Relator: LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA 4a TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/02/2019, Publicado no DJE: 15/02/2019

reclamando aumento ou redução. 4) Recurso conhecido e não provido. 5) Sentença mantida... RECURSO NÃO PROVIDO... Sobre o tema, a Jurisprudência: RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO CONTRATADO. BOLETOS NÃO ENVIADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. DANO MORAL CONFIGURADO

Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida... NÃO CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE RECURSAL. PESSOAS JURÍDICAS DIFERENTES. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1... Com efeito, a turma julgadora, após detida apreciação do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que: No caso em análise, o agravante alega que o recurso de apelação não conhecido na decisão agravada

Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida... NÃO CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE RECURSAL. PESSOAS JURÍDICAS DIFERENTES. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1... Com efeito, a turma julgadora, após detida apreciação do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que: No caso em análise, o agravante alega que o recurso de apelação não conhecido na decisão agravada