Recurso da Reclamante Provido, Nesse Aspecto em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0060 em 20/03/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Amparo

    Inquestionável, portanto, que a matéria foi devidamente abordada, restando prejudicada quando do acolhimento do Recurso da Reclamante... Em razão do acolhimento do Recurso da Reclamante houve a afronta a dispositivo legal, o qual havia sido respeitado em primeira instância, principalmente, pelo fato de a Reclamante ter assumido os fatos... TRT, devendo o Recurso de Revista ser igualmente provido em relação ao não reconhecimento da presunção absoluta relativa ao salário e horas trabalhadas

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Trabalho Aos Domingos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Recurso - TRT10 - Ação outras Hipóteses de Estabilidade - Rorsum - contra Sfan PBS Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0006 em 13/11/2023 • TRT10 · 6ª Vara do Trabalho de Brasília

    TRT da 10a Região: RECURSO DA RECLAMANTE: RECURSO DA RECLAMANTE. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE... Recurso de revista conhecido e provido... Recurso obreiro conhecido e provido. 6. É a síntese do feito. II - DA OMISSÃO DO JULGADO 7

    Outras Hipóteses De Estabilidade • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT4 - Ação Remuneração - Rot - contra Magazine Luiza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0663 em 30/01/2024 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

    Recurso autoral não provido, neste aspecto... Recurso da reclamante provido." Contudo, cabe frisar que a requisição da autora sequer tem amparo legal... Recurso provido

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Intervalo Interjonadas • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Intervalo 15 Minutos Mulher • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Prêmio • Salário Substituição • Salário/diferença Salarial • Indenização Por Dano Moral Coletivo • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT24 - Ação Decisão Interlocutória - Aiap - de L M Vidros e Cristais Temperados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.24.0004 em 01/06/2021 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Recurso da reclamada não provido. Recurso da reclamante parcialmente provido. PENSÃO MENSAL... Recurso da reclamada parcialmente provido. Recurso da reclamante não provido. TRATAMENTO MÉDICO... Recurso da reclamada parcialmente provido para limitar a condenação ao pagamento de horas extras no período entre 17.08.2012 e maio de 2013. Recurso da reclamante não provido

    Decisão Interlocutória • Cabimento • Recurso • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT2 - Ação Intervalo Intrajornada - Rot - contra a 2 Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0707 em 24/10/2023 • TRT2 · 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Recurso da reclamante provido parcialmente... Recurso patronal não provido... (Acórdão: XXXXX-73.2018.5.04.0664 (ROT) Redator: Órgão julgador: 10a Turma Data: 29/10/2019" "RECURSO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL

    Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade

  • Recurso - TRT6 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Rot - contra Petrobras Transporte - Transpetro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.06.0192 em 08/05/2024 • TRT6 · 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca

    Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, no aspecto, conforme fundamentos supra. Recurso do obreiro provido, no particular... Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, no aspecto, conforme fundamentos supra... Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, no aspecto, conforme fundamentos supra

    Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Rescisão Indireta - Airr - contra LIQ Corp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0021 em 08/11/2021 • TRT2 · 21ª Vara do Trabalho de São Paulo

    RECURSO DA RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS... O recurso da reclamante é tempestivo (ID: 4c7b452), a representação é regular (ID: 3a5f244).Igualmente tempestivo o apelo da reclamada (ID: 63e7fcd), a representação é regular (ID: 88f565c), e efetuado... conhecendo do recurso de revista interposto, dando-se seguimento ao mesmo, esperando que ambos sejam providos, como medida da mais lídima e escorreita JUSTIÇA

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT04 - Ação Doença Ocupacional - Atsum - contra Raia Drogasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0732 em 04/05/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

    Recurso da reclamante parcialmente provido. (TRT da 4a Região, 2a Turma, XXXXX-32.2021.5.04.0662 ROT, em 12/05/2022, Desembargador Alexandre Correa da Cruz)... Recurso da reclamante parcialmente provido. (TRT da 4a Região, 2a Turma, XXXXX-32.2021.5.04.0662 ROT, em 12/05/2022, Desembargador Alexandre Correa da Cruz) ÓBITO. COVID-19... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. COVID-19. TRABALHO EM AMBIENTE HOSPITALAR

    Doença Ocupacional

  • Recurso - TRT10 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra TEL Centro de Contatos e Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0801 em 27/03/2024 • TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas

    Isto posto, dou parcial provimento ao recurso da reclamante, para fixar a indenização por dano moral em R$10.000,00 (dez mil reais), conforme fundamentação antes exposta... Recurso de revista conhecido por violação do artigo 944 do CC e provido... André Damasceno, que davam provimento menos amplo ao recurso da reclamante e o Des. Grijalbo Coutinho, que propunha um valor maior e juntará declaração de voto. Mantém- se o valor da condenação

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho