Recurso do Autor em Peças Processuais

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  • Recurso - TRF01 - Ação Aposentadoria por Invalidez (6095) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3500 em 05/09/2022 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    injustificado do autor à perícia médica. 2... RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO . 1... Desta forma, não resta outra maneira de ver sanada a injustiça destes autos senão o presente recurso, conforme fundamentos fático- jurídicos adiante delineados, por intermédio do presente recurso apresentam

    Aposentadoria Por Invalidez (6095)

  • Contrarrazões - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - contra Apple Computer Brasil e Global Distribuicao de Bens de Consumo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 29/03/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Aduz o autor que adquiriu um aparelho Iphone 13 PRO, fabricado pela requerida... A aplicação invest fácil não se refere a débitos ou desconto de valores na conta corrente do autor, mas se trata de uma modalidade de investimento com baixa automática, de forma que o saldo do autor não... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

    Indenização Por Dano Material

  • Recurso - TRF03 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário (6101) - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6315 em 07/12/2022 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP

    Entretanto, nesse ponto, também não merece provimento o recurso do INSS... (Clínico Geral/CRMSP 37607), foram uníssonos em dizer que o autor apresenta moléstia incapacitante para o exercício de sua atividade funcional, qual seja MOTORISTA DE ÔNIBUS... Descrição das Atividades do Recorrido A atividade exercida pelo autor (motorista de ônibus) e os sintomas que o afetam (depressão, delírios, alucinações, isolamento afetiva social), somados aos remédios

    Auxílio-doença Previdenciário (6101)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação na qual foi Dado Provimento ao Recurso do Autor e Parcial Provimento ao Recurso do Réu - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0597 em 14/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    Decisão, ambas as partes interpuseram recurso de apelação, na qual foi dado provimento ao recurso do autor e parcial provimento ao recurso do réu... cuja contratação é por ele negada Sentença de parcial procedência - Recursos tirados por ambas as partes Autor que nega a operação e impugna as assinaturas apostas nos documentos apresentados pelo réu... SENTENÇA E ACÓRDÃO a ré foi condenada nos seguintes termos: a restituir o autor todos os valores descontados do benefício do autor em razão do mencionado instrumento, de forma simples , com correção monetária

    Indenização Por Dano Moral

  • Recurso do Autor Provido. Recurso do Réu não Provido - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 25/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Recurso do autor provido. Recurso do réu não provido. Sendo assim, pede-se que o valor inerente ao prêmio do seguro e os seus efeitos (financiamento) sejam restituídos. 3. DOS PEDIDOS... Recurso parcialmente provido... RECURSO REPETITIVO RESP nº 1639320/SP

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Parcial Provimento ao Recurso do Autor, na Parte Conhecida e Nega-Se Provimento ao Recurso do Réu - Cumprimento de Sentença - contra Banco J. Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0100 em 15/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ante o exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, na parte conhecida e NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso do réu" Sendo assim, segue abaixo MEMORIA DO CALCULO atualizado (art. 798 , I , b , do Código... "Tendo em vista que a insurgência recursal do autor verso sobre a abusividade das cobranças das tarifas de cadastro e seguro e, considerando que ele (autor) decaiu de parte mínima de seus pedidos (vencido... Indignadas, partes interpuseram recurso de apelação, diante do trânsito em julgado do v. acordão que reformou a sentença, conforme abaixo: "Concluindo, a cobrança da mencionada tarifa (seguro) é realmente

    Indisponibilidade De Bens

  • Recurso - TJMS - Ação Competência dos Juizados Especiais - Recurso Inominado Cível - de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.12.0041 em 14/09/2023 • TJMS · Comarca · Ribas do Rio Pardo, MS

    MATERIAL NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE INDÍCIO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RECURSO IMPROVIDO... RECURSO DESPROVIDO". (Recurso Cível Nº , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Muradas Fiori, Julgado em 12/12/2013) "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS... AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. (...)

    Competência Dos Juizados Especiais

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Cional de 2016. sem Divergência, Negar Provimento ao Recurso do Autor. no Julgamento dos Embargos Declaratórios - Cumsen - contra Ambev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0060 em 14/11/2019 • TRT12 · 3ª Vara do Trabalho de Lages

    Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR ."... TRT: " ACORDAM os membros da 4a Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS... XXXXX-52.2016.5.12.0060 que move contra: AMBEV S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º , com sede na CEP: , Lages, SC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Informa o autor

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Sentença Apelam Autor e Réu, com Resultado de Parcial Procedência para o Recurso do Autor e de Improcedência ao do Réu - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 04/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Da sentença apelam autor e réu, com resultado de parcial procedência para o recurso do autor e de improcedência ao do réu: Diante do exposto, voto para dar parcial provimento ao recurso do autor, para... Em razão da sucumbência recursal, com provimento em mínima parte do recurso do autor e manutenção da parcial procedência da ação, as partes ratearão pela metade as custas e despesas processuais... Do acórdão, recorre ao Supremo Tribunal Federal o Requerido, restando negado seguimento ao recurso: Trata-se de agravo interposto contra a decisão de inadmissão do recurso extraordinário .Decido

    Voluntária • Aposentadoria • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público