Mais de 10.000 resultados
Portanto, cabível a interposição do presente Recurso Inominado... INOMINADO , com fulcro no art. 42, da Lei 9.009 /95, em face da sentença que julgou improcedente os pedidos articulados pelo autor... Concluindo-se, portanto, que faze jus o autor ao cumprimento da oferta que ser tornou parte do contrato a ser celebrado entre as partes
Quem, além do próprio autor, poderia quantificar a “dor moral” que alega ter sofrido... I - SÍNTESE DO RECURSO – DO CABIMENTO Trata-se de recurso contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, determinando o seguinte: (TEOR DA SENTENÇA) Por sua vez, extinguindo o... Requer que seja recebido o presente recurso de apelação em seu duplo efeito, em conformidade com os artigos 1.012 e 1.013 e do CPC/15
Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que o Autor está impossibilitado de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento... RECURSO DESPROVIDO... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 54 ANOS. AGENTE DE ESTAÇÃO DO METRÔ (BILHETERIA). ESQUIZOFRENIA, DEPRESSÃO E ANSIEDADE. LAUDO PSIQUIATRIA NEGATIVO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO AUTOR. ANÁLISE DE DADOS DO SABI E REAVALIAÇÃO PERICIAL. LAUDO COMPLEMENTAR NEGATIVO. JUIZ NÃO ADSTRITO AO LAUDO. PERSISTÊNCIA DAS DOENÇAS QUE O LEVARAM À INVALIDEZ PELO INSS. RECURSO DO AUTOR A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS – PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM – MUDANÇA NA SITUAÇÃO DAS PARTES – ARTIGO 1.699 DO CC – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – SENTENÇA MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO DESPROVIDO. À luz da previsão trazida pelo artigo 1.699 , do Código Civil , a procedência do pedido revisional de alimentos, seja para sua majoração ou minoração do quantum da prestação alimentar, está condicionada à comprovação da mudança na situação de qualquer das partes (alimentante/alimentado), situação não evidenciada no caso concreto, sendo a improcedência do pedido inaugural, assim, medida imperativa.
injustificado do autor à perícia médica. 2... RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO . 1... Desta forma, não resta outra maneira de ver sanada a injustiça destes autos senão o presente recurso, conforme fundamentos fático- jurídicos adiante delineados, por intermédio do presente recurso apresentam
Aduz o autor que adquiriu um aparelho Iphone 13 PRO, fabricado pela requerida... A aplicação invest fácil não se refere a débitos ou desconto de valores na conta corrente do autor, mas se trata de uma modalidade de investimento com baixa automática, de forma que o saldo do autor não... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO
Entretanto, nesse ponto, também não merece provimento o recurso do INSS... (Clínico Geral/CRMSP 37607), foram uníssonos em dizer que o autor apresenta moléstia incapacitante para o exercício de sua atividade funcional, qual seja MOTORISTA DE ÔNIBUS... Descrição das Atividades do Recorrido A atividade exercida pelo autor (motorista de ônibus) e os sintomas que o afetam (depressão, delírios, alucinações, isolamento afetiva social), somados aos remédios