Recurso do Autor Improvido em Peças Processuais

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  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Recurso Especial - de Reoc Representacao Comercial de Alimentos contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0014 em 03/08/2023 • TJDF · Comarca · Guará, DF

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... do autor improvido e recurso dos réus parcialmente providos... Permanência - FACP, uma vez que não há previsão contratual para o cômputo do referido fator e não é possível verificar as taxas que o compõe, para que seja realizada sua devida verificação . 2.3.[...] 8.Recurso do autor improvido

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSC - Ação Inadimplemento - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0000 em 15/12/2023 • TJSC

    e, consequentemente, esbulho, ressaltando-se que o contrato de trespasse não exige forma solene, podendo ser realizado de forma verbal - Improcedência da ação mantida - Recurso do autor improvido... adesivo do réu improvido."... : Agravo de Instrumento nº Agravante: Agravada: ("agravada"), no Recurso de Agravo de Instrumento, nos autos processuais em epígrafe, vem, com o devido acato e respeito de estilo, com as homenagens merecidas

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Município da Estância Turística de Ibiúna e Marcos Nelson de Lima Materiais para Construção EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0238 em 09/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Ibiúna, SP

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. Incide, na hipótese, a norma do artigo 20 , § 4º, do CPC , cabendo o arbitramento de forma a assegurar razoável remuneração do trabalho profissional

    Dano Ao Erário • Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Monitória - de Banco do Brasil contra Reoc Representacao Comercial de Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0014 em 03/08/2023 • TJDF · Comarca · Guará, DF

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... do autor improvido e recurso dos réus parcialmente providos... Permanência - FACP, uma vez que não há previsão contratual para o cômputo do referido fator e não é possível verificar as taxas que o compõe, para que seja realizada sua devida verificação . 2.3.[...] 8.Recurso do autor improvido

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Município de Piracicaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451 em 03/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Recurso do autor improvido... Recurso do autor improvido. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Inadmissibilidade Prova técnica produzida judicialmente por perito de confiança do juízo Fundamentação clara e suficiente... Recurso da autora improvido. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Da Administração • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Reoc Representacao Comercial de Alimentos contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0014 em 03/08/2023 • TJDF · Comarca · Guará, DF

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... do autor improvido e recurso dos réus parcialmente providos... Permanência - FACP, uma vez que não há previsão contratual para o cômputo do referido fator e não é possível verificar as taxas que o compõe, para que seja realizada sua devida verificação . 2.3.[...] 8.Recurso do autor improvido

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Piracicaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451 em 15/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Recurso do autor improvido... Recurso do autor improvido. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Inadmissibilidade Prova técnica produzida judicialmente por perito de confiança do juízo Fundamentação clara e suficiente... Recurso da autora improvido. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

    Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TJSP - Ação Pagamento - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 18/09/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA 5... RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA 4 . (Grifei). AÇÃO ACIDENTÁRIA. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO... Ademais, reputa-se válida a intimação pessoal do autor por mandado, através de Oficial de Justiça, no endereço por ele fornecido nos autos, pois, apesar de frustrada, com a constatação de que ele se mudou

    Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Seguro • Espécies De Contratos

  • Recurso - TJDF - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - de Reoc Representacao Comercial de Alimentos contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0014 em 03/08/2023 • TJDF · Comarca · Guará, DF

    RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO... do autor improvido e recurso dos réus parcialmente providos... Permanência - FACP, uma vez que não há previsão contratual para o cômputo do referido fator e não é possível verificar as taxas que o compõe, para que seja realizada sua devida verificação . 2.3.[...] 8.Recurso do autor improvido

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil