Recurso Inominado Desprovido em Peças Processuais

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  • Sentença Mantida por seus Próprios Fundamentos, com Aplicação Analógica do Artigo 252 do Ritjsp - Recurso Inominado Desprovido (Tj-Sp - Ri - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - de Loterica Sao Pedro da Uniao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0287 em 09/08/2023 • TJMG · Comarca · Guaxupé, MG

    Sentença mantida por seus próprios fundamentos, com aplicação analógica do artigo 252 do RITJSP - Recurso Inominado desprovido" (TJ-SP - RI: XXXXX20228260344 Marília, Relator: Walmir Idalêncio dos Santos... Recurso desprovido. (TJ-SP - AC: XXXXX20228260037 SP XXXXX-65.2022.8.26.0037, Relator: Cláudio Marques, Data de Julgamento: 01/07/2022, 24a Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 01/07/2022)... Sobre o tema, eis dois julgados: "Recurso Inominado - Venda a crédito parcelada - Meio de pagamento disponibilizado pela ré CIELO S/A - Posterior cancelamento da venda - Ajuste entre as partes, sendo que

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Contrarrazões - TJAM - Ação Cabimento - Recurso Inominado Cível - de Banco Itaú

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 29/05/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DISCUSSÃO DE MATÉRIA DE DEFESA EM SEDE DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS... Recurso Desprovido... Recurso desprovido

    Cabimento

  • Recurso - TJRS - Ação Multas e demais Sanções - Recurso Inominado Cível - contra Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Rs

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.21.0001 em 18/12/2023 • TJRS · Comarca · Porto Alegre, RS

    RECURSO INOMINADO DESPROVIDO... RECURSO INOMINADO DESPROVIDO... RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME

    Multas E Demais Sanções • Infração Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    RECURSOS DESPROVIDOS. (...)... Inominado recai em 16.06.2021 Portanto, o presente Recurso Inominado é tempestivo... O Recebimento, conhecimento e processamento do presente RECURSO inominado, em razão de ser próprio e tempestivo; 2. O deferimento da gratuidade justiça à Recorrente; 3

    Indenização Por Dano Moral • Outros • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJCE - Ação Cartão de Crédito - Recurso Inominado Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0166 em 18/08/2022 • TJCE · Comarca · Senador Pompeu, CE

    RECURSO DO RECORRIDAU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA RECORRENTE CONHECIDO E PROVIDO.’... Portanto, o presente Recurso Inominado é tempestivo. III... TJPR, veja: "TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX01481600300 PR XXXXX-20.2014.8.16.0030 /0 (Acórdão) (TJ-PR) Data de publicação: 18/12/2015 Ementa: RECURSO INOMINADO

    Cartão De Crédito • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra OI Movel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0001 em 13/01/2022 • TJMT

    RECURSO DO AUTOR PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO... Recursos conhecidos. Provido parcialmente o da parte requerente e desprovido o do reclamado... -O RAZÕES DO RECURSO INOMINADO RECORRENTE : ; RECORRIDA: OI BRASILTELECOM; PROCESSO DE ORIGEM N.º : ; PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ MT

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - de Assurant Seguradora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0021 em 04/07/2023 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    Recurso inominado desprovido... RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME... /0 - Cianorte - Rel.: CÃ- ntia Graeff de Luca - - J. 03.02.2016) RECURSO INOMINADO

    Indenização Por Dano Moral • Outros • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Direito Tributário - Recurso Inominado Cível - contra Departamento Estadual de Transito - Detran

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 12/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    RECURSO INOMINADO DESPROVIDO... RECURSO INOMINADO DESPROVIDO... Não é de hoje o entendimento nesse sentido, inclusive do Tribunal Superior de São Paulo: RECURSO INOMINADO. DER. ART. 165 DO CTB . AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. CONDUTOR IDENTIFICADO

    Direito Tributário

  • Recurso - TJRJ - Ação Multas e demais Sanções - Recurso Inominado - de Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - Detran

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0001 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME... PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO... VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. (GRIFOU- SE. TJRJ. Recurso Inominado nº. XXXXX-79.2015.8.19.0001 . Órgão Julgador: Primeira Turma Recursal Fazendária. Relator: Márcia Alves Succi

    Multas E Demais Sanções • Dívida Ativa Não-tributária • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Outras • Transferência Discente • Acesso • Direito À Educação

  • Recurso - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Recurso Inominado Cível - de Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 11/07/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Recurso inominado desprovido. (TJSP, 2a Turma Cível e Criminal - Colégio Recursal - Itanhaém, Recurso Inominado nº .2021.8.26.0266, Rel... RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS. CABIMENTO. 20% DO VALOR DA CAUSA... INOMINADO

    Indenização Por Dano Material