Recurso Não Conhecido, com Observação em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 09/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 87.2013.8.26.0292 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto... RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 55.2015.8.26.0100 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto. Comarca: São Paulo... Matéria não relacionada a locação de imóvel, regida pela Lei n°8.245/1991. Competência de uma das Câmaras da Subseção I de Direito Privado. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Agravo de Instrumento - de Leandro Cesar da Silva Sartini contra Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados F Cobalto ? Financeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 19/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO SE AMOLDA AO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC/2015 . RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ROL TAXATIVO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO CONSTANTE DO ROL - RECURSO NÃO CONHECIDO - AGRAVO INTERNO... Taxatividade mitigada, reconhecida pelo STJ (Tema 988), não aplicável à espécie. Exegese da doutrina e da jurisprudência desta E. Corte. Recurso não conhecido

  • Recurso - TJSP - Ação Mandato - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0000 em 28/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    não conhecido, com observação... de imediato, recolher o preparo recursal, independentemente de intimação - Inércia - Deserção configurada - Inteligência do art. 1.007 do CPC - Recurso não conhecido... Recurso que não reúne condições para ser conhecido . AGRAVO INTERNO DESPROVIDO E APELAÇÃO NÃO CONHECIDA

  • Recurso - TJMA - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Apelação Cível - contra Municipio de Riachao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0114 em 01/10/2021 • TJMA · Comarca · Riachão, MA

    NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I... Recurso não conhecido, por meio de decisão monocrática, ex vi do art. 932 IlIdoCPC. RELA TORIO - Desemb... Recurso Especial conhecido em parte e provido.' (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, MIN. REL

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0477 em 09/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 87.2013.8.26.0292 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto... RECURSO NÃO CONHECIDO, com determinação de redistribuição. XXXXX- 55.2015.8.26.0100 Apelação/Locação de Imóvel. Relator(a): Mourão Neto. Comarca: São Paulo... Matéria não relacionada a locação de imóvel, regida pela Lei n°8.245/1991. Competência de uma das Câmaras da Subseção I de Direito Privado. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0020 em 18/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    não conhecido... RECURSO PROVIDO com observação"... deter a posse na condição de arrendatário - extinção sem julgamento do mérito - apelação do embargante - indeferimento do pedido preliminar de diferimento das custas ao final - deserção caracterizada - recurso não conhecido

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0229 em 10/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    Recurso não conhecido, com observação... Não aplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Precedentes da E. Corte Paulista. 2. Observação. Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para a execução individual em voga... Cabe ressaltar que o presente recurso é tempestivo e cabível, conforme disposto no artigo 1.015 , Parágrafo Único , do CPC . As suas razões de recurso seguem anexas à presente petição

  • Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 24/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO... APELANTE QUE, MESMO INTIMADO, NÃO PROCEDEU AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, O QUE IMPLICA NA FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESERÇÃO DECRETADA. RECURSO NÃO CONHECIDO... NÃO CONHECIDO

  • Recurso - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0156 em 04/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Cruzeiro, SP

    Recurso não conhecido" (TJSP, 5a Câmara de Direito Público, Rel. Des. Marcelo Berthe, Agravo de instrumento n.° XXXXX-71.2016.8.26.0000 , j. 20/06/2016)... Recurso conhecido e parcialmente provido. Sem sucumbência. À vista disso, apresenta-se o presente Recurso Extraordinário... Recurso desprovido, com observação." Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido com resolução de mérito, art. 487, I do Código de Processo Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0655 em 28/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Várzea Paulista, SP

    Recurso não conhecido, com observação... Recurso não conhecido... Recurso não conhecido