Recurso Obreiro Conhecido e Desprovido em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Horas Extras - Rorsum - de Terracom Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0302 em 05/04/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Guarujá

    Recurso patronal conhecido e desprovido e Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido... "(GN) Nesse sentido: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E ADESIVO DO AUTOR. TRABALHO EXTERNO. EFETIVO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO DEVIDO... Processo nº , por seus procuradores, nos autos do processo em epígrafe, que move face a TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA , presente sentença que a julgou PROCEDENTE EM PARTE , vem tempestivamente, interpor, RECURSO

    Adicional De Horas Extras • Contratuais • Feriado Em Dobro • Hora Extra - Integração • Participação Nos Lucros E Resultados - Plr • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Reflexos • Remuneração

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Periculosidade - Airr - contra Alfa Engenharia e Montagens Industriais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0003 em 26/01/2024 • TRT17 · 3ª Vara do Trabalho de Vitória

    Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TST; AIRR XXXXX-21.2016.5.02.0601 ; Terceira Turma; Rel. Min... Resta, patente, portanto, que a divergência jurisprudencial - fundamento do recurso obreiro - não se configura hipótese para admissão do recurso de revista... Agravo conhecido e desprovido. (TST; Ag-AIRR XXXXX- 04.2015.5.15.0152; Terceira Turma; Rel. Min

    Adicional De Periculosidade

  • Recurso - TRT2 - Ação Serviços - Rot - contra Telefonica Brasil e Ability Tecnologia e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0386 em 27/09/2022 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Osasco

    RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 /TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. FÉRIAS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126 /TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido... de mérito apresentadas pela ora Recorrida, às quais demonstrarão o total insucesso do recurso obreiro. 2 PREQUESTIONAMENTO Finalmente, na remota e improvável hipótese de reforma da decisão recorrida

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Salário Por Equiparação/isonomia • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT21 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - de Dinamo Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0020 em 22/07/2022 • TRT21 · 1ª Vara do Trabalho de Goianinha

    Agravo de instrumento conhecido e desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S. A. - ESCELSA... Agravo de instrumento conhecido e desprovido"( AIRR-59 - 77.2014.5.17.0008, 7a Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 10/12/2021)."AGRAVO INTERNO... Desta feita, realizando-se uma breve leitura do recurso obreiro, percebe-se que a recorrente não demonstrou a efetiva ofensa aos dispositivos legais e constitucionais apontados nas razões recursais, não

    Adicional De Horas Extras

  • Recurso - TRT10 - Ação Custas / Emolumentos - Ap - contra Sindicato dos Empregados Em Estab Bancarios de Brasilia e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.10.0016 em 22/12/2021 • TRT10 · 16ª Vara do Trabalho de Brasília

    Recurso do Reclamante conhecido e parcialmente provido. Recurso da Reclamada conhecido e desprovido. (TRT !0a Região - RO XXXXX- 84.2016.5.10.0006. 3a Turma. Des. Rel. José Leone Cordeiro Leite... CONCLUSÃO Ante o exposto, requer que o recurso obreiro seja desprovido e a consequente exclusão da multa, caso o entendimento desse E.TRT seja contrário às manifestações patronais... Recurso ordinário do reclamante conhecido e desprovido. Recurso ordinário da reclamada conhecido e parcialmente provido. (TRT 10a Região - RO XXXXX-36.2017.5.10.0003 . 2a Turma. Des. Rel

    Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Adicional Noturno - Airr - contra Guardeaqui Locacao de Espaco Self Storage e Fellype Getysemane Dias Faniou

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0446 em 07/11/2022 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos

    Recurso da União conhecido e desprovido... Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido... Recurso conhecido e desprovido. (TRT-10 RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX00900310005 DF XXXXX-2009-003-10-00-5 (TRT-10) Data de publicação: 02/10/2009) SÚMULA XXXXX/TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

    Adicional Noturno • Contratuais • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Recurso - TRT09 - Ação Execução Provisória - Cumsen - contra VIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.09.0003 em 09/05/2023 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Curitba

    Agravo de instrumento conhecido e desprovido... Agravo de instrumento conhecido e desprovido. ( AIRR - XXXXX-55.2014.5.08.0005 , Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 08/06/2016, 3a Turma, Data de Publicação:... Recurso de revista não conhecido

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT10 - Ação Custas / Emolumentos - Exccj - de Sindicato dos Empregados Em Estab Bancarios de Brasilia contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.10.0016 em 22/12/2021 • TRT10 · 16ª Vara do Trabalho de Brasília

    Recurso do Reclamante conhecido e parcialmente provido. Recurso da Reclamada conhecido e desprovido. (TRT !0a Região - RO XXXXX- 84.2016.5.10.0006. 3a Turma. Des. Rel. José Leone Cordeiro Leite... CONCLUSÃO Ante o exposto, requer que o recurso obreiro seja desprovido e a consequente exclusão da multa, caso o entendimento desse E.TRT seja contrário às manifestações patronais... Recurso ordinário do reclamante conhecido e desprovido. Recurso ordinário da reclamada conhecido e parcialmente provido. (TRT 10a Região - RO XXXXX-36.2017.5.10.0003 . 2a Turma. Des. Rel

    Custas / Emolumentos • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Adicional Noturno - Airr - contra Guardeaqui Locacao de Espaco Self Storage e Fellype Getysemane Dias Faniou

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0446 em 30/09/2022 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos

    Recurso da União conhecido e desprovido... Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido... Recurso conhecido e desprovido. (TRT-10 RECURSO ORDINÁRIO RO XXXXX00900310005 DF XXXXX-2009-003-10- 00-5 (TRT-10) Data de publicação: 02/10/2009) SÚMULA XXXXX/TST: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA

    Adicional Noturno • Contratuais • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Recurso - TRT21 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Dinamo Engenharia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0020 em 22/07/2022 • TRT21 · 1ª Vara do Trabalho de Goianinha

    Agravo de instrumento conhecido e desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S. A. - ESCELSA... Agravo de instrumento conhecido e desprovido"( AIRR-59 - 77.2014.5.17.0008, 7a Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 10/12/2021)."AGRAVO INTERNO... Desta feita, realizando-se uma breve leitura do recurso obreiro, percebe-se que a recorrente não demonstrou a efetiva ofensa aos dispositivos legais e constitucionais apontados nas razões recursais, não

    Adicional De Horas Extras